O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a interdição de quiosques localizados no Açude Velho, em Campina Grande, devido ao despejo irregular de esgoto na área. A medida tem caráter preventivo, e o órgão estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Prefeitura adote providências e interrompa a prática. Segundo o promotor Hamilton de Souza Neves, os estabelecimentos estariam lançando dejetos diretamente no açude. A irregularidade, de acordo com o MPPB, foi identificada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma). Em nota ao Jornal da Paraíba, o secretário da Sesuma, Dorgival Vilar, afirmou que a Prefeitura pretende dialogar com os proprietários dos quiosques. A gestão municipal deve buscar a regularização das pendências, alinhando-se às exigências do Ministério Público e construindo soluções que viabilizem a adequação às normas com apoio do poder público. Paraíba Debate
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Procon de Campina Grande multa Facebook em R$ 30 mil por bloqueio indevido de conta no Instagram
O Procon de Campina Grande aplicou uma multa de R$ 30 mil ao Facebook em razão da suspensão indevida da conta de um consumidor na plataforma Instagram, utilizada para divulgação e venda de produtos. De acordo com o órgão, o bloqueio ocorreu sem aviso prévio, o que teria causado prejuízos ao usuário, que dependia do perfil para exercer sua atividade comercial. Após ser notificada, a empresa tem prazo de 10 dias para apresentar recurso. Conforme o processo administrativo, a suspensão evidenciou a vulnerabilidade do consumidor, principalmente diante da dificuldade de acesso a canais eficazes de atendimento e da ausência de comunicação direta com representantes da empresa. A situação teria impactado não apenas a atividade econômica do usuário, mas também o direito à informação clara e adequada sobre o serviço. A decisão do Procon-CG foi fundamentada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no artigo 6º, que assegura o direito à informação correta, clara e ostensiva. Também foi considerada a Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, que reconhece o acesso às aplicações digitais como essencial para atividades sociais, econômicas e de comunicação. Segundo o coordenador do Procon de Campina Grande, Waldeny Santana, o órgão tem ampliado a atuação para acompanhar demandas relacionadas ao ambiente digital. Paraíba Debate
Criança de 1 ano é internada em estado grave e família denuncia negligência em hospital de Campina Grande
Uma criança de 1 ano e seis meses está internada em estado grave no Hospital de Trauma de Campina Grande nesta terça-feira (24). Familiares denunciam possível negligência no atendimento prestado no Hospital da Criança de Campina Grande, unidade administrada pela Prefeitura, alegando que a paciente foi liberada em diferentes ocasiões sem a realização de exames mais detalhados e chegou a apresentar convulsões. De acordo com relato de um tio da criança, ela foi levada à unidade na sexta-feira (20), apresentando sintomas gripais. Após atendimento médico, foi liberada com prescrição de dipirona. A informação foi repassada ao Blog do Ismael Lira e confirmada pelo ClickPB. Na noite de segunda-feira (23), por volta das 22h, a menina retornou ao hospital acompanhada da família. Segundo o familiar, novamente não foram realizados exames, sendo administrado apenas soro, seguido de alta médica. Já durante a madrugada, por volta das 2h, a criança voltou a ser levada à unidade após apresentar convulsões que teriam durado cerca de uma hora. Após período de espera, ela foi atendida por uma médica da UTI infantil e precisou ser intubada. O Hospital de Trauma de Campina Grande informou, em nota, que a paciente deu entrada na unidade às 10h47 desta terça-feira (24), transferida do Hospital da Criança. No fim da tarde, ela permanecia internada na UTI pediátrica em estado grave. Ainda segundo o relato do tio, familiares teriam recebido informações preliminares sobre a possibilidade de a criança evoluir para um estado vegetativo. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande declarou solidariedade à família e informou a abertura de uma sindicância interna para apurar os fatos. O órgão afirmou que todas as medidas estão sendo adotadas para garantir o atendimento adequado à criança e que, após a conclusão da apuração, serão tomadas as providências cabíveis, com transparência e responsabilidade. Paraíba Debate
