Sikêra Jr. é condenado por discurso discriminatório contra comunidade LGBTQIA+

O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., foi condenado à prisão por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao racismo, em razão de declarações feitas durante um programa exibido em 2021.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o comunicador por falas consideradas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+ durante a exibição do “Alerta Nacional”, em 25 de junho daquele ano. Na ocasião, Sikêra criticou uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que celebrava a diversidade das famílias brasileiras, incluindo casais homoafetivos.

A Justiça fixou a pena em três anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias-multa, com valor equivalente a cinco salários mínimos por dia. No entanto, por cumprir os requisitos legais, a pena de prisão foi substituída por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, com carga de uma hora por dia de condenação, e o pagamento de prestação pecuniária correspondente a 50 salários mínimos, destinada a instituições de proteção à comunidade LGBTQIA+.

Na denúncia, o MPF argumentou que o apresentador ultrapassou os limites da liberdade de expressão e de crença ao empregar termos ofensivos, como “raça desgraçada”, além de associar, de forma generalizada e sem fundamento, a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil, bem como a desvio moral e ameaça à família.

Na sentença, a Justiça Federal destacou que “os documentos constantes nos autos, especialmente a íntegra do vídeo e sua transcrição, demonstram que as declarações vão além da crítica a um conteúdo publicitário específico e configuram ofensas à dignidade de um grupo social vulnerável, reduzindo-o à condição de ameaça moral à sociedade”. A decisão também ressaltou que o réu “proferiu diversas manifestações preconceituosas em discurso com inequívoco teor homotransfóbico”.