TJPB recebe denúncia contra juiz por corrupção e afasta magistrado por 180 dias

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o juiz Josivaldo Félix de Oliveira, acusado de corrupção passiva, e contra Sandra Maria Diniz, denunciada por corrupção passiva e ativa.

Atendendo ao pedido do MPPB, o colegiado também determinou o afastamento cautelar do magistrado por 180 dias. A decisão foi tomada durante a 19ª sessão judicial, realizada nesta quarta-feira (10), que contou com sustentação oral do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho. O relator do processo nº 0000791-14.2019.8.15.0000 foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

De acordo com o MPPB, as investigações apontam que o esquema consistia na aceitação de promessas e no recebimento de vantagens para liberar bens bloqueados de clientes de uma sociedade empresária. Segundo o órgão, após a captação dos valores por Sandra Diniz, o dinheiro era transferido para sua conta e, em seguida, repassado quase imediatamente ao juiz. Após o recebimento, o magistrado concedia liminares favoráveis e autorizava indevidamente benefícios da justiça gratuita a pessoas com alto poder aquisitivo.

Em seu voto, o relator Oswaldo Trigueiro destacou que há elementos indiciários suficientes para o recebimento da denúncia e para a adoção do afastamento cautelar. O Órgão Especial aprovou o recebimento da denúncia por unanimidade e o afastamento do magistrado por maioria dos votos.