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A vereadora Valéria Aragão (Republicanos) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), nesta terça-feira (20), para destacar a criação de um programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICMS, com abatimentos expressivos em multas e juros, por parte do Governo do Estado. Os descontos podem chegar até 99% e existe possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, anunciou o governador João Azevêdo (PSB) nesta segunda-feira (19). Para Valéria, a ação reforça o compromisso da gestão estadual com a economia local e a geração de emprego. “Essa medida é um verdadeiro incentivo à geração de emprego e renda, fortalece o setor produtivo e contribui diretamente para o desenvolvimento da Paraíba. É o governo mostrando sensibilidade, compromisso com o povo e responsabilidade com a economia”, disse. A medida deverá ser publicada via Medida Provisória nos próximos dias no Diário Oficial do Estado (DOE-PB). O programa abrange débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024 e tem como objetivo fomentar a geração de emprego e renda, além de aliviar o fluxo de caixa das empresas em meio ao atual cenário de juros elevados. Além de empresas, o novo Refis também contemplará pessoas físicas, incluindo aquelas com pendências relativas a multas aplicadas por órgãos como Procon, Sudema, Empreender, Agevisa e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ascom — Valéria Aragão Paraíba Debate

Na manha desta terça-feira (20), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo de perigo potencial de chuvas intensas para Campina Grande, podendo chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Conforme informações, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O Inmet recomenda que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Além disso, é solicitado também que os motoristas não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e a evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Caso haja algum problema, o Inmet orienta que a população entre em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193. Paraíba Debate

*Durante Marcha dos Prefeitos, Eleuza cumpre agenda com foco em Saúde e Educação* Em Brasília para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 19 a 22 de maio, a prefeita de Puxinanã, Eleuza de Oliveira, iniciou a semana com uma agenda dedicada à articulação de melhorias para as áreas de Saúde e Educação do município. Na segunda-feira (19), Eleuza esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Ministério da Saúde, onde tratou de pautas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas locais. O dia terminou com uma visita ao gabinete do senador Efraim Filho, responsável pela emenda parlamentar que permitiu a construção da nova Unidade Básica de Saúde Materno-Infantil no município, já entregue à população. “A presença em Brasília, especialmente neste momento em que os gestores municipais se reúnem para defender os interesses das cidades, é uma oportunidade fundamental para avançarmos em pautas estruturantes. Saúde e Educação são pilares da administração pública, e não medimos esforços para garantir que os recursos e projetos cheguem até nossa população. Cada agenda que cumprimos aqui tem como objetivo transformar a vida das pessoas que representamos em Puxinanã”, afirmou a prefeita. Paraíba Debate

Decisão foi tomada para garantir a segurança da população, visto que, a partir de agora, serão utilizadas máquinas pesadas e equipamentos de grande porte para finalização da estrutura do evento. Visando acelerar ainda mais a montagem da estrutura para O Maior São João do Mundo, evento que neste ano acontecerá de 30 de maio até 06 de julho, a Prefeitura de Campina Grande anuncia que a partir desta quarta-feira (21) até o dia 30, data da abertura oficial da festa deste ano, o Parque Evaldo Cruz (Açude Novo) estará fechado para o público. A decisão visa a segurança da população, uma vez que a montagem no espaço chega a um estágio onde máquinas pesadas e equipamentos de grande porte precisarão ser utilizados na finalização da montagem da estrutura do evento. Neste ano, o Parque Evaldo Cruz estará integrado ao Parque do Povo em sua totalidade, garantindo mais conforto aos campinenses e turistas, além de contar com grandes ativações e outras novidades para o São João. A festa em 2025 terá 38 dias de duração, prometendo ser uma edição memorável e, mais uma vez, marcante para a história de Campina Grande. Paraíba Debate

