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O prefeito de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, Henry Lira (Republicanos), anunciou nesta quarta-feira o cancelamento dos shows de Carnaval financiados pela prefeitura como medida para enfrentar a crise hídrica que atinge o município. A decisão foi tomada após reunião com a equipe de governo e prevê o redirecionamento dos recursos para ações de perfuração e recuperação de poços, além do reforço na logística de abastecimento. Com a medida, deixam de ser realizados os shows programados para acontecer em praça pública entre os dias 14 e 17 de fevereiro. De acordo com a prefeitura, os valores que seriam destinados à contratação de bandas e à estrutura do evento serão aplicados em iniciativas voltadas à segurança hídrica, incluindo a abertura de novos poços, recuperação de sistemas já existentes e ampliação da distribuição de água nas zonas urbana e rural. A única atividade mantida na programação carnavalesca é o desfile do tradicional Bloco Zé Pereira, previsto para a sexta-feira de Carnaval, sem custos de estrutura para o poder público. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Henry Lira afirmou que a decisão foi motivada pela falta d’água registrada em todos os bairros da cidade e pela necessidade de priorizar medidas consideradas essenciais. “Diante da grave crise hídrica que afeta o Sertão da Paraíba e a nossa Santa Luzia, tomamos uma decisão difícil, porém necessária e responsável. Os recursos que seriam investidos no Carnaval serão aplicados em ações emergenciais de combate à seca”, declarou. Segundo o prefeito, os investimentos têm como objetivo garantir o abastecimento da população no curto prazo. “Nossa prioridade é água para a nossa gente”, afirmou. O gestor também informou que a administração poderá apoiar, dentro dos limites legais, blocos e agremiações que decidirem promover eventos em suas próprias sedes, sem a utilização de estrutura pública. Ele pediu a compreensão da população e ressaltou que, neste momento, o foco da gestão é minimizar os impactos da estiagem no município. Paraíba Debate

O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., foi condenado à prisão por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao racismo, em razão de declarações feitas durante um programa exibido em 2021. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o comunicador por falas consideradas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+ durante a exibição do “Alerta Nacional”, em 25 de junho daquele ano. Na ocasião, Sikêra criticou uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que celebrava a diversidade das famílias brasileiras, incluindo casais homoafetivos. A Justiça fixou a pena em três anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias-multa, com valor equivalente a cinco salários mínimos por dia. No entanto, por cumprir os requisitos legais, a pena de prisão foi substituída por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, com carga de uma hora por dia de condenação, e o pagamento de prestação pecuniária correspondente a 50 salários mínimos, destinada a instituições de proteção à comunidade LGBTQIA+. Na denúncia, o MPF argumentou que o apresentador ultrapassou os limites da liberdade de expressão e de crença ao empregar termos ofensivos, como “raça desgraçada”, além de associar, de forma generalizada e sem fundamento, a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil, bem como a desvio moral e ameaça à família. Na sentença, a Justiça Federal destacou que “os documentos constantes nos autos, especialmente a íntegra do vídeo e sua transcrição, demonstram que as declarações vão além da crítica a um conteúdo publicitário específico e configuram ofensas à dignidade de um grupo social vulnerável, reduzindo-o à condição de ameaça moral à sociedade”. A decisão também ressaltou que o réu “proferiu diversas manifestações preconceituosas em discurso com inequívoco teor homotransfóbico”. Paraíba Debate

