Categoria: NOTICIAS

Nilvan Ferreira rompe com Republicanos após divergência sobre PL da Anistia

Nilvan Ferreira rompe com Republicanos após divergência sobre PL da Anistia

O pré-candidato a deputado federal Nilvan Ferreira anunciou sua saída do Partido Republicanos após discordar da postura do presidente da câmara Hugo Motta que apoiou o adiamento do debate sobre o Projeto de Lei da Anistia. Nilvan afirmou que a decisão de adiar o debate causou desconforto interno e contraria posicionamentos de outros nomes do partido que são favoráveis à proposta, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o senador Cleitinho e a ex-ministra Damares Alves. “O motivo disso é criar um mal-estar com Tarcísio, com outras lideranças do Republicanos que, como eu, apoiam a anistia. Se houver qualquer tipo de problema, não tenho dificuldade nenhuma em deixar o partido”, declarou Nilvan. A carta de desfiliação já foi assinada, e Nilvan não descartou buscar outra legenda para seguir com sua pré-candidatura. Política Paraíba

Fábrica no Sertão é interditada e distribuidora em João Pessoa é alvo de operação por vender manteiga adulterada

Fábrica no Sertão é interditada e distribuidora em João Pessoa é alvo de operação por vender manteiga adulterada

Três pessoas foram presas em flagrante e uma fábrica de manteiga da terra foi interditada no município de Paulista, no Sertão da Paraíba, durante a Operação Saturação, realizada na quarta-feira (24). A ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) revelou falsificação do produto, uso indevido de registros sanitários e rótulos de outras marcas. Apesar de possuir registro oficial, a fábrica operava irregularmente, com graves falhas nos padrões higiênico-sanitários e indícios de adulteração, como a substituição de gordura láctea por gordura vegetal. Como desdobramento da operação, uma distribuidora em João Pessoa, responsável pela revenda da manteiga adulterada, também foi interditada de forma cautelar. A Agevisa lavrou notificações determinando o recolhimento imediato da manteiga da marca Caicó, suspensão das vendas e apresentação de documentação sanitária. Política Paraíba

Homem suspeito de estuprar filha com autismo é preso no Cariri paraibano

Homem suspeito de estuprar filha com autismo é preso no Cariri paraibano

Um homem foi preso no município de São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri paraibano, suspeito de estuprar uma filha com autismo. A Polícia Civil chegou até o suspeito por meio de uma denúncia anônima, e a prisão aconteceu na noite desta quinta-feira (24). Conforme informações da Polícia Cívil, o suspeito, um homem de 50 anos, estuprou a filha quando ela tinha 11 anos, o que configura estupro de vulnerável. Atualmente, a garota tem 21 anos. Segundo relatos apurados pela Polícia Civil, a mãe da menina presenciou os abusos. O caso veio à tona a partir de uma denúncia anônima envia a delegacia de São Sebastião do Umbuzeiro, foi confirmado por meio de elementos probatórios, que fizeram com que um mandado de prisão fosse expedido. O suspeito foi localizado em uma quadra de esportes da cidade e preso, logo depois foi encaminhado para a delegacia. De acordo com a Polícia, ele ficará preso inicialmente pelo prazo de 30 dias, porém o período pode ser prorrogado. Paraíba Debate

Câmara de João Pessoa transforma causa animal em piada ao debater “Carnaval Pet”?

Câmara de João Pessoa transforma causa animal em piada ao debater “Carnaval Pet”?

Nesta quinta-feira (24), a Câmara Municipal de João Pessoa rejeitou o Projeto de Lei 45/2025, que propunha a criação de um “Carnaval Pet” no calendário oficial da cidade. A proposta, apresentada pelo vereador licenciado Guga Pet (PP), previa um desfile de animais com concurso de fantasias, além de uma feira de adoção e orientações veterinárias — os únicos pontos considerados realmente relevantes por parte dos vereadores. Durante a sessão, o projeto foi alvo de críticas e até piadas, com alguns parlamentares questionando o tom lúdico da proposta. O debate acabou destacando uma preocupação mais profunda: a banalização de uma pauta já sensível como a causa animal. A rejeição do projeto levantou a reflexão sobre como tratar o cuidado com os animais de forma séria e efetiva em João Pessoa, sem esvaziar ou transformar a discussão em motivo de chacota. Com pouca empatia social e escassez de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, parlamentares argumentaram que é preciso investir em ações mais urgentes e estruturais, como castrações, resgates, abrigos e campanhas educativas, ao invés de iniciativas que podem acabar enfraquecendo a seriedade da causa Política Paraíba

