Assembleia aprova Passe Livre Estudantil na Paraíba, com início de recargas marcado para maio

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (29), a Medida Provisória 342/2025, que institui oficialmente o programa Passe Livre Estudantil no estado. A proposta já havia sido analisada em plenário no final de março e agora segue para implementação, beneficiando milhares de estudantes da rede pública.

Com a aprovação, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) anunciou que no dia 7 de maio será realizada a primeira recarga de créditos no cartão do Passe Livre para os estudantes já cadastrados. A ação abrangerá alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Campina Grande. Na mesma data, a Secretaria promoverá um evento para detalhar as etapas seguintes do programa.

A partir de maio, os cartões dos alunos receberão mensalmente 44 passagens gratuitas, condicionadas a uma frequência mínima de 90% nas aulas. Ao todo, cerca de 48 mil estudantes serão contemplados pelo programa. Segundo o secretário de Educação, Wilson Filho, o investimento ultrapassa R$ 89 milhões e representa um marco para a educação pública paraibana. Ele destacou que o Passe Livre contribuirá diretamente para o aumento da frequência escolar e é considerado um modelo a ser seguido por outros estados.