Categoria: NOTICIAS

Tudo pronto na Praia de Tambaú, em João Pessoa, para a gravação do primeiro DVD da cantora, compositora, atriz e multi-instrumentista Lucy Alves. Por lá, a partir das 19h desta quarta-feira (14), a paraibana comanda uma verdadeira celebração ao forró e à cultura nordestina. E não estará só. Elba Ramalho, Dorgival Dantas, Xande de Pilares, Priscila Senna, Joyce Alane, Luiz Calixto, Iza Mara (Poetiza) e Fernando Perrotti vão abrilhantar ainda mais o projeto, como participações especiais. O show é gratuito. O encontro promete ser histórico. E por isso, o espetáculo foi pensado nos mínimos detalhes. O palco, que vem sendo utilizado nos eventos das últimas semanas no Busto de Tamandaré, foi repaginado especialmente para a gravação do DVD. Os 52 metros de frente ganharam novo layout, trazendo no topo o nome da cantora em destaque. A passarela central traz no chão um sol, elemento gráfico que marca a identidade do projeto. Além disso, 340 placas de painel de LED vão colorir toda a estrutura, compondo cenários diversos a cada troca de arte e animação. E isso não é por acaso. O projeto aposta em cenografia, direção de palco e fotografia que reproduzem a atmosfera das melhores noites de forró do Brasil, do litoral ao sertão. Luz quente, proximidade com a plateia e a cultura nordestina em linguagem contemporânea criam uma experiência que ultrapassa o palco e convida o público a dançar do começo ao fim. “Eu quero me divertir. O repertório está incrível. É um show muito astral, que passeia pelas coisas que lancei e traz músicas inéditas e sucessos consagrados da nossa música. Tenho certeza de que vai ser lindo”, destaca Lucy. Política Paraíba

Trabalhadores e representantes da construção civil realizaram, na manhã desta quarta-feira (14), um protesto em João Pessoa contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que declarou inconstitucional a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) da capital paraibana. A mobilização teve início por volta das 9h, no Pavilhão do Chá, no Centro da cidade. Em seguida, os manifestantes seguiram em caminhada até a sede do TJPB. De acordo com os organizadores, a decisão judicial afeta diretamente obras já aprovadas, contratos firmados com clientes e operações de financiamento, além de inviabilizar novos empreendimentos. O setor estima que mais de 30 mil postos de trabalho estejam ameaçados. Empresário da construção civil e um dos organizadores do protesto, Riccely Lacerda afirmou que, com a decisão, nenhum empreendimento na cidade possui alvará ativo. Segundo ele, obras que estavam em andamento com licenças emitidas com base na legislação então vigente perderam validade. “Empreendimentos que estavam legalmente aprovados hoje não têm mais alvará. Pessoas que compraram apartamentos não vão conseguir ocupar essas unidades, e novos projetos também não terão como obter licenciamento”, afirmou. Lacerda destacou ainda o temor de paralisação generalizada do setor. “A preocupação é que toda a construção civil pare, não apenas na região da orla, o que pode resultar em demissões em massa”, alertou. Decisão judicialEm dezembro de 2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional a Lei Complementar nº 166/2024, conhecida como nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, ao apontar irregularidades no processo legislativo e flexibilização indevida dos limites de altura das edificações na zona costeira. Relator da ação, o desembargador Carlos Beltrão entendeu que a norma apresenta inconstitucionalidade tanto formal quanto material, por conter vícios na tramitação legislativa e por violar dispositivos constitucionais de proteção ambiental. O magistrado determinou ainda que os efeitos da decisão sejam retroativos à data de promulgação da lei. A Lei Complementar nº 166/2024 regulamentava o artigo 64 do novo Plano Diretor de João Pessoa (Lei Complementar nº 164/2024), especialmente no que se refere à altura máxima das construções na orla. Para o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a legislação municipal flexibilizou regras de proteção ambiental, contrariando a Constituição Estadual, que estabelece limites rígidos para edificações em uma faixa de até 500 metros a partir da linha da preamar. O MPPB anexou à ação um relatório técnico elaborado pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Laboratório de Topografia (LABTOP). O estudo comparou os parâmetros da LUOS de 2024 com os do Decreto Municipal nº 9.718/2021 e concluiu que a legislação mais recente é menos restritiva. Segundo o Ministério Público, a flexibilização representa um retrocesso na proteção ambiental e pode gerar sombreamento excessivo, danos à fauna e à flora, alterações nos ciclos naturais de aves e animais marinhos, além de prejuízos à ventilação e à estabilidade da faixa costeira.   Paraíba Debate

