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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) forneçam, em até 15 dias, informações detalhadas sobre o andamento dos processos relacionados ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT), no âmbito da Operação Calvário.  A decisão atende a um pedido da defesa do petista, que busca trancar as ações penais em que ele é réu. Os advogados argumentam que a denúncia recebida pela Justiça Eleitoral se apoia apenas em delações premiadas e em elementos produzidos unilateralmente por colaboradores, sem provas externas independentes, o que, segundo eles, contraria entendimentos firmados pelo STF em outras investigações.  No despacho, Gilmar Mendes solicitou que o TRE-PB e o STJ esclareçam quais provas embasaram o recebimento da denúncia e os passos processuais adotados até o momento. Após a resposta dos tribunais, o processo será encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), também no prazo de 15 dias.  O que é a Operação Calvário A Operação Calvário, deflagrada em 2018 pelo Ministério Público da Paraíba com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), investiga um esquema de desvio de recursos públicos nas áreas de saúde e educação por meio da contratação de Organizações Sociais (OSs). Segundo o MPPB, os valores desviados ultrapassam R$ 134 milhões, parte dos quais teria sido utilizada para financiar campanhas eleitorais por meio de caixa 2.  Além de Coutinho, figuram como réus na Calvário outras lideranças políticas e ex-secretários, incluindo Estela Bezerra, Cida Ramos, Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Cláudia Veras, Márcia Lucena e Ney Suassuna, atual suplente de senador.  O caso começou no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi remetido ao TRE-PB e, em julho, enviado ao STJ depois que o tribunal eleitoral declinou da competência para julgar.  Política Paraíba

O prefeito Cícero Lucena (MDB) nomeou o suplente de vereador Mangueira (PP) como assessor especial da Secretaria de Gestão Governamental, em mais um movimento para acomodar aliados do Progressistas após o racha com o partido. A decisão acirra a divisão interna da sigla, que se divide entre o grupo ligado a Aguinaldo Ribeiro, defensor da pré-candidatura de Lucas Ribeiro ao Governo da Paraíba, e a ala que acompanha Cícero em sua migração para o MDB. Na Câmara Municipal, nomes como Corujinha, Damásio e suplentes como Mô Lima permanecem ao lado do prefeito, enquanto Guga Pet já se posicionou com Aguinaldo. Eliza Virgínia e Tarcísio Jardim seguem indefinidos, de olho nas eleições de 2026. Política Paraíba

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) reslizou a entrega nesta sexta-feira (12) em agenda recente de tratores, microtratores e carretas agrícolas a municípios paraibanos. Os equipamentos têm como objetivo ampliar a estrutura das comunidades rurais, garantir maior produtividade e incentivar quem trabalha diariamente na produção de alimentos. Dentre os benefícios, estão as seguintes cidades contempladas: Tavares, Paulista, Gado Bravo, Pitimbu, Rio Tinto, João Pessoa e Alhandra. A iniciativa representa um passo significativo para oferecer melhores condições de trabalho, modernizar processos e impulsionar o desenvolvimento das zonas rurais. Murilo Galdino ressaltou que o investimento direto no campo é fundamental para gerar oportunidades, renda e mais autonomia aos agricultores familiares. “Nosso mandato é voltado para ações práticas, capazes de transformar a vida das pessoas e fortalecer a economia nos pequenos e médios municípios. Acreditamos no desenvolvimento através da agricultora e no homem do campo, através de investimentos e valorização“. Segundo o deputado, o compromisso é seguir firme para que cada agricultor tenha condições mais dignas e eficientes de produzir e prosperar. “A entrega dos equipamentos faz parte de uma série de ações voltadas ao desenvolvimento rural e reafirma a importância do setor para o crescimento sustentável da Paraíba”. Política Paraíba

Um incêndio atinge, na tarde desta quinta-feira, o antigo prédio da Prefeitura de Campina Grande, no Centro da cidade. A estrutura, que há anos permanece sem uso e em avançado estado de deterioração, mobiliza equipes do Corpo de Bombeiros, que atuam no combate às chamas. O imóvel, considerado um marco histórico e já utilizado como sede administrativa do município, vinha acumulando críticas de especialistas e representantes de movimentos de preservação do patrimônio por conta da falta de manutenção, infiltrações e danos estruturais. Arquitetos, historiadores e entidades culturais cobravam, há algum tempo, a adoção de um plano de conservação ou restauração. A fumaça pode ser vista de diversos pontos da área central, e o trânsito na região está sendo desviado. Até o momento, não há informações sobre feridos, nem sobre as possíveis causas do incêndio. Paraíba Debate