Nesta segunda-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Adriano Galdino, foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, esta é a mais alta condecoração concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO). Esta honraria foi entregue a Adriano Galdino durante a reunião do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o evento é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado na sede da ALEGO, em Goiânia. Esta medalha recebida por Galdino, reconhece autoridades e personalidades que têm se destacado por suas contribuições relevantes à sociedade e ao fortalecimento do poder legislativo no Brasil. Adriano Galdino recebeu a homenagem pela sua atuação de destaque à frente da Assembleia Legislativa da Paraíba, onde vem conduzindo uma gestão marcada por avanços institucionais, compromisso com pautas sociais e fortalecimento da democracia participativa. “Estou muito feliz em estar aqui na Assembleia de Goiás para receber a maior honraria da Casa. Divido esse prêmio com todos os parlamentares e funcionários da ALPB. Esse reconhecimento mostra como nosso trabalho tem contribuído para uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou o Presidente da ALPB. A liderança de Adriano Galdino tem sido fundamental para o avanço de importantes políticas públicas na Paraíba, especialmente na áreas de desenvolvimento regional, inclusão social e modernização da estrutura legislativa. A atuação firme em defesa dos interesses da população paraibana e o diálogo constante com os demais poderes e a sociedade civil reforçam sua posição de destaque no cenário político nacional. A cerimônia contou ainda com a presença de presidentes de casas legislativas de todo o país, parlamentares, autoridades estaduais e federais, e foi marcada por discursos de reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos homenageados. A entrega da medalha a Adriano Galdino representa não apenas uma honraria individual, mas também o reconhecimento do protagonismo da Assembleia Legislativa da Paraíba no fortalecimento do legislativo estadual brasileiro. Paraíba Debate

Nesta segunda-feira (19), o Ministério da Educação (MEC), assinou o decreto de Nova Política de Educação a Distância, após diversos adiamentos. Este documento busca regular as modalidades de graduação oferecidas pelas instituições de ensino superior, a medida se deu após o crescimento desenfreado da oferta de cursos on-line. Importante: As graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia serão ofertadas apenas em formatos 100% presenciais. Já as demais áreas de saúde e licenciaturas poderão ser presenciais ou semipresenciais. A partir do decreto nenhum curso poderá ser 100% a distância e o formato EAD passa a exigir que, no mínimo, 20% da carga horária seja cumprida presencialmente ou por atividades síncronas mediadas (como por exemplo as aulas on-line ao vivo). Ainda assim, as provas devem ser presenciais. Além disso, o decreto cria uma nova modalidade: a semipresencial. Entram nesta categoria os cursos que tiverem obrigatoriedade, além da parte on-line, atividades presenciais físicas, como estágio, extensão ou práticas laboratoriais. Os polos de EAD, que são espaços oferecidos pelas universidades fora do campus principal, precisarão seguir determinados critérios técnicos, com uma estrutura mínima oferecida aos estudantes (relacionadas a tecnologia e de disponibilidade de laboratórios, por exemplo). Vale ressaltar que, as mudanças não serão aplicadas imediatamente e sim de forma gradual. As instituições terão o prazo de até dois anos após a publicação do decreto para se adaptar. Já os estudantes que efetivaram a matrícula em cursos que deixarão de ser oferecidos a distam poderão concluí – lós no mesmo formato acordado no início do curso. Paraíba Debate

