netsite

A possível regulamentação do exercício da profissão de multimídia tem provocado um verdadeiro terremoto no mercado digital e acendido o alerta entre influenciadores, criadores de conteúdo e empresas de comunicação. A medida, que promete organizar uma área marcada pela informalidade, também levanta temores sobre restrições à liberdade criativa e mudanças profundas na forma de atuação nas redes sociais. Com a regulamentação, profissionais multimídia passariam a atuar sob critérios mais rígidos, como exigência de formação específica, registros profissionais e cumprimento de normas éticas. Para especialistas, isso pode representar um avanço histórico ao combater a precarização do trabalho, estabelecer direitos, garantir pisos salariais e valorizar quem atua de forma qualificada em produção audiovisual, jornalismo digital, marketing de conteúdo e plataformas multiplataforma. No entanto, o impacto não se limita ao mercado formal. Influenciadores digitais, que hoje movimentam milhões de reais em publicidade, podem ser diretamente afetados. A regulamentação tende a exigir maior transparência em conteúdos patrocinados, contratos mais claros, responsabilidades legais sobre informações divulgadas e controle sobre práticas consideradas abusivas ou enganosas. Para o consumidor, o cenário é de maior proteção; para muitos criadores, surge o medo de perder autonomia. Influenciadores que construíram carreira de forma independente, sem formação acadêmica ou vínculo institucional, podem enfrentar dificuldades para se adequar às novas regras. Há receio de que a regulamentação crie uma divisão entre “profissionais reconhecidos” e produtores de conteúdo considerados informais, reduzindo o espaço para novos talentos e para a diversidade que caracteriza o ambiente digital. Enquanto defensores da proposta afirmam que a regulamentação é essencial para frear abusos, combater desinformação e profissionalizar o setor, críticos alertam para o risco de engessamento do mercado e de enquadramento excessivo de criadores que produzem conteúdos autorais, pessoais ou de entretenimento. Entre promessas de valorização profissional e o medo de controle institucional, a regulamentação da profissão multimídia surge como um divisor de águas. Caso avance, pode redefinir carreiras, transformar o mercado de influência e mudar, de forma definitiva, a relação entre criadores, público e poder econômico nas plataformas digitais. Paraíba Debate

A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) parabenizou o Governo da Paraíba pelo desempenho alcançado pela educação pública estadual, evidenciado durante a Solenidade de Premiação Escola Nota 1000, Professor Nota 1000 e Melhores do Ano – edição 2025. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (14), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Segundo a parlamentar, os resultados refletem uma política educacional baseada em planejamento, investimentos contínuos e valorização dos profissionais da área. Para Francisca Motta, o atual cenário consolida a Paraíba como referência nacional em educação pública. “Os avanços são resultado de políticas públicas estruturadas e de um compromisso efetivo com a aprendizagem”, afirmou. A deputada destacou a abrangência do Prêmio Nota 1000, que reconhece o desempenho educacional, boas práticas pedagógicas e eficiência na gestão escolar. Em 2025, a iniciativa contemplou 229 escolas e 3.307 professores, com um investimento superior a R$ 56 milhões, beneficiando diretamente 6.598 profissionais da educação. Francisca Motta também ressaltou o Prêmio Professor Nota 1000, voltado à valorização de docentes que desenvolvem projetos pedagógicos inovadores, além do Prêmio Escola Nota 1000, que reconhece as unidades de ensino com melhores resultados, assegurando premiação financeira a todos os servidores das escolas contempladas. Outro destaque citado pela parlamentar foi a premiação Melhores do Ano – edição 2025, que homenageia estudantes, professores, escolas e servidores das Gerências Regionais de Ensino, com a entrega de notebooks, viagens, premiações em dinheiro e o pagamento do 14º salário. Paraíba Debate

Pesquisa eleitoral divulgada nesta quarta-feira (14) pelo instituto Genial/Quaest aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera todos os cenários simulados para a eleição presidencial de 2026, tanto no primeiro quanto no segundo turno. O levantamento ouviu 2.002 eleitores entre os dias 8 e 11 de janeiro, tem margem de erro de dois pontos percentuais e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos cenários de primeiro turno, Lula aparece à frente de todos os possíveis adversários testados, superando nomes como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ratinho Junior (PSD-PR), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Romeu Zema (Novo-MG). De acordo com a pesquisa, o presidente oscila entre 35% e 40% das intenções de voto nas simulações realizadas, mantendo vantagem consistente sobre os demais pré-candidatos. O levantamento também indica que Lula venceria todos os confrontos simulados de segundo turno, com desempenho superior ao de adversários como Tarcísio de Freitas, Flávio Bolsonaro e Ratinho Junior, variando a margem conforme o oponente. Os dados refletem o cenário eleitoral projetado para 2026, com o atual presidente consolidando a liderança nas intenções de voto diante de diferentes composições de candidaturas. Paraíba Debate