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, promove neste sábado (13), a partir das 18h, uma programação especial em homenagem ao Dia do Forró — data que celebra o aniversário de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião e uma das maiores referências culturais do Nordeste. A ação integra o calendário do Natal Iluminado 2025 e transforma o Parque Evaldo Cruz em um espaço dedicado à memória, à música e às tradições nordestinas, reforçando o forró como uma das expressões culturais mais representativas do país. O público poderá acompanhar uma noite voltada ao ritmo que marcou gerações e continua presente no cotidiano da região. A programação inclui um desfile temático com trios de forró, grupos folclóricos, quadrilha junina, artistas populares e personagens natalinos, unindo simbolismos natalinos às manifestações tradicionais. Entre os participantes estão porta-estandartes, a Junina Mistura Gostosa, os grupos Ariús e Cabroar, o Pastoril Iluminado Luz Divina, o Auto da Luz do Amor, Tia Rosita e sua Turma, a Orquestra Lira, além de Papai Noel e um grupo de patinadores. No pátio de eventos, a noite segue com apresentações de artistas que representam diferentes gerações do forró, reforçando o elo entre passado, presente e futuro do gênero. Entre as atrações estão Amazan, Ananias do Acordeon, Roninho do Acordeon, alunos de sanfona do Centro Cultural Lourdes Ramalho, Diomedes Filho, Ian Sanfoneiro, Lívia do Acordeon, Tonny Dumond, Deca dos Oito Baixos, Severo Ramos, Lúcia Lemos, Roberto Moraes, Stella Alves, Renatinha, Pepysho Neto, Baião de Cordas, Taynana Flor do Campo e Forró Pressão. Reconhecido nacionalmente pela Lei 14.064/2020, o Dia do Forró homenageia Luiz Gonzaga e destaca a importância do ritmo que embala celebrações, tradições e a identidade do povo nordestino. A iniciativa reforça o papel de Campina Grande como referência na preservação e difusão das manifestações culturais da região. Além da celebração ao forró, o fim de semana do Natal Iluminado contará com uma programação diversa. Confira: Sexta-feira (12)Parque Evaldo Cruz – A partir das 19hPátio de Eventos – Natal da EducaçãoAnfiteatro – Coral TSPI Sesc/PB; Coral Adoração; O Auto da Luz do AmorTúnel Iluminado – DJ Alysson AquinoAtração especial – Desfile Natalino com Orquestra Lira, patinadores, Trupe Natalina, Papai Noel e outros participantes. Sábado (13)Parque Evaldo Cruz – A partir das 18hPátio de Eventos – Especial Dia do ForróAnfiteatro – O Encanto de Natal com Tia Rosita e sua Turma; Lar Assistencial Irmã Sebastiana; O Auto da Luz do AmorAtração especial – Desfile Natalino com Orquestra Lira, patinadores, Trupe Natalina, Papai Noel, Balé do Centro Cultural, grupos Ariús e Cabroar. Domingo (14)Parque Evaldo Cruz – A partir das 18hPátio de Eventos – Dança Silvia Cabral; Ginástica Rítmica Motiva; Escola Ballet CEPA; Espaço de Ballet Hadassa CostaAnfiteatro – Pastoril Iluminado Luz Divina; Music e Alma; Grupo Ariús; Cia Raízes; O Auto da Luz do AmorÁrvore do Obelisco – Filarmônica Epitácio PessoaTúnel Iluminado – DJ Alysson AquinoAtração especial – Desfile Natalino com Orquestra Lira, patinadores, Trupe Natalina, Papai Noel e outros personagens. Paraíba Debate

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A medida revoga punições aplicadas em duas etapas: em 30 de julho, quando Moraes foi incluído na relação, e em 22 de setembro, quando Viviane e o Instituto Lex, ligado à família, também passaram a ser alvo das sanções. As autoridades norte-americanas não divulgaram os motivos da reversão. Quando foi inserido na lista, Moraes foi acusado de supostas violações de direitos humanos e abuso de autoridade. Na ocasião, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que, segundo a avaliação do governo dos EUA, o ministro teria autorizado prisões preventivas arbitrárias, restringido a liberdade de expressão e conduzido investigações com viés político. O documento ainda citava que ele atuava como “juiz e júri” em uma “caça às bruxas ilegal” contra opositores, jornalistas e plataformas de mídia social. A decisão resultou no congelamento de possíveis ativos sob jurisdição americana e no cancelamento do visto de Moraes. Em setembro, o governo dos EUA estendeu as sanções a Viviane Moraes e ao Instituto Lex e revogou vistos de outros seis brasileiros ligados ao magistrado ou ao sistema de Justiça: o advogado-geral da União, Jorge Messias; o juiz auxiliar Airton Vieira; o ex-ministro do TSE Benedito Gonçalves; o ex-AGU José Levi; o juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha; e o ex-assessor eleitoral Marco Antonio Martin Vargas. A medida provocou reação imediata do governo brasileiro, que classificou as ações como “agressão injusta” e “ingerência indevida”. O que é a Lei Magnitsky?A Lei Magnitsky autoriza os Estados Unidos a aplicar sanções unilaterais a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos, mesmo sem condenação judicial. Entre as penalidades estão bloqueio de contas, congelamento de bens e restrições de entrada no país. A inclusão de Moraes foi considerada um caso sem precedentes nas relações entre Washington e o Judiciário brasileiro. Com a retirada dos nomes, as sanções deixam de produzir efeito. O Departamento de Estado e o Tesouro norte-americano não esclareceram se a decisão reflete uma revisão do entendimento inicial ou ajustes na política externa dos EUA. O governo brasileiro ainda não comentou a medida. Paraíba Debate

