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O Governo da Paraíba anunciou um investimento de R$ 2,5 milhões para a realização do Carnaval 2026 em João Pessoa. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo (PSB), nesta quarta-feira (21), e os recursos serão destinados aos projetos Folia de Rua, Via Folia, Carnaval Tradição e às Prévias Carnavalescas da capital. Os investimentos contemplam manifestações culturais tradicionais como os desfiles de ala ursas, clubes de frevo, tribos indígenas e escolas de samba, fortalecendo a diversidade do carnaval pessoense. Do total anunciado, o Via Folia receberá R$ 1 milhão por meio do ICMS Cultural. Já o Folia de Rua e o Carnaval Tradição serão contemplados com R$ 750 mil e R$ 400 mil, respectivamente. Os blocos Muriçocas do Miramar e Virgens de Tambaú também foram beneficiados, com repasse de R$ 150 mil para cada agremiação. A programação do pré-carnaval de João Pessoa está prevista para começar no dia 6 de fevereiro. Durante a solenidade, o governador também destacou que outros municípios paraibanos receberão investimentos para a realização de festas carnavalescas tradicionais. Entre as cidades citadas está Cajazeiras, que deve contar com cerca de R$ 700 mil em recursos para o período. Uiraúna, Itabaiana, Pocinhos e outros municípios também foram mencionados como destinos de apoio financeiro do Governo do Estado. Além dos investimentos estaduais, o Governo Federal também anunciou recursos para o carnaval da capital paraibana. Em janeiro deste ano, o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, confirmou um aporte de R$ 1,5 milhão para o Folia de Rua, Via Folia e o Carnaval Multicultural de João Pessoa. Segundo o ministro, do total anunciado, R$ 1 milhão será destinado ao Folia de Rua, abrangendo todos os blocos participantes, enquanto o valor restante será aplicado no Carnaval Multicultural. Paraíba Debate

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (21), um investimento de R$ 2,5 milhões destinado ao Carnaval da capital paraibana. O anúncio ocorreu no recém-inaugurado Palácio dos Despachos e reforça o apoio financeiro às manifestações culturais que compõem o ciclo carnavalesco da cidade. Durante a solenidade, o governador destacou que o aporte para o Carnaval faz parte de uma estratégia maior de valorização da cultura paraibana. Segundo Azevêdo, o orçamento total destinado ao setor saltou de R$ 15 milhões para mais de R$ 110 milhões nos últimos anos. “O investimento nos convênios de hoje chega a R$ 2,5 milhões, mas nosso compromisso se estende também aos municípios do interior que realizam grandes festas, movimentando a economia e preservando nossa identidade”, afirmou o governador. Paraíba Debate

  As universidades federais da Paraíba reafirmaram sua excelência no ensino médico nacional. De acordo com os dados mais recentes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) detêm os cursos de Medicina mais bem avaliados do estado. Ambas as instituições públicas federais atingiram a nota 4, em uma escala que vai de 1 a 5. Esse índice coloca os cursos em um patamar de alta qualidade, superando diversas instituições privadas e consolidando a força do ensino público na região. O resultado reflete o desempenho dos estudantes em competências essenciais para a prática médica, além de avaliar a infraestrutura e o corpo docente das universidades. Paraíba Debate

As universidades federais da Paraíba reafirmaram sua excelência no ensino médico nacional. De acordo com os dados mais recentes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) detêm os cursos de Medicina mais bem avaliados do estado. Ambas as instituições públicas federais atingiram a nota 4, em uma escala que vai de 1 a 5. Esse índice coloca os cursos em um patamar de alta qualidade, superando diversas instituições privadas e consolidando a força do ensino público na região. O resultado reflete o desempenho dos estudantes em competências essenciais para a prática médica, além de avaliar a infraestrutura e o corpo docente das universidades. Paraíba Debate

Um bar e restaurante localizado na praia do Bessa, na orla de João Pessoa, foi interditado na manhã desta quarta-feira (21) após uma fiscalização conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Vigilância Sanitária Municipal. A ação identificou diversas irregularidades sanitárias no estabelecimento. De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária, Vitor Viana, durante a inspeção foram encontradas inadequações no armazenamento de alimentos, além da presença de produtos vencidos. O órgão informou ainda que o local já havia sido autuado anteriormente pelas mesmas irregularidades, o que motivou a interdição por reincidência. Em nota, o estabelecimento Ancoradouro afirmou que os problemas foram provocados pela alta demanda do período de verão e por dificuldades relacionadas à disponibilidade de mão de obra qualificada, o que teria comprometido temporariamente os processos internos. O restaurante informou que já iniciou, de forma imediata, os ajustes necessários para regularizar todas as pendências, adequar os procedimentos e atender às exigências dos órgãos fiscalizadores. Para voltar a funcionar, o estabelecimento deverá corrigir todas as irregularidades apontadas e, posteriormente, solicitar a desinterdição junto ao órgão competente. Política Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Pedras de Fogo deixem de executar, no exercício financeiro de 2026, emendas parlamentares de deputados estaduais ou vereadores que não atendam aos critérios de transparência exigidos pela Constituição. A medida vale para emendas que não apresentem mecanismos adequados de rastreabilidade, comparabilidade e ampla publicidade dos dados. De acordo com a recomendação, o município deverá comprovar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e ao MPPB que cumpre as exigências constitucionais relacionadas à transparência das emendas parlamentares como condição para a execução dos recursos. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Fabiana Alves Mueller. O documento estabelece ainda que a gestão municipal apresente ao Ministério Público, no prazo de até 60 dias, um plano de ação com as medidas necessárias para cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da reformulação do Portal da Transparência do município. O objetivo é implementar ou aperfeiçoar os mecanismos de transparência e rastreabilidade da execução de recursos provenientes de emendas parlamentares, incluindo aqueles destinados a entidades do terceiro setor, com prazo de adequação até 1º de março deste ano. No que diz respeito à execução e ao controle dos recursos, o MPPB recomendou que as propostas e planos de trabalho referentes a emendas parlamentares destinadas à área da saúde sejam previamente submetidos às instâncias de governança do Sistema Único de Saúde (SUS). Caso existam impedimentos técnicos para a execução das emendas, esses deverão ser devidamente apurados e formalmente comunicados ao Tribunal de Contas, juntamente com o plano de trabalho e o cronograma de execução. A recomendação também prevê que a unidade de Controle Interno do Município implemente uma metodologia formal de fiscalização contínua ou periódica da execução das emendas parlamentares. Além disso, os recursos oriundos de emendas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos deverão observar os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Por fim, o Ministério Público orientou que os agentes públicos municipais envolvidos direta ou indiretamente nos processos de análise, execução e fiscalização das emendas parlamentares passem por capacitação específica, a fim de garantir o cumprimento das normas legais e constitucionais.   Paraíba Debate

