Categoria: NOTICIAS

MPPB recomenda interdição de quiosques no Açude Velho por despejo irregular de esgoto em Campina Grande

MPPB recomenda interdição de quiosques no Açude Velho por despejo irregular de esgoto em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a interdição de quiosques localizados no Açude Velho, em Campina Grande, devido ao despejo irregular de esgoto na área. A medida tem caráter preventivo, e o órgão estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Prefeitura adote providências e interrompa a prática. Segundo o promotor Hamilton de Souza Neves, os estabelecimentos estariam lançando dejetos diretamente no açude. A irregularidade, de acordo com o MPPB, foi identificada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma). Em nota ao Jornal da Paraíba, o secretário da Sesuma, Dorgival Vilar, afirmou que a Prefeitura pretende dialogar com os proprietários dos quiosques. A gestão municipal deve buscar a regularização das pendências, alinhando-se às exigências do Ministério Público e construindo soluções que viabilizem a adequação às normas com apoio do poder público. Paraíba Debate

Procon de Campina Grande multa Facebook em R$ 30 mil por bloqueio indevido de conta no Instagram

Procon de Campina Grande multa Facebook em R$ 30 mil por bloqueio indevido de conta no Instagram

O Procon de Campina Grande aplicou uma multa de R$ 30 mil ao Facebook em razão da suspensão indevida da conta de um consumidor na plataforma Instagram, utilizada para divulgação e venda de produtos. De acordo com o órgão, o bloqueio ocorreu sem aviso prévio, o que teria causado prejuízos ao usuário, que dependia do perfil para exercer sua atividade comercial. Após ser notificada, a empresa tem prazo de 10 dias para apresentar recurso. Conforme o processo administrativo, a suspensão evidenciou a vulnerabilidade do consumidor, principalmente diante da dificuldade de acesso a canais eficazes de atendimento e da ausência de comunicação direta com representantes da empresa. A situação teria impactado não apenas a atividade econômica do usuário, mas também o direito à informação clara e adequada sobre o serviço. A decisão do Procon-CG foi fundamentada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no artigo 6º, que assegura o direito à informação correta, clara e ostensiva. Também foi considerada a Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, que reconhece o acesso às aplicações digitais como essencial para atividades sociais, econômicas e de comunicação. Segundo o coordenador do Procon de Campina Grande, Waldeny Santana, o órgão tem ampliado a atuação para acompanhar demandas relacionadas ao ambiente digital. Paraíba Debate

Criança de 1 ano é internada em estado grave e família denuncia negligência em hospital de Campina Grande

Criança de 1 ano é internada em estado grave e família denuncia negligência em hospital de Campina Grande

Uma criança de 1 ano e seis meses está internada em estado grave no Hospital de Trauma de Campina Grande nesta terça-feira (24). Familiares denunciam possível negligência no atendimento prestado no Hospital da Criança de Campina Grande, unidade administrada pela Prefeitura, alegando que a paciente foi liberada em diferentes ocasiões sem a realização de exames mais detalhados e chegou a apresentar convulsões. De acordo com relato de um tio da criança, ela foi levada à unidade na sexta-feira (20), apresentando sintomas gripais. Após atendimento médico, foi liberada com prescrição de dipirona. A informação foi repassada ao Blog do Ismael Lira e confirmada pelo ClickPB. Na noite de segunda-feira (23), por volta das 22h, a menina retornou ao hospital acompanhada da família. Segundo o familiar, novamente não foram realizados exames, sendo administrado apenas soro, seguido de alta médica. Já durante a madrugada, por volta das 2h, a criança voltou a ser levada à unidade após apresentar convulsões que teriam durado cerca de uma hora. Após período de espera, ela foi atendida por uma médica da UTI infantil e precisou ser intubada. O Hospital de Trauma de Campina Grande informou, em nota, que a paciente deu entrada na unidade às 10h47 desta terça-feira (24), transferida do Hospital da Criança. No fim da tarde, ela permanecia internada na UTI pediátrica em estado grave. Ainda segundo o relato do tio, familiares teriam recebido informações preliminares sobre a possibilidade de a criança evoluir para um estado vegetativo. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande declarou solidariedade à família e informou a abertura de uma sindicância interna para apurar os fatos. O órgão afirmou que todas as medidas estão sendo adotadas para garantir o atendimento adequado à criança e que, após a conclusão da apuração, serão tomadas as providências cabíveis, com transparência e responsabilidade. Paraíba Debate