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) indicou que a futura chapa presidencial do Partido Liberal deve contar com um vice da Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP. A avaliação ocorre após a saída do governador Ronaldo Caiado do União Brasil para se filiar ao PSD. “Eles possuem capilaridade em todo o Brasil, governadores bem avaliados, bons candidatos ao Senado e à Câmara, principalmente no Nordeste, além de bons quadros para compor nossa chapa na vice-presidência”, afirmou o senador. Flávio relatou que manteve conversas com Caiado antes da mudança partidária e defendeu a legitimidade da pré-candidatura do governador à Presidência. Para ele, a movimentação não representa isolamento, mas sim o fortalecimento da oposição em torno de um projeto para enfrentar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do PL, a ida de Caiado para o PSD pode trazer efeitos positivos. Flávio Bolsonaro entende que, ao lançar candidato próprio ao Palácio do Planalto, o PSD reabre negociações estaduais, já que os palanques regionais passam a ter compromisso com uma candidatura nacional da legenda. Segundo o senador, esse cenário tende a enfraquecer alianças do PT em alguns estados e forçar o partido a buscar alternativas. “O fato de o PSD possuir candidato próprio à Presidência reabre as negociações do PL em vários estados, onde os candidatos do partido ficarão obrigados a apoiar formalmente Caiado, o que isola ainda mais o PT — que precisará construir novos palanques, e em cima da hora, em alguns estados, como no Rio de Janeiro”, observou. Flávio também avaliou que o governo Lula enfrenta um cenário de possível isolamento político, enquanto a oposição busca se reorganizar nacionalmente. Ronaldo Caiado, por sua vez, afirmou que a decisão de deixar o União Brasil teve como objetivo viabilizar um projeto nacional que enfrentava obstáculos dentro da antiga sigla. O governador defendeu que o PSD oferece estrutura e presença em todo o país para sustentar uma candidatura competitiva. A definição do nome que disputará a Presidência deve ocorrer em abril. O governador do Paraná, Ratinho Jr., também citado como pré-candidato, declarou que o partido reúne mais de um nome competitivo e que a escolha será feita por meio de diálogo interno. Segundo ele, a meta é apresentar um projeto nacional consistente, capaz de dialogar com diferentes regiões do país. Paraíba Debate

Dois homens foram presos na noite de quarta-feira (28) suspeitos de importunação sexual e porte de drogas em um ônibus interestadual com destino a João Pessoa. A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, no município de Alhandra, após o motorista parar o veículo em uma Unidade Operacional para pedir apoio. Uma passageira havia relatado ter sido vítima de importunação durante a viagem. Segundo o depoimento da mulher, de 28 anos, o suspeito mais velho, de 79 anos, passou a importuná-la desde a saída de Brasília, tocando seu corpo sem consentimento e fazendo comentários de cunho sexual sempre que passava por sua poltrona. Ela também informou que o homem e o filho, de 19 anos, desciam nas paradas do ônibus para consumir entorpecentes. A passageira, que viajava com o próprio filho, chegou a solicitar que outra pessoa cuidasse da criança para garantir sua segurança. Durante a abordagem e revista nos suspeitos e em seus pertences, os agentes encontraram cerca de 20 gramas de substâncias ilícitas, semelhantes à maconha, além de outros materiais que não foram identificados de imediato. Paraíba Debate

Um homem em situação de rua, de 46 anos, ficou gravemente ferido após ter aproximadamente 30% do corpo queimado na noite de quarta-feira (28), no bairro do Varadouro, em João Pessoa. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), uma mulher é suspeita de ter jogado álcool na vítima e ateado fogo. O homem sofreu queimaduras de primeiro e segundo graus nas regiões do tórax e abdômen. A vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma da capital, onde recebeu atendimento médico e segue internada em estado grave. A suspeita fugiu após a ação e, até o momento, não foi identificada. Paraíba Debate

Foto: Rafael Passos A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta quarta-feira (28), o resultado da análise documental do edital de apoio aos blocos alternativos do Carnaval 2026. O documento está disponível no site oficial da fundação. Os proponentes que tiveram as inscrições não habilitadas podem apresentar pedido de recurso até as 23h59 desta sexta-feira (30), por meio da plataforma 1DOC, utilizando o mesmo protocolo da inscrição, conforme previsto no edital. O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, destacou a importância do investimento nos blocos independentes para o fortalecimento do Carnaval da capital paraibana.“É uma alegria tornar público o resultado de mais um processo de seleção para fortalecer o nosso Carnaval. Os blocos independentes dão muita vida ao Carnaval de João Pessoa em diversos bairros e comunidades. Temos, a cada ano, investido recursos para que este Carnaval dos blocos independentes seja fortalecido”, afirmou. O edital tem como objetivo fortalecer o Carnaval nos bairros da capital, por meio do apoio financeiro a blocos alternativos com sede e atuação em João Pessoa. Conforme o documento, são considerados blocos alternativos aqueles que integram a programação do Carnaval de bairros e não são filiados à Associação Folia de Rua, à Liga Carnavalesca de João Pessoa ou à Associação dos Ursos Carnavalescos de João Pessoa. O resultado completo e outras informações sobre o edital podem ser consultados no link a seguir: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=109463: Resultado do edital que apoia blocos independentes do Carnaval de João Pessoa é divulgado Política Paraíba