Deputada cria projeto que impediria intimação de Bolsonaro na UTI

Deputada cria projeto que impediria intimação de Bolsonaro na UTI

Nesta quinta-feira (24), a deputada Bia Kicis (PL-DF) uma das representantes da bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, protocolou um projeto que, caso já estivesse em vigor, impediria a intimação de Jair Messias Bolsonaro na UTI. A deputada não citou nominalmente a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, de intimar Bolsonaro, mas o projeto de Kicis impede qualquer intimação judicial de pacientes que estejam em tratamento intensivo. Além disso,o texto ainda prevê que, para intimar pacientes internados será necessária a autorização do diretor d instituição e do médico responsável. “Embora a jurisprudência pátria já reconheça a necessidade de cautela e razoabilidade na realização de atos processuais em ambiente hospitalar, a legislação atual é omissa quanto à proibição expressa de citação em casos de saúde crítica, Tal lacuna pode dar margem a interpretações que violam direitos fundamentais, expondo o paciente a constrangimentos físicos e psicológicos incompatíveis com sua condição”, afirma a deputada. Paraíba Debate

Wilson Santiago alerta aliados e diz que Cícero Lucena cresce sem freio de olho em 2026

Wilson Santiago alerta aliados e diz que Cícero Lucena cresce sem freio de olho em 2026

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) avaliou nesta sexta-feira (25) que o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), está em franca ascensão política e pode se consolidar como pré-candidato competitivo para as eleições de 2026. “Candidato disparado ninguém segura”, afirmou, durante entrevista à Rádio Arapuan FM. Segundo Santiago, a movimentação de Cícero, que tem percorrido o estado e ampliado articulações, preocupa parte da base aliada do governador João Azevêdo (PSB). Para o parlamentar, é preciso acelerar a definição da chapa majoritária que representará o grupo governista no próximo pleito. “Quem não lembra de Burity, Efraim? Quando o candidato dispara, ninguém controla. Por isso os aliados precisam conversar e definir rápido as posições de cada um. O que não pode é a coisa correr frouxa, sem comando”, alertou Santiago. O deputado reforçou a importância de evitar que pré-candidaturas ganhem força sem o alinhamento do grupo político que hoje comanda o Estado. Política Paraíba

Operação prende três pessoas em município do sertão paraibano por falsificação de manteiga da terra

Operação prende três pessoas em município do sertão paraibano por falsificação de manteiga da terra

Nesta quarta-feira (24) foi deflagrada a Operação Saturação, na cidade de Paulista, Sertão Paraibano, na qual três pessoas foram presas em flagrante e uma fábrica foi interditada. A operação constatou falsificação de manteiga da terra, uso indevido de registros sanitários e rótulos de outras. Conforme o Ministério Público da Paraíba (MPPB), apesar de possuir o registro, a fábrica operava de forma irregular, produzindo alimentos fora dos padrões higiênico-sanitários, com indícios de adulteração, como a substituição de gordura láctea por gordura vegetal. Durante a operação foram apreendidas 300 unidades de manteiga da terra em embalagem pequena, 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina e três mil litros de óleo vegetal, além da carga que havia em um caminhão. Além disso, também foram encontradas aproximadamente 10 caixas de rótulos, inclusive de marcas distintas. Na operação foram apreendidos os materiais e a fábrica sofreu interdição total, além disso, dois gerentes e um médico veterinário foram presos em flagrante por crime de falsificação, corrupção e adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios. Os presos na operação seguem aguardando audiência de custódia na delegacia de São Bento. Paraíba Debate

Campus I da Universidade Estadual da Paraíba estende período letivo 2025.1 por 15 dias

Campus I da Universidade Estadual da Paraíba estende período letivo 2025.1 por 15 dias

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), estendeu o período letivo 2025.1 por 15 dias no campus I em Campina Grande. Não houve mudanças nas demais unidades da instituição. A medida foi adotada a partir da suspensão de aulas presenciais que houve no município, após o sócio de uma copiadora ser morto no local, e a universidade precisar reforçar a segurança do local. Com a mudança, as aulas devem retornar na próxima segunda-feira (28) e terminar no dia 27 de junho. O período contará com 107 dias letivos. Entre os dias 28 de junho e 4 de julho serão aplicadas as provas finais. Paraíba Debate

