STF condena bolsonarista a 14 anos de prisão por pichação em estátua da Corte durante atos de 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. A apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro foi responsabilizada por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente à sede do STF, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Débora foi condenada por cinco crimes, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR): tentativa de golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e dano simples. A ré foi considerada culpada em todos os pontos da acusação.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela pena máxima de 14 anos, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Já o ministro Luiz Fux sugeriu uma pena mais branda, de apenas 1 ano e 6 meses, com possibilidade de substituição por medidas alternativas. Cristiano Zanin, por sua vez, propôs uma condenação intermediária, de 11 anos de prisão.

A ação de Débora ocorreu durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em um dos episódios mais graves contra a democracia brasileira desde a redemocratização.