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vai manter a prova de baliza no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo após a flexibilização das regras anunciada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com o órgão estadual, a prova de baliza — que consiste no estacionamento do veículo dentro de uma área demarcada por estacas — continuará sendo exigida no estado. Além disso, o Detran-PB destacou que já é permitido realizar o teste prático com veículos automáticos, regra que também não sofrerá alterações. Segundo o departamento, o candidato pode realizar a prova prática utilizando qualquer veículo particular, desde que esteja em conformidade com as exigências legais. Com a nova resolução do Contran, alguns estados brasileiros passaram a dispensar a prova de baliza, entre eles São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Goiás. O órgão federal afirma que a medida tem como objetivo simplificar etapas, reduzir custos e melhorar a experiência do cidadão no processo de habilitação. Desde dezembro, uma medida provisória do Governo Federal também criou a chamada CNH do Brasil, estabelecendo novas regras para a obtenção do documento em todo o país. Mais de 14 mil pedidos para nova CNH na Paraíba Dados obtidos pela TV Paraíba apontam que, até dezembro, foram registrados 14.300 pedidos para tirar a nova CNH no estado. Desse total, 10.300 candidatos optaram pela formação de forma online. Cerca de 3.600 pessoas seguem para a próxima fase do processo. Entre as principais mudanças previstas para a obtenção da CNH estão: As aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias; O conteúdo teórico passa a ser disponibilizado gratuitamente em aplicativo do governo, sem exigência de carga horária mínima; O candidato poderá usar veículo particular e optar por aulas com instrutor autônomo credenciado pelo Detran; As aulas práticas são reduzidas de 20 para, no mínimo, 2 horas; As provas práticas continuam presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica; Quem reprovar na primeira avaliação poderá refazer o teste gratuitamente; Deixa de existir o prazo máximo de um ano para concluir o processo de habilitação; A CNH poderá ser renovada automaticamente e de forma gratuita, caso o condutor não tenha cometido infrações nos últimos 12 meses e esteja inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores. Política Paraíba

Uma tentativa de golpe envolvendo a fabricação de uma decisão judicial falsa está sendo apurada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e pela Polícia Civil. O documento fraudulento teria sido usado para tentar reduzir a condenação de um presidiário do sistema penitenciário paraibano, utilizando indevidamente o nome do desembargador Joás de Brito. Um inquérito policial foi instaurado pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) para investigar o caso. A tentativa de fraude foi relatada pelo próprio desembargador durante a sessão do Órgão Especial do TJ, realizada nesta quarta-feira (28), e confirmada também pela desembargadora Fátima Bezerra. De acordo com as informações apresentadas, a juíza da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde, recebeu uma suposta revisão criminal atribuída a Joás de Brito, determinando a diminuição da pena de um detento. Desconfiada do conteúdo do documento, a magistrada entrou em contato com o desembargador. Após a verificação, ficou constatado que a decisão era falsa e nunca foi proferida, confirmando a tentativa de golpe. O Tribunal de Justiça informou que o caso está sendo tratado com a devida seriedade e que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas. A Polícia Civil segue com as investigações para identificar os responsáveis pela falsificação e tentativa de fraude. Política Paraíba

As prefeituras da Paraíba receberam, nesta segunda-feira (26), um ofício circular do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alertando para a necessidade de rigorosa observância das normas legais e dos princípios da responsabilidade fiscal na realização de despesas com as festividades de Carnaval. No documento, o Tribunal ressalta que os gastos com eventos festivos devem ser compatíveis com a situação financeira de cada município e não podem comprometer a execução de políticas públicas essenciais, a exemplo das áreas de saúde, educação e assistência social. O TCE-PB destaca ainda que a realização desse tipo de despesa requer planejamento, equilíbrio fiscal e total transparência. Conforme o ofício, todas as informações relacionadas aos gastos com festividades devem ser devidamente registradas e encaminhadas ao órgão de controle dentro dos prazos e critérios previstos nas Resoluções Normativas RN-TC nº 03/2009, nº 01/2013 e nº 07/2015. Como ferramenta de transparência e controle social, o Tribunal também recomenda a atualização contínua dos dados no Observatório de Festividades, disponível no portal do TCE-PB, que possibilita à sociedade acompanhar os gastos públicos com eventos realizados pelos municípios paraibanos. Segundo o Tribunal, a medida possui caráter preventivo e educativo, com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre a correta aplicação dos recursos públicos e fortalecer a boa governança, a legalidade e a transparência na administração pública. O TCE-PB alerta ainda que o descumprimento das orientações poderá resultar na adoção de medidas de controle e responsabilização dos gestores municipais. Paraíba Debate