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TSE inicia julgamento que pode cassar Cláudio Castro e levar a novas eleições no Rio de Janeiro

TSE inicia julgamento que pode cassar Cláudio Castro e levar a novas eleições no Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação do mandato, pela inelegibilidade de Castro e pela realização de novas eleições no estado, mas a análise foi suspensa após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. Os recursos contestam decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia rejeitado as Ações de Investigação Judicial Eleitoral contra Castro e outros investigados, entre eles o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, o ex-vice-governador Thiago Pampolha e o ex-presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes. As ações apontam abuso de poder, condutas vedadas e captação ilícita de recursos. Durante a sessão, a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou a favor da cassação de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar, além da inelegibilidade de ambos e de Gabriel Lopes, ao entender que houve uso indevido da máquina pública para interferir no processo eleitoral. Segundo a relatora, as provas indicam a existência de um esquema estruturado no governo estadual, com contratações irregulares e ampliação de programas sociais em ano eleitoral para beneficiar os investigados. O julgamento será retomado após a devolução do processo pelo ministro que pediu vista. Paraíba Debate

Lei do Gabarito volta ao TJ e reacende disputa sobre prédios altos na orla de João Pessoa

Lei do Gabarito volta ao TJ e reacende disputa sobre prédios altos na orla de João Pessoa

A Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa, conhecida como Lei do Gabarito, que flexibiliza os limites de altura das edificações na orla da capital paraibana, deverá voltar a ser analisada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A inclusão dos embargos de declaração na pauta foi solicitada pelo relator do processo, desembargador Carlos Beltrão. Em dezembro de 2025, o TJPB declarou a inconstitucionalidade da lei aprovada pela Câmara Municipal em 2024. À época, os desembargadores apontaram a existência de vícios formais e materiais e decidiram pela derrubada da legislação. A decisão gerou protestos de trabalhadores e representantes do setor da construção civil, que alegam que empreendimentos localizados fora da faixa de proteção também foram impactados pela suspensão da norma. A Lei Complementar nº 166/2024, sancionada pela Prefeitura de João Pessoa, promoveu alterações no Plano Diretor do município e, na prática, ampliou o limite de altura das construções em uma faixa de até 500 metros a partir da linha da praia. A região é reconhecida como patrimônio ambiental, paisagístico e cultural do estado. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) questiona a constitucionalidade da lei, argumentando que as mudanças violam princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente e de ordenação urbana. Paraíba Debate

Foragida por homicídio cometido em São Paulo é presa em Campina Grande após quase 10 anos

Foragida por homicídio cometido em São Paulo é presa em Campina Grande após quase 10 anos

Uma mulher de 45 anos, foragida da Justiça do Estado de São Paulo por envolvimento em um homicídio contra o ex-companheiro, foi presa nesta segunda-feira (19) no bairro Monte Castelo, em Campina Grande. O crime ocorreu na capital paulista em 2015, e desde então a suspeita estava em fuga. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, que cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de São Paulo. Após a detenção, a mulher foi encaminhada à Cidade da Polícia Civil de Campina Grande, onde permanece à disposição do Judiciário e aguarda a realização da audiência de custódia. Durante a abordagem, a suspeita confessou o homicídio e alegou que sofria agressões constantes por parte do ex-companheiro. Paraíba Debate

Ex-BBB 26 é acusado de importunação sexual, abandona reality às pressas e vira alvo de investigação policial

Ex-BBB 26 é acusado de importunação sexual, abandona reality às pressas e vira alvo de investigação policial

O ex-participante do BBB 26, Pedro Henrique Espindola, será ouvido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro após denúncia de importunação sexual ocorrida durante o reality show. O caso é investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá. Em nota, a corporação informou que tomou conhecimento do episódio por meio das imagens exibidas no programa e, por isso, o ex-brother será convocado para prestar depoimento. A data da oitiva ainda não foi definida. “As imagens serão analisadas e o ex-participante será chamado para prestar depoimento. Diligências estão em andamento para esclarecer os fatos”, informou a polícia. Pedro deixou o reality show na noite de domingo (18), após acionar o botão de desistência localizado na sala da casa. A saída aconteceu pouco depois de a participante Jordana relatar aos demais confinados um episódio ocorrido na despensa. Segundo o relato, Jordana procurava um equipamento quando foi orientada por Pedro a verificar o local. Ela afirmou que ele entrou no ambiente com ela, colocou a mão em seu pescoço e tentou beijá-la. A participante disse que questionou a atitude, ao que Pedro teria respondido que agiu por vontade própria. Minutos após o relato, Pedro se dirigiu ao botão de desistência, aguardou a liberação do dispositivo e confirmou sua saída do programa, seguindo diretamente para o confessionário, sem se despedir dos demais participantes. A produção do BBB 26 não divulgou novos detalhes sobre o caso até o momento. As investigações seguem com a análise do material disponível e a oitiva das partes envolvidas. Também por meio de nota, a representante da equipe de Pedro Henrique informou que não compactua com comportamentos que contrariem princípios básicos de respeito, responsabilidade e convivência, e anunciou o encerramento da assessoria ao ex-participante. Paraíba Debate