Espetáculo “Via Crucis – A Paixão de Cristo” será apresentado em Esperança nos dias 2 e 3 de abril

Espetáculo “Via Crucis – A Paixão de Cristo” será apresentado em Esperança nos dias 2 e 3 de abril

O município de Esperança vai receber, nos dias 2 e 3 de abril de 2026, a apresentação do espetáculo “Via Crucis – A Paixão de Cristo”. O evento será realizado na Praça da Cultura, com início às 19h. A encenação retrata a trajetória de Jesus Cristo, desde a condenação até a ressurreição, propondo ao público um momento de reflexão e espiritualidade, aliado à expressão artística. O espetáculo envolve artistas locais e destaca a valorização da cultura e das tradições do município, reunindo produção e atuação de profissionais da própria cidade. A realização é do Departamento de Cultura e Turismo, em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura e a Prefeitura Municipal de Esperança. Paraíba Debate

João Azevêdo assina indicação de Deusdete e Taciano para o TCE-PB

João Azevêdo assina indicação de Deusdete e Taciano para o TCE-PB

O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, no início da tarde desta terça-feira (10), a indicação oficial dos nomes aprovados pela Assembleia Legislativa da Paraíba para a composição do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O documento foi entregue pelo presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), acompanhado dos deputados João Gonçalves (PSB) e Wilson Filho (Republicanos), durante reunião realizada na Granja Santana, residência oficial do governador. Os nomes de Deusdete Queiroga e Taciano Diniz foram eleitos pela Assembleia na manhã desta terça-feira, em sessão no plenário da ALPB. Deusdete, atual secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, recebeu 35 dos 36 votos e ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Nominando Diniz. Já Taciano Diniz obteve 34 votos e ocupará a cadeira anteriormente ocupada por Fernando Catão. Após o recebimento da indicação oficial do Legislativo, o governador deverá formalizar a nomeação dos novos conselheiros, conforme prevê o trâmite institucional para a composição do TCE-PB. Política Paraíba

Efraim anuncia lançamento de pré-candidatura com presença de Flávio Bolsonaro

Efraim anuncia lançamento de pré-candidatura com presença de Flávio Bolsonaro

O senador Efraim Filho anunciou, nesta terça-feira (10), a realização de um evento para oficializar o lançamento da sua pré-candidatura ao Governo da Paraíba. O encontro está marcado para o dia 22 de março, às 10h22, na Domus Hall, localizada no Manaíra Shopping, em João Pessoa. Segundo a divulgação feita nas redes sociais do senador, o evento contará com a presença confirmada do senador Flávio Bolsonaro, apontado como pré-candidato à Presidência da República, além de lideranças políticas como Cabo Gilberto Silva e Efraim Morais. De acordo com o material de divulgação, o encontro marca o início da mobilização política de Efraim rumo às eleições estaduais. O evento será aberto ao público, com entrada gratuita, mediante inscrição antecipada em plataforma online. Nas redes sociais, o senador afirmou que “as turbinas já estão ligadas”, em referência ao início da caminhada política que pretende percorrer o estado nos próximos meses. Política Paraíba

Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão da Paraíba

Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão da Paraíba

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que cria o Instituto Federal do Sertão da Paraíba. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Lula. A nova instituição deverá ter sede em Patos e será formada por campi atualmente vinculados ao IFPB nas cidades de Patos, Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Itaporanga e Catolé do Rocha. A iniciativa contou com articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e tem como objetivo ampliar a oferta de cursos técnicos e superiores, fortalecendo a educação e o desenvolvimento no Sertão paraibano. Política Paraíba