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) deu continuidade, nesta quarta-feira (14), às ações da Operação Orla Limpa e notificou três empreendimentos localizados na orla de João Pessoa. O terceiro dia de fiscalização ocorreu no bairro de Tambaú. A operação tem caráter preventivo e educativo e tem como principal objetivo avaliar a adequação das ligações de esgoto dos estabelecimentos situados na orla marítima. O foco central das vistorias é a manutenção das caixas de gordura, medida essencial para evitar riscos de transbordamento causados pelo acúmulo de resíduos. Outros possíveis aspectos de irregularidades ambientais também são analisados durante as inspeções. Entre os estabelecimentos notificados está o Peres Lava Jato e Estética Automotiva, que recebeu notificação para regularização da caixa separadora de água e óleo e foi multado pela ausência de licenciamento ambiental. A multa aplicada foi de 30 UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba), com prazo de 15 dias para regularização. O Restaurante Tábua de Carne foi notificado para readequar a caixa de gordura e realizar a impermeabilização do poço da bomba de recalque, também com prazo de 15 dias para adequação. Já a Pousada Tambaú Familly recebeu notificação para regularizar a caixa de gordura, dentro do mesmo prazo. De acordo com a Sudema, após o vencimento dos prazos estabelecidos, novas vistorias serão realizadas para verificar o cumprimento das exigências. O descumprimento das notificações poderá resultar em penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo autuação, embargo de atividades e suspensão de licenças ambientais. A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com diversos órgãos ambientais estaduais e municipais. Além da Sudema, a ação contou com a participação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas). A próxima etapa da operação está prevista para a próxima segunda-feira (19), novamente no bairro de Tambaú. Política Paraíba

Tudo pronto na Praia de Tambaú, em João Pessoa, para a gravação do primeiro DVD da cantora, compositora, atriz e multi-instrumentista Lucy Alves. Por lá, a partir das 19h desta quarta-feira (14), a paraibana comanda uma verdadeira celebração ao forró e à cultura nordestina. E não estará só. Elba Ramalho, Dorgival Dantas, Xande de Pilares, Priscila Senna, Joyce Alane, Luiz Calixto, Iza Mara (Poetiza) e Fernando Perrotti vão abrilhantar ainda mais o projeto, como participações especiais. O show é gratuito. O encontro promete ser histórico. E por isso, o espetáculo foi pensado nos mínimos detalhes. O palco, que vem sendo utilizado nos eventos das últimas semanas no Busto de Tamandaré, foi repaginado especialmente para a gravação do DVD. Os 52 metros de frente ganharam novo layout, trazendo no topo o nome da cantora em destaque. A passarela central traz no chão um sol, elemento gráfico que marca a identidade do projeto. Além disso, 340 placas de painel de LED vão colorir toda a estrutura, compondo cenários diversos a cada troca de arte e animação. E isso não é por acaso. O projeto aposta em cenografia, direção de palco e fotografia que reproduzem a atmosfera das melhores noites de forró do Brasil, do litoral ao sertão. Luz quente, proximidade com a plateia e a cultura nordestina em linguagem contemporânea criam uma experiência que ultrapassa o palco e convida o público a dançar do começo ao fim. “Eu quero me divertir. O repertório está incrível. É um show muito astral, que passeia pelas coisas que lancei e traz músicas inéditas e sucessos consagrados da nossa música. Tenho certeza de que vai ser lindo”, destaca Lucy. Política Paraíba