Roubo de celulares aumentam na Paraíba

Roubo de celulares aumentam na Paraíba

Entre 2022 e 2023, a Paraíba registrou um aumento significativo nos crimes contra celulares: os furtos cresceram 22,3%, passando de 26,2 para 32,1 ocorrências por 100 mil habitantes, enquanto os roubos subiram 30%, de 89,6 para 116,4 casos por 100 mil habitantes. Esses índices destoam da média nacional, que teve queda nos furtos e estabilidade nos roubos. Como resposta, o Governo Federal lançou uma nova fase do Programa Celular Seguro, que visa recuperar aparelhos e combater o mercado ilegal. A atualização inclui o envio de alertas via WhatsApp quando um chip for trocado em um celular cadastrado como roubado, furtado ou perdido. Os alertas partem de números oficiais do Ministério da Justiça. Quem receber a notificação deverá comprovar a propriedade do aparelho em uma delegacia. Caso não consiga, será orientado a devolvê-lo. O foco é desarticular redes criminosas, sem penalizar quem adquiriu o celular de boa-fé. Política Paraíba

Auditória do TCE foi contra posse do conselheiro Marcus Vinicius por suposta fraude em documentos

Auditória do TCE foi contra posse do conselheiro Marcus Vinicius por suposta fraude em documentos

A posse do conselheiro substituto Marcos Vinícius Carvalho Farias no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi marcada por forte controvérsia e questionamentos técnicos internos que continuam ecoando nos bastidores do TCE. Inclusive, uma auditória do próprio órgão emitiu parecer contrário à posse do conselheiro. Embora já empossado, Marcus Vinícius enfrentou sérias acusações de irregularidades documentais. A denúncia foi formulada pela cidadã Maria Luiza de Moraes Kunert, que apresentou um dossiê robusto apontando possível falsidade de documentos utilizados por Marcus Vinícius para comprovar os requisitos constitucionais necessários ao cargo. Dentre as supostas irregularidades, destacam-se: assinatura, pelo próprio candidato, de certidões emitidas por órgão público no qual ele não mais exercia função; Declarações e certidões sem assinaturas de autoridades competentes ou com signatários sem vínculo funcional comprovado; Certificações que tentavam atestar experiência profissional de nível superior, embora os cargos anteriormente ocupados por Marcus Vinícius exigissem apenas escolaridade de nível médio. A gravidade das inconsistências levou a Auditoria do TCE-PB a emitir parecer técnico sugerindo medida acautelatória para impedir a posse, até que todas as suspeitas fossem devidamente apuradas. “Concluímos pelo deferimento de medida acautelatória, pois presentes a ‘fumaça do bom direito’, posto que, a princípio, o Denunciado não cumpre os requisitos para a posse, bem como o ‘perigo da demora’, uma vez que, com a nomeação, ele passa a exercer função nesta Casa, podendo gerar debates sobre a lisura do processo”, conclui a auditória do TCE. A auditoria foi ainda mais categórica ao afirmar que os documentos apresentados não permitiam atestar o cumprimento dos 10 anos de efetiva atividade de nível superior exigida pela Constituição Estadual, tampouco o notório saber técnico nas áreas de administração pública, direito, economia, contabilidade ou finanças públicas, como determina o artigo 73 da Constituição da Paraíba e o regimento interno da própria Corte. Mesmo com os alertas da área técnica e os questionamentos públicos sobre a integridade do processo, a nomeação foi levada adiante, tendo sido efetivada. Legislando em causa própria O episódio envolvendo as denúncias contra Marcus Vinicius levantou sérios questionamentos sobre os critérios de escolha e controle institucional em nomeações para cargos de fiscalização e controle externo. Nessa quinta-feira (24), repercutiu de forma negativa na imprensa paraibana a participação do conselheiro substituto no processo que tramita no TCE referente a legalidade da indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal. O voto do conselheiro no processo em tela estaria eivado de irregularidades. Primeiro, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe que conselheiros substitutos votem em pautas administrativas do TCE. O STF, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6054, firmou o entendimento de que a função dos Conselheiros Substitutos se restringe ao exercício de atividades judicantes, ou seja, o julgamento de processos inerentes à atividade-fim das Cortes de Contas. Outro ponto questionado pela participação do conselheiro substituto Marcos Vinícius na votação é que ele está ocupando atualmente a vaga que será ocupada por Alanna Galdino, recebendo inclusive valores financeiros para tal função, portanto, deduz-se que está legislando em causa própria. Tal interferência é expressamente repelida pelo art. 60 do Regimento Interno do TCE-PB, que dispõe: “Art. 60. É vedado a Conselheiro Substituto intervir em processo de interesse próprio, de cônjuge ou de parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau”. Paraíba Debate