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou uma investigação para apurar possíveis casos de favorecimento na Prefeitura de Mataraca, no Litoral Norte do estado. De acordo com informações do portal Fonte83, o procedimento foi aberto após denúncias que apontam para a contratação de familiares do secretário de Obras, o que pode configurar nepotismo. Entre os casos citados está o de uma professora admitida por excepcional interesse público, que seria nora do secretário. O MP também recebeu indícios de que outros parentes estariam exercendo funções na administração municipal, o que levou à ampliação da apuração para confirmar os vínculos e verificar eventual violação das normas que proíbem favorecimento por laços familiares. O órgão ressaltou a necessidade de cautela devido ao encerramento do ano letivo e à proximidade da conclusão de um concurso público, evitando prejuízos aos alunos. Ainda assim, determinou que o município informe, em até quinze dias, se há parentesco entre outra servidora e o secretário, e que adote a exoneração imediata caso o vínculo seja confirmado. A prefeitura também deverá comunicar à professora investigada que ela será afastada enquanto o secretário permanecer no cargo. O Ministério Público seguirá analisando os documentos e esclarecimentos enviados pela gestão. Ao término do inquérito, poderá adotar medidas administrativas ou judiciais para eliminar eventuais práticas de favorecimento na administração municipal. Paraíba Debate

Carlos Bolsonaro divulgou, nesta sexta-feira (12), um vídeo que, segundo ele, havia evitado tornar público por expor o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma “situação terrível”. O vereador afirmou que as imagens foram registradas antes da prisão do pai e mostram complicações decorrentes do atentado a faca de 2018. “A realidade é impossível de ignorar”, declarou. De acordo com Carlos, Bolsonaro necessita de acompanhamento médico especializado de forma permanente, 24 horas por dia, em razão do que descreve como uma piora progressiva em seu estado clínico. Ele afirmou ainda que episódios mais graves do que os apresentados no vídeo vêm ocorrendo, aumentando o risco de complicações a qualquer momento. O vereador também alertou para o risco de bronco aspiração provocado pelo refluxo frequente, ressaltando que a falta de monitoramento contínuo poderia resultar em uma “tragédia anunciada”. Segundo ele, a decisão de divulgar as imagens foi tomada para evidenciar a gravidade da situação, apesar do impacto emocional de presenciar diariamente a condição de saúde do pai. Paraíba Debate

Um reservatório de água registrou um vazamento durante a madrugada desta sexta-feira (12) no bairro do Açude, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Moradores relataram à TV Cabo Branco que ficaram assustados ao perceber a situação. Em nota, a Águas do Nordeste (ANE), responsável pela distribuição de água no município, informou que a estrutura do reservatório não foi danificada. Segundo a empresa, o incidente foi pontual e restrito à tubulação externa, sem relação com a parte física da construção. A ANE também assegurou que o abastecimento não será afetado. Imagens feitas por moradores mostram água jorrando por canos instalados na parede do reservatório. Os relatos indicam que o vazamento começou por volta das 23h de quinta-feira (11). Uma moradora disse que passou a noite sem dormir, com medo de que a estrutura pudesse ceder. “Pensei que era chuva, mas quando abri a janela e vi, pronto, não consegui mais dormir. Só me lembrei do que aconteceu em Campina Grande”, contou dona Anailde, que mora em frente ao reservatório. A ANE explicou que o problema foi causado pelo rompimento de um anel de vedação da tubulação, o que gerou o vazamento. Equipes de manutenção foram acionadas e atuaram no local para controlar a situação. Paraíba Debate

Cerca de 90 animais vítimas de maus-tratos e abandono foram resgatados na Paraíba durante a campanha “Respeite Todas as Vidas: Maltratar Animais é Crime”, promovida pelo governo estadual. A força-tarefa atuou em Campina Grande e Patos, onde foram verificados 36 endereços e efetuadas 12 prisões em flagrante por crueldade contra animais. As ações também resultaram na abertura de quatro inquéritos por portaria e em sete conduções para assinatura de termos de ajustamento de conduta. No total, as equipes resgataram 37 cães e um gato em condições de maus-tratos, além de apreenderem 52 aves silvestres — entre elas três espécies ameaçadas de extinção. As operações geraram ainda multas que somam R$ 71.448,48. A legislação federal prevê punições para qualquer ato de violência contra animais silvestres, domésticos ou exóticos, com possibilidade de detenção e multa. A Lei Sansão, por sua vez, endureceu as penalidades para crimes envolvendo cães e gatos, aumentando o tempo de reclusão e reforçando a necessidade de proteção e respeito. Paraíba Debate