Trabalhadores e representantes da construção civil realizaram, na manhã desta quarta-feira (14), um protesto em João Pessoa contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que declarou inconstitucional a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) da capital paraibana. A mobilização teve início por volta das 9h, no Pavilhão do Chá, no Centro da cidade. Em seguida, os manifestantes seguiram em caminhada até a sede do TJPB. De acordo com os organizadores, a decisão judicial afeta diretamente obras já aprovadas, contratos firmados com clientes e operações de financiamento, além de inviabilizar novos empreendimentos. O setor estima que mais de 30 mil postos de trabalho estejam ameaçados. Empresário da construção civil e um dos organizadores do protesto, Riccely Lacerda afirmou que, com a decisão, nenhum empreendimento na cidade possui alvará ativo. Segundo ele, obras que estavam em andamento com licenças emitidas com base na legislação então vigente perderam validade. “Empreendimentos que estavam legalmente aprovados hoje não têm mais alvará. Pessoas que compraram apartamentos não vão conseguir ocupar essas unidades, e novos projetos também não terão como obter licenciamento”, afirmou. Lacerda destacou ainda o temor de paralisação generalizada do setor. “A preocupação é que toda a construção civil pare, não apenas na região da orla, o que pode resultar em demissões em massa”, alertou. Decisão judicialEm dezembro de 2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional a Lei Complementar nº 166/2024, conhecida como nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, ao apontar irregularidades no processo legislativo e flexibilização indevida dos limites de altura das edificações na zona costeira. Relator da ação, o desembargador Carlos Beltrão entendeu que a norma apresenta inconstitucionalidade tanto formal quanto material, por conter vícios na tramitação legislativa e por violar dispositivos constitucionais de proteção ambiental. O magistrado determinou ainda que os efeitos da decisão sejam retroativos à data de promulgação da lei. A Lei Complementar nº 166/2024 regulamentava o artigo 64 do novo Plano Diretor de João Pessoa (Lei Complementar nº 164/2024), especialmente no que se refere à altura máxima das construções na orla. Para o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a legislação municipal flexibilizou regras de proteção ambiental, contrariando a Constituição Estadual, que estabelece limites rígidos para edificações em uma faixa de até 500 metros a partir da linha da preamar. O MPPB anexou à ação um relatório técnico elaborado pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Laboratório de Topografia (LABTOP). O estudo comparou os parâmetros da LUOS de 2024 com os do Decreto Municipal nº 9.718/2021 e concluiu que a legislação mais recente é menos restritiva. Segundo o Ministério Público, a flexibilização representa um retrocesso na proteção ambiental e pode gerar sombreamento excessivo, danos à fauna e à flora, alterações nos ciclos naturais de aves e animais marinhos, além de prejuízos à ventilação e à estabilidade da faixa costeira.   Paraíba Debate

O vereador Guga Pet (PP) anunciou, nesta terça-feira (13), apoio ao vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), pré-candidato ao Governo do Estado, e ao governador João Azevêdo (PSB), que deve disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. A declaração foi feita um dia após a nomeação de seu filho, Ítalo Oliveira, para o cargo de secretário municipal de Cuidado e Proteção Animal de João Pessoa. Em nota encaminhada à imprensa, o parlamentar afirmou que o convite feito pelo prefeito Cícero Lucena para que Ítalo assumisse a secretaria estaria condicionado ao seu desligamento do Partido Progressista para concorrer ao pleito por outra legenda. Diante da proposta, o grupo político decidiu reavaliar sua posição. “Diante desse cenário, realizamos uma reflexão ampla e coletiva com nosso grupo de apoio e, de forma unânime, decidimos permanecer no Partido Progressista”, declarou o vereador. Na sequência, Guga Pet confirmou o alinhamento com o projeto político do PP e do PSB para as eleições de 2026. Segundo ele, o apoio será direcionado à pré-candidatura de Lucas Ribeiro ao Governo do Estado e à candidatura do governador João Azevêdo ao Senado Federal. O vereador ressaltou que a decisão foi tomada de forma consciente e estratégica, com foco na continuidade das políticas públicas voltadas à causa animal. “Seguiremos contribuindo para o fortalecimento, avanço e criação de mais políticas públicas em defesa da causa animal em toda a Paraíba”, afirmou. Apesar do reposicionamento político, Guga Pet destacou o respeito e o reconhecimento ao prefeito de João Pessoa e ao vice-prefeito. “Registramos nossos agradecimentos ao prefeito Cícero Lucena e ao vice-prefeito Leo Bezerra, pelo respeito e diálogo institucional”, concluiu. Paraíba Debate

Uma adolescente de 13 anos ficou gravemente ferida após ter o cabelo sugado pelo ralo de uma piscina, em João Pessoa. O acidente ocorreu no domingo (12), no bairro Valentina de Figueiredo. Segundo as informações, a jovem mergulhava na piscina quando o cabelo foi puxado pelo sistema de sucção, provocando o afogamento. Ela foi socorrida e encaminhada ao Hospital de Trauma de João Pessoa, onde permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em entrevista, nesta quarta-feira (14), o tenente Coelho, do Corpo de Bombeiros da Paraíba, alertou para a importância de desligar os ralos de sucção durante o uso da piscina como forma de prevenção. “Uma regra que favorece a prevenção é desligar a recirculação e a filtragem, que muitas pessoas mantêm ligadas para deixar a piscina sempre limpa e com aspecto mais claro”, explicou. O tenente também chamou atenção para o uso de ralos antissucção, também conhecidos como antiaprisionamento. Segundo ele, apesar de terem um custo mais elevado em comparação aos modelos tradicionais, esses dispositivos reduzem significativamente o risco de prender cabelos. “Eles não causam o aprisionamento dos cabelos, principalmente em mulheres, que geralmente têm fios mais longos”, destacou. Paraíba Debate