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, em sessão realizada nesta quarta-feira (21), manter a proibição de construções acima do gabarito permitido na faixa litorânea de João Pessoa. A restrição estava prevista no artigo 62 da Lei Complementar nº 166/2024, que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do município. A análise ocorreu no julgamento de embargos de declaração, com pedido de efeitos infringentes, apresentados pela Prefeitura de João Pessoa no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815914-43.2024.8.15.0000. O processo teve como relator o desembargador Carlos Martins Beltrão. Por maioria de sete votos a seis, o colegiado acompanhou o voto divergente do desembargador Márcio Murilo e decidiu manter a validade da LUOS, declarando inconstitucional apenas o artigo 62. Com a decisão, permanecem em vigor os parâmetros urbanísticos estabelecidos pela Lei de Uso e Ocupação do Solo, com exceção do dispositivo que tratava da flexibilização da altura das edificações na orla marítima. Segundo o entendimento do colegiado, o artigo 62 violava princípios constitucionais, tanto do ponto de vista formal quanto material, ao permitir alterações no gabarito em área considerada sensível sob os aspectos urbanístico e ambiental. Em relação aos demais dispositivos da LUOS, prevaleceu o entendimento de que a norma foi editada dentro dos limites constitucionais, não havendo ilegalidade que justificasse a declaração de inconstitucionalidade integral da lei. Dessa forma, seguem válidas as regras que disciplinam o ordenamento territorial e o crescimento urbano da capital paraibana. Paraíba Debate

Um vídeo divulgado nas redes sociais pelo ex-candidato a prefeito de João Pessoa, Marcos Henriques, repercutiu nesta terça-feira (20) após ironizar a participação do deputado estadual Sargento Neto (PL) em uma caminhada com destino ao Complexo da Papuda, em Brasília. Na gravação, Marcos Henriques adota um tom crítico e irônico ao comentar a mobilização liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), da qual Sargento Neto afirmou participar. O ato protesta contra a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a unidade conhecida como “Papudinha”, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo do vídeo, o ex-candidato questiona a motivação e a efetividade da caminhada, além de ironizar o discurso de “luta pela liberdade” utilizado por parlamentares envolvidos na manifestação. Marcos Henriques também direciona críticas ao deputado estadual, ao questionar a prioridade dada à participação em atos políticos fora da Paraíba e cobrar maior atuação em pautas relacionadas ao exercício do mandato e às demandas da população paraibana. Paraíba Debate

O superintendente da PBSaúde, Jhony Bezerra, confirmou ter recebido um convite para se filiar ao partido Avante, mas afirmou que, até o momento, não há qualquer definição sobre mudança de legenda ou eventual projeto eleitoral. De acordo com Jhony Bezerra, o diálogo com a sigla ocorreu de forma aberta e respeitosa. No entanto, ele ressaltou que qualquer decisão será tomada com cautela e somente após conversas com aliados políticos. O gestor também rechaçou especulações sobre um possível alinhamento com o grupo político dos Cunha Lima. Segundo ele, sua trajetória política não guarda relação com esse campo e não existe qualquer articulação nesse sentido. Paraíba Debate

  Mais um navio petroleiro que operava na região da América Latina e do Caribe foi apreendido por forças militares dos Estados Unidos por descumprir sanções impostas pelo governo norte-americano. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira (20), conforme informou o Comando Sul dos EUA (Southcom). Em comunicado oficial, o Southcom afirmou que a apreensão reforça a determinação dos Estados Unidos em fazer cumprir as restrições impostas a embarcações sancionadas que atuam no Caribe. Segundo o comando, a medida visa garantir que qualquer exportação de petróleo da Venezuela ocorra de forma legal e devidamente coordenada. O navio petroleiro Sagitta, que operava sob bandeira do Panamá, integra a lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC) desde o início de 2025. A embarcação é acusada de facilitar o transporte de petróleo bruto da Rússia, em meio às sanções internacionais aplicadas ao país em razão da guerra na Ucrânia. De acordo com o Southcom, a apreensão está inserida na Operação Lança do Sul, iniciativa que tem como objetivo principal o combate ao tráfico de drogas nas águas do Caribe e da América Latina. A mesma operação já resultou em ações de grande impacto na região, incluindo a captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Com a medida, o presidente Donald Trump reafirma o posicionamento dos Estados Unidos de atuar de forma direta no setor petrolífero venezuelano, ampliando a pressão econômica e estratégica sobre o país. Desde o início da ofensiva militar norte-americana na América Latina e no Caribe, em agosto de 2025, ao menos sete navios petroleiros já foram apreendidos por forças dos Estados Unidos na região. Paraíba Debate