Luiz Couto rompe neutralidade, declara apoio a Lucas Ribeiro e mexe no tabuleiro político da Paraíba

Luiz Couto rompe neutralidade, declara apoio a Lucas Ribeiro e mexe no tabuleiro político da Paraíba

O deputado federal Luiz Couto (PT) anunciou, na manhã desta terça-feira (20), apoio ao vice-governador da Paraíba e pré-candidato ao Governo do Estado, Lucas Ribeiro (PP). A declaração foi feita durante um encontro entre os dois, realizado em João Pessoa. Durante a reunião, Luiz Couto afirmou que passará a integrar o projeto político liderado por Lucas Ribeiro, destacando a afinidade da proposta com as ações do atual governador João Azevêdo e com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o parlamentar, trata-se de um projeto alinhado a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, à inclusão e à melhoria da qualidade de vida da população paraibana. “O projeto que Lucas defende está em consonância com aquilo que acreditamos e que vem sendo executado pelo governo do presidente Lula, além de dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito na Paraíba”, afirmou Luiz Couto. Lucas Ribeiro agradeceu o apoio e destacou a relevância do mandato de Luiz Couto, conhecido pela atuação em defesa dos direitos humanos, da justiça social e das causas populares. “É uma honra contar com o apoio de um parlamentar com a trajetória e a coerência política de Luiz Couto, sempre firme na defesa do povo da Paraíba”, declarou. Também participaram do encontro o professor Rodrigo Freire, Antônio Barbosa, superintendente do Incra na Paraíba, Cícero Legal, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário no estado, e o assessor parlamentar Luiz Nunes. Paraíba Debate

Toffoli antecipa depoimentos no caso Banco Master e aperta cerco sobre esquema bilionário

Toffoli antecipa depoimentos no caso Banco Master e aperta cerco sobre esquema bilionário

Os depoimentos dos investigados no caso envolvendo o Banco Master foram antecipados para a próxima segunda-feira (26) e terça-feira (27), após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que ordenou à Polícia Federal a redução do prazo para a realização das oitivas. Com a decisão, as audiências foram concentradas em dois dias consecutivos, em razão de limitações de pessoal e de espaço físico no STF. Toffoli afirmou que os depoimentos são fundamentais para o avanço das investigações e têm como objetivo preservar a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional. Inicialmente, a Polícia Federal previa a realização das oitivas entre o fim de janeiro e o mês de fevereiro, com possibilidade de participação presencial ou remota. Antes da mudança no cronograma, o controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, estava previsto para depor no dia 27. Ele está entre os convocados, ao lado de ex-executivos da instituição, como o ex-sócio Augusto Lima, e integrantes da antiga diretoria do BRB. A PF pretende aprofundar os questionamentos direcionados a Vorcaro, especialmente para esclarecer contradições que teriam permanecido após o depoimento prestado no dia 30, quando ele participou de uma acareação com o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Desde a revogação de sua prisão preventiva, em 28 de novembro, Vorcaro utiliza tornozeleira eletrônica e depende de autorização judicial para se deslocar. A acareação teve como foco divergências sobre a negociação de R$ 12,2 bilhões em créditos que, segundo os investigadores, não existiam e teriam sido vendidos pelo Banco Master ao BRB. O tema deve nortear os depoimentos marcados para o fim do mês. O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, também prestou depoimento no mesmo período, mas não participou da acareação. O inquérito tramita sob sigilo e, desde o início de dezembro, todas as diligências relacionadas ao caso passaram a depender de autorização direta do ministro Dias Toffoli. Paraíba Debate

Jovem de 22 anos é perseguido e executado a tiros durante a madrugada em Pedras de Fogo

Jovem de 22 anos é perseguido e executado a tiros durante a madrugada em Pedras de Fogo

Um jovem identificado como João Vitor da Silva, de 22 anos, foi assassinado a tiros na madrugada desta terça-feira, no município de Pedras de Fogo, no Litoral Sul da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, a vítima estava sendo perseguida por suspeitos e tentou pular o portão de uma residência na tentativa de se esconder. No entanto, acabou sendo atingida por vários disparos de arma de fogo e morreu ainda no local. Até o momento, não há informações sobre a autoria nem sobre a motivação do crime. Nenhum suspeito foi preso, e o caso segue sob investigação. Paraíba Debate

Cagepa se pronuncia sobre Açude Velho, defende saneamento de Campina Grande e cobra fiscalização da Prefeitura

Cagepa se pronuncia sobre Açude Velho, defende saneamento de Campina Grande e cobra fiscalização da Prefeitura