Efraim Filho assina CPI que pode investigar relação entre STF e Banco Master

Efraim Filho assina CPI que pode investigar relação entre STF e Banco Master

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) assinou o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal do Brasil que pretende investigar possíveis relações entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e personagens ligados ao caso do Banco Master. O pedido foi protocolado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e reúne 35 assinaturas, número superior ao mínimo de 27 exigido para a abertura de uma CPI no Senado. A proposta busca apurar eventuais vínculos entre os ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Segundo os parlamentares que apoiam a iniciativa, a comissão pretende investigar se haveria relações pessoais, financeiras ou de outra natureza entre os magistrados e o banqueiro, além de possíveis impactos dessas relações sobre decisões ou atuações institucionais no âmbito do Judiciário. Entre os três representantes da Paraíba no Senado, Efraim Filho foi o único a aderir ao pedido de criação da CPI. Os senadores Veneziano Vital do Rêgo e Daniella Ribeiro não assinaram o requerimento até o momento. Para que a comissão seja efetivamente instalada, o pedido ainda precisa ser lido em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que será responsável por dar andamento ao processo e indicar a composição do colegiado. O caso envolvendo o Banco Master ganhou repercussão nacional após investigações apontarem suspeitas de irregularidades financeiras e possíveis conexões com autoridades públicas, o que motivou parlamentares a defenderem uma apuração mais aprofundada no Congresso. Se instalada, a CPI poderá convocar testemunhas, solicitar documentos e conduzir diligências para esclarecer os fatos relacionados ao caso.   Paraíba Debate

Hospital Antônio Targino decreta falência e ameaça direitos de trabalhadores da saúde

Hospital Antônio Targino decreta falência e ameaça direitos de trabalhadores da saúde

Decisão judicial deve atingir todos os processos contra a instituição, incluindo ações trabalhistas acompanhadas pelo SEESSA-AB O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Entidades do Agreste da Borborema (SEESSA-AB) denuncia a grave situação enfrentada por profissionais da saúde, após a decisão judicial que decretou a falência do Hospital Antônio Targino (HAT), em Campina Grande. A decisão foi tomada no âmbito de um processo movido por uma trabalhadora da instituição e, conforme o entendimento apresentado no caso, deverá produzir efeitos em todas as varas judiciais onde tramitam ações contra o hospital. Com a decretação da falência, os processos trabalhistas que tratam de dívidas com funcionários, incluindo ações acompanhadas pelo SEESSA-AB, passam a integrar o quadro geral de credores da massa falida. Na prática, isso significa que trabalhadores que aguardavam decisões ou pagamentos poderão enfrentar um processo mais longo para receber valores referentes a salários atrasados, verbas rescisórias e outros direitos trabalhistas. Desde o ano passado, o Sindicato vem denunciando a situação considerada calamitosa nos hospitais privados do município, entre eles o Antônio Targino. Segundo a entidade, a unidade acumulava atrasos no pagamento de salários, décimo terceiro e também deixou de realizar o repasse do FGTS dos trabalhadores. Para os representantes dos trabalhadores, a situação é extremamente preocupante, pois envolve profissionais que dedicaram anos de trabalho à instituição e que agora enfrentam incertezas quanto ao recebimento de direitos básicos. “O Sindicato acompanha o caso com preocupação e vai atuar para garantir que os trabalhadores não sejam prejudicados. Os créditos trabalhistas têm prioridade legal e devem ser respeitados no processo”, afirma Josemar Bezerra, presidente do SEESSA-AB. Diante da gravidade da situação, o Sindicato cobra que as autoridades competentes acompanhem o caso de perto, garantindo que os profissionais da saúde não sejam penalizados por uma crise que não foi provocada por eles. Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Entidades do Agreste da Borborema – SEESSA-AB Paraíba Debate

ALPB vota indicação de Deudeth para vaga de conselheiro no TCE da Paraíba

ALPB vota indicação de Deudeth para vaga de conselheiro no TCE da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vota nesta terça-feira a indicação do advogado Alanna Deudeth Porto para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A escolha é de responsabilidade do Poder Legislativo e ocorre após a abertura de vaga no tribunal. O nome indicado passou por análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia, etapa que antecede a votação em plenário pelos deputados estaduais. Caso seja aprovado pela maioria dos parlamentares, Deudeth será nomeado para ocupar o cargo de conselheiro do TCE-PB, órgão responsável pela fiscalização da aplicação de recursos públicos no estado e pela análise das contas de gestores municipais e estaduais. Após a votação na Assembleia, o processo segue para a formalização da nomeação, que será oficializada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo. O novo conselheiro passará então a integrar o colegiado da Corte de Contas. Paraíba Debate