Com 291 votos a favor, câmara aprova PL que reduz penas dos condenados ao atentado de 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado PL da dosimetria, que modifica a forma de cálculo das penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta recebeu 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. Relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto estabelece que, quando os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto, deverá prevalecer apenas a pena mais severa, em vez da soma das duas.

Caso o Senado também aprove a mudança, condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, poderão ter redução expressiva nas penas. De acordo com o relator, uma condenação de 27 anos e 3 meses poderia cair para 2 anos e 4 meses com o novo critério. A sessão contou ainda com a ausência de 72 parlamentares.

Na bancada da Paraíba, quatro deputados votaram a favor e dois se posicionaram contra. Hugo Motta não registrou voto por estar presidindo a sessão, e outros cinco parlamentares paraibanos estavam ausentes. O texto segue agora para o Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a votação deve ocorrer ainda em 2025.