Justiça libera obra do Parque da Cidade em João Pessoa após apresentação de estudos ambientais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou nesta sexta-feira (23) a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. A decisão foi tomada após a apresentação de estudos ambientais que avaliam os impactos da construção e indicam formas de mitigar os riscos ao meio ambiente.

A Justiça negou o pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que solicitava a suspensão do projeto. A entidade alegava a ausência de intimação do Ministério Público na primeira instância, a necessidade de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e questionava a imparcialidade da licença emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além de pedir uma audiência pública.

Segundo o relator do caso, desembargador José Ricardo Porto, um estudo da Sudema apontou benefícios socioambientais na implantação do parque, como a revitalização da área, prevenção de ocupações irregulares e incentivo à educação ambiental e ao lazer.

Foto: G1