Espetáculo “Via Crucis – A Paixão de Cristo” será apresentado em Esperança nos dias 2 e 3 de abril
O município de Esperança vai receber, nos dias 2 e 3 de abril de 2026, a apresentação do espetáculo “Via Crucis – A Paixão de Cristo”. O evento será realizado na Praça da Cultura, com início às 19h. A encenação retrata a trajetória de Jesus Cristo, desde a condenação até a ressurreição, propondo ao público um momento de reflexão e espiritualidade, aliado à expressão artística. O espetáculo envolve artistas locais e destaca a valorização da cultura e das tradições do município, reunindo produção e atuação de profissionais da própria cidade. A realização é do Departamento de Cultura e Turismo, em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura e a Prefeitura Municipal de Esperança. Paraíba Debate
João Azevêdo assina indicação de Deusdete e Taciano para o TCE-PB
O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, no início da tarde desta terça-feira (10), a indicação oficial dos nomes aprovados pela Assembleia Legislativa da Paraíba para a composição do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O documento foi entregue pelo presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), acompanhado dos deputados João Gonçalves (PSB) e Wilson Filho (Republicanos), durante reunião realizada na Granja Santana, residência oficial do governador. Os nomes de Deusdete Queiroga e Taciano Diniz foram eleitos pela Assembleia na manhã desta terça-feira, em sessão no plenário da ALPB. Deusdete, atual secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, recebeu 35 dos 36 votos e ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Nominando Diniz. Já Taciano Diniz obteve 34 votos e ocupará a cadeira anteriormente ocupada por Fernando Catão. Após o recebimento da indicação oficial do Legislativo, o governador deverá formalizar a nomeação dos novos conselheiros, conforme prevê o trâmite institucional para a composição do TCE-PB. Política Paraíba
Efraim anuncia lançamento de pré-candidatura com presença de Flávio Bolsonaro
O senador Efraim Filho anunciou, nesta terça-feira (10), a realização de um evento para oficializar o lançamento da sua pré-candidatura ao Governo da Paraíba. O encontro está marcado para o dia 22 de março, às 10h22, na Domus Hall, localizada no Manaíra Shopping, em João Pessoa. Segundo a divulgação feita nas redes sociais do senador, o evento contará com a presença confirmada do senador Flávio Bolsonaro, apontado como pré-candidato à Presidência da República, além de lideranças políticas como Cabo Gilberto Silva e Efraim Morais. De acordo com o material de divulgação, o encontro marca o início da mobilização política de Efraim rumo às eleições estaduais. O evento será aberto ao público, com entrada gratuita, mediante inscrição antecipada em plataforma online. Nas redes sociais, o senador afirmou que “as turbinas já estão ligadas”, em referência ao início da caminhada política que pretende percorrer o estado nos próximos meses. Política Paraíba
Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão da Paraíba
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que cria o Instituto Federal do Sertão da Paraíba. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Lula. A nova instituição deverá ter sede em Patos e será formada por campi atualmente vinculados ao IFPB nas cidades de Patos, Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Itaporanga e Catolé do Rocha. A iniciativa contou com articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e tem como objetivo ampliar a oferta de cursos técnicos e superiores, fortalecendo a educação e o desenvolvimento no Sertão paraibano. Política Paraíba
Efraim Filho assina CPI que pode investigar relação entre STF e Banco Master