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) divulgou nota pública para esclarecer as decisões institucionais relacionadas ao cumprimento da chamada Lei do Gabarito e à formalização de um acordo extrajudicial que viabilizou a regularização do empreendimento Vivere Home Resort, situado na orla do município de Cabedelo. De acordo com o MPPB, o acordo foi celebrado no âmbito de uma Ação Civil Pública em tramitação na comarca de Cabedelo e resultou na readequação do projeto, com a correção da maioria das irregularidades apontadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. A compensação financeira, segundo o órgão, ficou limitada a um bloco específico da edificação, considerado de baixo impacto ambiental. O Ministério Público informou ainda que o valor da multa foi calculado com base em critérios técnicos e científicos, levando em consideração fatores como alteração da paisagem costeira, sombreamento, impactos sobre a flora e a fauna, interferências na ventilação e circulação do ar, pressão sobre os recursos naturais, risco de erosão costeira e a distância da construção em relação à área de restrição. Esses parâmetros, conforme o órgão, refletem o impacto efetivo da parte irregular do empreendimento sobre o ecossistema urbano. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB), que tem como finalidade a reparação de danos a bens e interesses coletivos, incluindo os de natureza ambiental. O fundo é gerido por um conselho formado por representantes do Ministério Público, da Assembleia Legislativa da Paraíba, da Procuradoria-Geral do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil, responsável pela análise e aprovação dos projetos e políticas públicas financiados com esses valores. Na nota, o MPPB afirmou que a solução pactuada constitui um instrumento jurídico legítimo e adequado às especificidades do caso, ao possibilitar a correção das irregularidades, a aplicação de compensação financeira proporcional e a redução da complexidade do litígio judicial. O órgão destacou ainda que a medida garante tanto a reparação do dano ambiental quanto a proteção de consumidores de boa-fé. Por fim, o Ministério Público reafirmou o compromisso com a efetividade da Lei do Gabarito e ressaltou a atuação permanente na fiscalização de eventuais violações à norma, seja por meio de ações judiciais, investigações conduzidas pelas Promotorias de Justiça ou iniciativas que culminaram na declaração de inconstitucionalidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano de João Pessoa (LC nº 166/2024). Paraíba Debate

Uma adolescente de 13 anos segue internada em estado grave após sofrer um grave acidente em uma piscina localizada no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa. O caso ocorreu no último domingo (12) e mobilizou equipes de socorro, além de levantar um alerta sobre os riscos relacionados à falta de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas. De acordo com as primeiras informações, a jovem mergulhava na piscina quando teve o cabelo sugado pelo ralo de sucção, ficando presa no fundo e impossibilitada de retornar à superfície. A situação gerou desespero entre as pessoas que estavam no local, que agiram rapidamente para retirar a adolescente da água e evitar uma tragédia ainda maior. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou os primeiros socorros ainda no local. A vítima foi encaminhada em estado grave ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na capital paraibana, onde permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo boletim médico, o quadro clínico é considerado delicado, exigindo acompanhamento constante da equipe médica. Familiares informaram que, apesar da gravidade do acidente, a adolescente tem apresentado sinais de resposta aos tratamentos, o que traz esperança de evolução no quadro de saúde. No entanto, o estado ainda inspira cuidados e não há previsão de alta. O caso reacende o debate sobre a segurança em piscinas, especialmente em locais residenciais e de uso coletivo. Especialistas alertam que ralos de sucção sem proteção adequada podem causar acidentes graves, como aprisionamento de cabelo, membros ou até do corpo inteiro, sobretudo em crianças e adolescentes. A utilização de tampas antiaprisionamento, sistemas de desligamento automático e manutenção regular são medidas fundamentais para prevenir esse tipo de ocorrência. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas para verificar se a piscina seguia as normas de segurança exigidas pela legislação. O episódio serve de alerta para proprietários, síndicos e responsáveis por áreas de lazer, reforçando a importância da fiscalização e da adoção de equipamentos adequados para garantir a segurança dos usuários. Política Paraíba