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) afirmou, por meio de nota, que Campina Grande apresenta um dos melhores índices de esgotamento sanitário do país nas áreas operadas pela empresa. Segundo a Companhia, o município possui mais de 80% de cobertura de esgotamento sanitário, com 100% do esgoto coletado sendo tratado, além de liderar o ranking de melhor saneamento do Nordeste, de acordo com levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP). A Cagepa também destacou que realiza investimentos contínuos no setor de esgotamento sanitário na cidade e informou que tomou conhecimento da situação registrada no Açude Velho. A empresa declarou que está à disposição da Prefeitura de Campina Grande para colaborar com as ações necessárias visando a solução do problema. De acordo com a nota, a fiscalização da drenagem urbana e dos canais é de responsabilidade do município. Caso sejam identificadas irregularidades, a Cagepa afirma que estará pronta para auxiliar na adequação das redes de esgoto de imóveis e estabelecimentos. A Companhia ressaltou ainda que ligações clandestinas de esgoto em galerias de águas pluviais e canais de drenagem devem ser combatidas pelas prefeituras, que detêm poder de polícia para esse tipo de atuação. Por fim, a Cagepa reiterou que há rede de esgotamento sanitário no entorno do Açude Velho e que o sistema está operando normalmente, reforçando que não possui competência fiscalizatória sobre redes de drenagem e canais. CONFIRA NOTA OFICIAL EMITIDA PELA CAGEPA: *NOTA* A Cagepa afirma que Campina Grande possui os melhores índices de esgotamento sanitário em nível regional e nacional nas áreas operadas pela Companhia. O município registra mais de 80% de atendimento no esgotamento sanitário, 100% de tratamento de esgoto coletado, e figura como o melhor saneamento do Nordeste (ranking do CLP). Além disso, realiza investimentos recorrentes no setor de esgotamento sanitário na cidade. A Companhia tomou ciência do caso que vem ocorrendo no Açude Velho, e se coloca à disposição dos entes municipais de Campina Grande para apoiar as ações necessárias focadas em solucioná-lo. Com a prefeitura realizando a fiscalização da drenagem e dos canais, que são de sua responsabilidade, em sendo identificado irregularidades estaremos de prontidão para auxiliar na adequação da rede dos imóveis e estabelecimentos. Ressaltamos que as ligações clandestinas de esgoto em galerias de águas pluviais e em canais de drenagem devem ser combatidas pelas prefeituras, que têm o poder de polícia para tal. Reiteramos que a Cagepa não tem poder fiscalizatório para atuar em redes de drenagem e em canais. Por fim, reiteramos que há rede de esgotamento sanitário no entorno do Açude Velho e que a mesma está operando normalmente. Paraíba Debate

PF desmonta esquema do PCC que trazia cocaína da Bolívia para São Paulo usando “mulas humanas

PF desmonta esquema do PCC que trazia cocaína da Bolívia para São Paulo usando “mulas humanas

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (20), uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com as investigações, o grupo era responsável por trazer cocaína de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para o estado de São Paulo. Ao todo, estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, nos municípios de Piracicaba, Limeira, Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Botucatu, no interior paulista, além da capital São Paulo e de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Segundo a PF, parte dos investigados já se encontra presa em decorrência de mandados de prisão preventiva, flagrantes e condenações definitivas por crimes anteriores relacionados ao tráfico de drogas. As apurações tiveram início após prisões em flagrante realizadas em janeiro de 2025, no município de Limeira, quando 15 pessoas foram detidas e cerca de 17 quilos de cocaína foram apreendidos. Na ocasião, a polícia identificou que parte da droga era transportada no interior do corpo dos envolvidos. Entre os detidos estavam dois adolescentes, que utilizavam documentos falsos, e uma gestante. As investigações apontaram que a cocaína era acondicionada em cápsulas e ingerida por pessoas que viajavam de ônibus até São Paulo. Em seguida, elas eram levadas de carro para chácaras no interior do estado, onde a droga era expelida e posteriormente distribuída para pontos de venda. Paraíba Debate

João Azevêdo antecipa reforma administrativa e inicia transição antes de deixar o Governo da Paraíba

João Azevêdo antecipa reforma administrativa e inicia transição antes de deixar o Governo da Paraíba

Segue o texto reescrito, mantendo o contexto e com linguagem jornalística: O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), afirmou nesta segunda-feira (19) que a reforma administrativa do governo estadual terá início em fevereiro, antes de seu afastamento do cargo para disputar uma vaga no Senado Federal. A reorganização do secretariado será conduzida em conjunto com o vice-governador Lucas Ribeiro (PP), que assumirá o Executivo e concorrerá à reeleição. De acordo com João Azevêdo, o processo de transição será estruturado para assegurar a continuidade das ações governamentais. O governador ressaltou a importância de um período de adaptação para que os novos gestores tenham acesso às informações necessárias e possam dar seguimento aos projetos em andamento. “A missão será conjunta e acontecerá evidentemente no mês de fevereiro, até porque há necessidade de quem chegar se apropriar das informações para poder dar continuidade nas ações do governo”, declarou. Sugestão de manchete sensacionalista e dramática:Antes de deixar o cargo, João Azevêdo anuncia reforma administrativa e prepara transição de poder na Paraíba Paraíba Debate