O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) assinou o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal do Brasil que pretende investigar possíveis relações entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e personagens ligados ao caso do Banco Master. O pedido foi protocolado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e reúne 35 assinaturas, número superior ao mínimo de 27 exigido para a abertura de uma CPI no Senado. A proposta busca apurar eventuais vínculos entre os ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Segundo os parlamentares que apoiam a iniciativa, a comissão pretende investigar se haveria relações pessoais, financeiras ou de outra natureza entre os magistrados e o banqueiro, além de possíveis impactos dessas relações sobre decisões ou atuações institucionais no âmbito do Judiciário. Entre os três representantes da Paraíba no Senado, Efraim Filho foi o único a aderir ao pedido de criação da CPI. Os senadores Veneziano Vital do Rêgo e Daniella Ribeiro não assinaram o requerimento até o momento. Para que a comissão seja efetivamente instalada, o pedido ainda precisa ser lido em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que será responsável por dar andamento ao processo e indicar a composição do colegiado. O caso envolvendo o Banco Master ganhou repercussão nacional após investigações apontarem suspeitas de irregularidades financeiras e possíveis conexões com autoridades públicas, o que motivou parlamentares a defenderem uma apuração mais aprofundada no Congresso. Se instalada, a CPI poderá convocar testemunhas, solicitar documentos e conduzir diligências para esclarecer os fatos relacionados ao caso. Paraíba Debate
Hospital Antônio Targino decreta falência e ameaça direitos de trabalhadores da saúde
Decisão judicial deve atingir todos os processos contra a instituição, incluindo ações trabalhistas acompanhadas pelo SEESSA-AB O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Entidades do Agreste da Borborema (SEESSA-AB) denuncia a grave situação enfrentada por profissionais da saúde, após a decisão judicial que decretou a falência do Hospital Antônio Targino (HAT), em Campina Grande. A decisão foi tomada no âmbito de um processo movido por uma trabalhadora da instituição e, conforme o entendimento apresentado no caso, deverá produzir efeitos em todas as varas judiciais onde tramitam ações contra o hospital. Com a decretação da falência, os processos trabalhistas que tratam de dívidas com funcionários, incluindo ações acompanhadas pelo SEESSA-AB, passam a integrar o quadro geral de credores da massa falida. Na prática, isso significa que trabalhadores que aguardavam decisões ou pagamentos poderão enfrentar um processo mais longo para receber valores referentes a salários atrasados, verbas rescisórias e outros direitos trabalhistas. Desde o ano passado, o Sindicato vem denunciando a situação considerada calamitosa nos hospitais privados do município, entre eles o Antônio Targino. Segundo a entidade, a unidade acumulava atrasos no pagamento de salários, décimo terceiro e também deixou de realizar o repasse do FGTS dos trabalhadores. Para os representantes dos trabalhadores, a situação é extremamente preocupante, pois envolve profissionais que dedicaram anos de trabalho à instituição e que agora enfrentam incertezas quanto ao recebimento de direitos básicos. “O Sindicato acompanha o caso com preocupação e vai atuar para garantir que os trabalhadores não sejam prejudicados. Os créditos trabalhistas têm prioridade legal e devem ser respeitados no processo”, afirma Josemar Bezerra, presidente do SEESSA-AB. Diante da gravidade da situação, o Sindicato cobra que as autoridades competentes acompanhem o caso de perto, garantindo que os profissionais da saúde não sejam penalizados por uma crise que não foi provocada por eles. Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Entidades do Agreste da Borborema – SEESSA-AB Paraíba Debate
ALPB vota indicação de Deudeth para vaga de conselheiro no TCE da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vota nesta terça-feira a indicação do advogado Alanna Deudeth Porto para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A escolha é de responsabilidade do Poder Legislativo e ocorre após a abertura de vaga no tribunal. O nome indicado passou por análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia, etapa que antecede a votação em plenário pelos deputados estaduais. Caso seja aprovado pela maioria dos parlamentares, Deudeth será nomeado para ocupar o cargo de conselheiro do TCE-PB, órgão responsável pela fiscalização da aplicação de recursos públicos no estado e pela análise das contas de gestores municipais e estaduais. Após a votação na Assembleia, o processo segue para a formalização da nomeação, que será oficializada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo. O novo conselheiro passará então a integrar o colegiado da Corte de Contas. Paraíba Debate