Categoria: NOTICIAS

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou nesta quarta-feira (23) a representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte. O conselheiro Nominando Diniz, relator do processo, votou pela legalidade da nomeação, descartando todas as preliminares levantadas pelo MPC com base em decisões do STJ, STF, Tribunal de Justiça da Paraíba e do próprio TCE-PB. Em seu voto, ele citou a decisão do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que suspendeu os efeitos de medida judicial anterior que havia barrado a nomeação. Três conselheiros já acompanharam o voto do relator, consolidando o entendimento de que o processo respeitou os critérios legais e constitucionais. A indicação de Alanna Galdino teve início com a aprovação de seu nome na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no dia 17 de março. O relator da matéria, deputado Felipe Leitão, emitiu parecer favorável, seguido por todos os parlamentares presentes na comissão, destacando os critérios técnicos que embasaram a escolha. No dia seguinte, em 18 de março, o plenário da ALPB confirmou a indicação com 31 votos favoráveis, em votação secreta, como determina o regimento interno da Casa. A indicação de Alanna também foi apoiada pela bancada feminina da Assembleia, que defende maior representatividade de gênero nos órgãos de controle. A vaga no TCE-PB foi aberta com a aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima. Política Paraíba

Jefferson Cândido Marques, de 33 anos, foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (23) no bairro Rio do Meio, em Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima atuava em uma obra no momento em que foi surpreendida por disparos. Os tiros atingiram principalmente o rosto de Jefferson, que não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil investiga o caso. Política Paraíba

O bairro de Mangabeira, um dos mais populosos de João Pessoa, celebra nesta quarta-feira (23) seu aniversário popular de 42 anos com uma série de atividades culturais. A programação começou cedo, com aula de ginástica e oficinas no Centro Cultural de Mangabeira, e segue à noite com shows das bandas Tuareg’s e Alberto Bakana, ao lado do Mercado Público, com acesso gratuito. Curiosamente, o bairro tem duas datas comemorativas: o dia 23 de abril, lembrado pelos moradores como a chegada dos primeiros habitantes, e o dia 16 de junho, considerado o aniversário oficial, marcado pelo lançamento do conjunto habitacional. As festividades continuam na quinta (24), com apresentações culturais, e no sábado, com o “Esquenta de São João”, um arraial aberto ao público. Mangabeira é conhecido por sua intensa atividade comercial e estrutura de serviços, sendo um dos principais polos urbanos da capital paraíbana. Política Paraíba

Durante sessão no Senado Federal, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez um pronunciamento contundente rebatendo comparações entre os atos antidemocráticos recentes e o período da ditadura militar no Brasil. Em resposta ao senador Plínio Valério (PSDB-AM), Veneziano defendeu a importância da democracia e relembrou a repressão vivida por brasileiros que resistiram ao regime militar. “Discordei porque isso me toca, me toca porque eu conheço a história de quem defendeu a democracia efetivamente e foi, por fazer essa defesa, tolhido dos seus direitos”, afirmou o senador paraibano, ao criticar o que considera uma tentativa de relativizar os atos golpistas ocorridos no país. Veneziano citou o ex-presidente Jair Bolsonaro como exemplo de alguém que, mesmo denunciado, teve amplo acesso às redes e meios de comunicação para se defender. “Hoje o presidente Bolsonaro, quando fala sobre falta de liberdade, teve a oportunidade em todas as redes de comunicação de livre e legitimamente discordar das teses da denúncia que for aceita. Imagine lá, na década de 60, ele que é um ardoroso defensor de torturadores, como o Ustra”, disparou. O senador lamentou o fato de o Brasil ter sido governado por alguém que exalta figuras ligadas à repressão do regime militar. “O Brasil teve um presidente que defendia e defende torturadores”, enfatizou. Com Polêmica Paraíba Política Paraíba

Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irão começar a receber na quinta-feira (24) a primeira parcela do 13° salário antecipado. Os beneficiários já podem saber o valor e a data pelo extrato de pagamento. São 34,2 milhões de segurados que têm direito ao abono natalino. Conforme o governo federal, a antecipação do pagamento deve injetar R$73,3 bilhões na economia. Como consultar o extrato de pagamento Acesse o site ou aplicativo Meu INSS Informe seu CPF e senha Clique no campo “Do que você precisa” Escreva “Extrato de pagamento” Selecionar o serviço e baixar o documento Paraíba Debate

No início da tarde desta quarta-feira (23), uma colisão na BR-101, em Mamanguape, mobilizou a 3ª Companhia Independente de Bombeiros Militares (CIBM) para uma operação de resgate. O acidente envolveu duas vítimas, sendo que uma delas ficou presa às ferragens do veículo. Para acessar e retirar a vítima com segurança, foi necessário realizar o rebatimento do teto do veículo, além do corte das colunas e a remoção do banco. A vítima foi retirada pelo porta-malas, consciente e com suspeita de fratura no fêmur. As vítimas foram encaminhadas para atendimento hospitalar. Política Paraíba