Maior São João do Mundo lança programa “São João Acolhedor” e fortalece a inclusão no município de Campina Grande A edição de 2025 vai contar com um grupo de alunos da APAE como agentes de turismo no Parque do Povo Na manhã desta segunda-feira (19) aconteceu o lançamento do “São João Acolhedor”, projeto de incentivo para o trabalho de pessoas com deficiência no Maior São João do Mundo, promovido pela Prefeitura de Campina Grande em parceria com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE). O programa prevê a participação de alunos da APAE como agentes da Central de Atendimento ao Turista, atuando no Parque do Povo. Os alunos devem passar por um treinamento, e também contarão com o suporte da prefeitura para se deslocarem até a festa com seus acompanhantes. O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, destacou a importância do programa: “Essa iniciativa visa dar oportunidade às pessoas com deficiência, para que a gente possa proporcionar experiência de trabalho e a partir dessa experiência de trabalho elas possam entrar no mercado de trabalho a partir da parceria com o grupo Redepharma”. “É uma forma de darmos vez e voz à pessoa com deficiência, e ao mesmo tempo traz muita visibilidade. Nós lutamos pelo direito da pessoa com deficiência, então estamos muito felizes com essa iniciativa que mostra o quanto a prefeitura tem valorizado essas pessoas”, comentou Rosilene Sousa, diretora da Associação. O coordenador de turismo do município, Pablo Jatobá, destacou o surgimento da iniciativa, apresentada pela primeira-dama Juliana Cunha Lima: “A ideia surgiu para que possamos dar uma oportunidade de trabalho para essas pessoas no Maior São João do Mundo. A APAE fez o processo de seleção com os adolescentes, e chamamos a Redepharma como parceira. Estamos iniciando o trabalho para depois aumentar a quantidade de adolescentes, e eles terão a oportunidade de promover o atendimento aos turistas”, comentou. Vitoria Lopes (22) é uma das alunas da APAE e deve compor a equipe de agentes de turismo. “Eu gosto! Fiquei animada e um pouco ansiosa pra trabalhar. Gosto do Parque do Povo e de dançar forró”. A jovem também declarou que o forró da pirâmide é o seu lugar favorito, e que deve ganhar destaque na divulgação para os turistas. O processo seletivo foi realizado pela Associação e deve promover a participação de dois alunos por noite, em cada dia de trabalho. Eles atuarão na Central de Atendimento ao Turista, orientando os forrozeiros e tirando dúvidas. Além disso, a iniciativa pretende colaborar para o acesso às oportunidades de trabalho de pessoas com deficiência, e fortalecer a inclusão nos ambientes de trabalho no município de Campina Grande.   Texto:Myrlla dos Anjos/Arte Produções Paraíba Debate

A cidade de Puxinanã se prepara para mais uma edição de um dos eventos mais tradicionais do calendário cultural local. No domingo, 15 de junho, será realizada a 6ª Cavalgada Junina Zoroastro Coutinho. A Cavalgada leva o nome de uma das famílias pioneiras da emancipação do município e tem como proposta preservar as raízes sertanejas, reunindo cavaleiros, amazonas e a população em um grande encontro de tradição e cultura. A Cavalgada Junina se consolidou como um momento de celebração da identidade nordestina e movimentando a cidade durante o ciclo junino. Mais informações ainda serão divulgadas em breve pela Prefeitura de Puxinanã, por meio das redes sociais oficiais. Paraíba Debate

Nesta segunda-feira em entrevista ao programa de rádio “Fala Governador” João Azevêdo anunciou um concurso para a Secretaria de Cultura. Segundo o Governador, a Secretaria de Cultura precisa ter em seu quadro um conjunto de profissionais para lidar com a expansão cultural do Estado. O concurso terá 33 vagas disponíveis que vão desde analista cultural, Analista de Gestão Cultural em várias áreas e também produtor cultural, além disso, devido a alta demanda do Estado serão oferecidas também vagas para os seguintes cargos: Antropólogos Arqueologia Museólogos Paleontólogos Restaurador Arquivista Analista Bibliotecário Historiador As 33 vagas serão distribuídas para estes cargos e o edital deve ser publicado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da Paraíba. O governador adiantou que o valor para a inscrição deve ser de R$120,00. Paraíba Debate

Os eleitores de todo o Brasil tem até esta segunda-feira (19), para regularizarem sua situação com a Justiça Eleitoral (JE). Esta medida é válida para os seguintes grupos: Quem não votou Não justificou ausência Não pagou a multa referente a ausência nas últimas três eleições consecutivas, incluindo turnos e pleitos suplementares. Até o momento atual somente 168.875 eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para resolverem sua situação. Quem não regularizar terá o título cancelado. Como consultar a situação eleitoral? O eleitor deve acessar o serviço de Autoatendimento Eleitoral – Titulo Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral e consulte sua situação. O autoatendimento está disponível nos portais do TSE ou TREs. O eleitor ainda pode fazer a checagem pelo e-Título ou se dirigir ao cartório eleitoral da cidade ou zona. Vale ressaltar que, o cancelamento não se aplica para os grupos que tem direito ao voto facultativo, que são os seguintes: Menores de 18 anos Maiores de 70 anos Pessoas não alfabetizadas Pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar. Paraíba Debate