Nesta quarta-feira (23), um homem foi preso no município de Campina Grande suspeito de vender fotos pornográficas de crianças e adolescentes pela internet. Ele se passava por uma adolescente para comercializar as imagens, segundo a polícia. O suspeito é ex-presidiário e cumpria pena em regime aberto com o uso de tornozeleira eletrônica. Inicialmente, o homem foi preso por ter retirado a tornozeleira sem autorização. Durante a prisão, a polícia solicitou um protocolo de quebra do sigilo para que fosse possível verificar o celular do suspeito. No aparelho havia provas de vários crimes, como tráfico de drogas, comércio ilegal de armas e compartilhamento de imagens pornográficas de crianças e adolescentes. Segundo o delegado Rafael Pedrosa, o suspeito criava perfis falsos em redes sociais e se passava por uma adolescente. Através deste perfil, o ex-presidiário cobrava para compartilhar fotos pornográficas de menores de idade. Ainda conforme o delegado, o suspeito possuía uma rede de pessoas de vários Estados do Brasil que compartilhavam fotos de crianças e adolescentes em estado de nudes para que fossem vendidas. A esposa do suspeito está sendo investigada pelo crime, visto que as transferências de Pix que eram mandadas para o suspeito em troca das fotos eram enviadas para a conta bancária dela. O homem foi preso e encaminhado para o Presídio do Serrotão, em Campina Grande, e a investigação da Polícia continua para identificar outros envolvidos no crime. Paraíba Debate

Durante uma sessão no Senado Federal, o atual senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez um pronunciamento que rebateu comparações entre os atos antidemocráticos recentes e o período da ditadura militar no Brasil. Veneziano defendeu a importância da democracia e relembrou a repressão vivida por brasileiros que resistiram ao regime militar, em resposta ao senador Plínio Valério (PSDB-AM). “Discordei porque isso me toca, me toca porque eu conheço a história de quem defendeu a democracia efetivamente e foi, por fazer essa defesa, tolhido dos seus direitos”, disse o senador paraibano, ao criticar o que considera uma tentativa de relativizar os atos golpistas ocorridos no país. Veneziano citou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro como um exemplo de alguém que, mesmo denunciado, teve amplo acesso às redes e meios de comunicação para se defender. “Hoje o presidente Bolsonaro, quando fala sobre falta de liberdade, teve a oportunidade em todas as redes de comunicação de livre e legitimamente discordar das redes da denúncia que for aceita. Imagem lá, na década de 60, ele que é um ardoroso defensor de torturadores, como o Ustra”, afirmou o senador. Veneziano lamentou o fato de o Brasil ter sido governado por um indivíduo que exalta figuras ligadas à repressão do regime militar. “O Brasil teve um presidente que defendia e defende torturadores”, enfatizou. Paraíba Debate

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou nesta quarta-feira (23) a representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte. O conselheiro Nominando Diniz, relator do processo, votou pela legalidade da nomeação, descartando todas as preliminares levantadas pelo MPC com base em decisões do STJ, STF, Tribunal de Justiça da Paraíba e do próprio TCE-PB. Em seu voto, ele citou a decisão do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que suspendeu os efeitos de medida judicial anterior que havia barrado a nomeação. Três conselheiros já acompanharam o voto do relator, consolidando o entendimento de que o processo respeitou os critérios legais e constitucionais. A indicação de Alanna Galdino teve início com a aprovação de seu nome na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no dia 17 de março. O relator da matéria, deputado Felipe Leitão, emitiu parecer favorável, seguido por todos os parlamentares presentes na comissão, destacando os critérios técnicos que embasaram a escolha. No dia seguinte, em 18 de março, o plenário da ALPB confirmou a indicação com 31 votos favoráveis, em votação secreta, como determina o regimento interno da Casa. A indicação de Alanna também foi apoiada pela bancada feminina da Assembleia, que defende maior representatividade de gênero nos órgãos de controle. A vaga no TCE-PB foi aberta com a aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima. Paraíba Debate

Na madrugada desta quarta-feira (23), um incêndio destruiu o almoxarifado da governadoria do Governo da Paraíba. O caso aconteceu no bairro do Miramar, em João Pessoa. As chamas altas e a fumaça alertaram e assustaram os moradores da região, que é predominantemente residencial. O depósito funcionava no andar térreo de um prédio. Um vigilante sentiu imediatamente o cheiro de fumaça e de prontidão, acionou o Corpo de Bombeiros. Conforme informações do Corpo de Bombeiros, o fogo ficou apenas restrito ao almoxarifado, onde havia papéis, materiais de escritório e arquivos da administração estadual. No início desta manhã as chamas já estavam controladas, porém os bombeiros continuavam no local realizando a etapa de resfriamento. Em seguida, está prevista uma perícia para identificar as razões do incêndio. Paraíba Debate