O vereador Guga Pet (PP) anunciou, nesta terça-feira (13), apoio ao vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), pré-candidato ao Governo do Estado, e ao governador João Azevêdo (PSB), que deve disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. A declaração foi feita um dia após a nomeação de seu filho, Ítalo Oliveira, para o cargo de secretário municipal de Cuidado e Proteção Animal de João Pessoa. Em nota encaminhada à imprensa, o parlamentar afirmou que o convite feito pelo prefeito Cícero Lucena para que Ítalo assumisse a secretaria estaria condicionado ao seu desligamento do Partido Progressista para concorrer ao pleito por outra legenda. Diante da proposta, o grupo político decidiu reavaliar sua posição. “Diante desse cenário, realizamos uma reflexão ampla e coletiva com nosso grupo de apoio e, de forma unânime, decidimos permanecer no Partido Progressista”, declarou o vereador. Na sequência, Guga Pet confirmou o alinhamento com o projeto político do PP e do PSB para as eleições de 2026. Segundo ele, o apoio será direcionado à pré-candidatura de Lucas Ribeiro ao Governo do Estado e à candidatura do governador João Azevêdo ao Senado Federal. O vereador ressaltou que a decisão foi tomada de forma consciente e estratégica, com foco na continuidade das políticas públicas voltadas à causa animal. “Seguiremos contribuindo para o fortalecimento, avanço e criação de mais políticas públicas em defesa da causa animal em toda a Paraíba”, afirmou. Apesar do reposicionamento político, Guga Pet destacou o respeito e o reconhecimento ao prefeito de João Pessoa e ao vice-prefeito. “Registramos nossos agradecimentos ao prefeito Cícero Lucena e ao vice-prefeito Leo Bezerra, pelo respeito e diálogo institucional”, concluiu. Paraíba Debate

Uma adolescente de 13 anos ficou gravemente ferida após ter o cabelo sugado pelo ralo de uma piscina, em João Pessoa. O acidente ocorreu no domingo (12), no bairro Valentina de Figueiredo. Segundo as informações, a jovem mergulhava na piscina quando o cabelo foi puxado pelo sistema de sucção, provocando o afogamento. Ela foi socorrida e encaminhada ao Hospital de Trauma de João Pessoa, onde permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em entrevista, nesta quarta-feira (14), o tenente Coelho, do Corpo de Bombeiros da Paraíba, alertou para a importância de desligar os ralos de sucção durante o uso da piscina como forma de prevenção. “Uma regra que favorece a prevenção é desligar a recirculação e a filtragem, que muitas pessoas mantêm ligadas para deixar a piscina sempre limpa e com aspecto mais claro”, explicou. O tenente também chamou atenção para o uso de ralos antissucção, também conhecidos como antiaprisionamento. Segundo ele, apesar de terem um custo mais elevado em comparação aos modelos tradicionais, esses dispositivos reduzem significativamente o risco de prender cabelos. “Eles não causam o aprisionamento dos cabelos, principalmente em mulheres, que geralmente têm fios mais longos”, destacou. Paraíba Debate

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) divulgou nota pública para esclarecer as decisões institucionais relacionadas ao cumprimento da chamada Lei do Gabarito e à formalização de um acordo extrajudicial que viabilizou a regularização do empreendimento Vivere Home Resort, situado na orla do município de Cabedelo. De acordo com o MPPB, o acordo foi celebrado no âmbito de uma Ação Civil Pública em tramitação na comarca de Cabedelo e resultou na readequação do projeto, com a correção da maioria das irregularidades apontadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. A compensação financeira, segundo o órgão, ficou limitada a um bloco específico da edificação, considerado de baixo impacto ambiental. O Ministério Público informou ainda que o valor da multa foi calculado com base em critérios técnicos e científicos, levando em consideração fatores como alteração da paisagem costeira, sombreamento, impactos sobre a flora e a fauna, interferências na ventilação e circulação do ar, pressão sobre os recursos naturais, risco de erosão costeira e a distância da construção em relação à área de restrição. Esses parâmetros, conforme o órgão, refletem o impacto efetivo da parte irregular do empreendimento sobre o ecossistema urbano. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB), que tem como finalidade a reparação de danos a bens e interesses coletivos, incluindo os de natureza ambiental. O fundo é gerido por um conselho formado por representantes do Ministério Público, da Assembleia Legislativa da Paraíba, da Procuradoria-Geral do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil, responsável pela análise e aprovação dos projetos e políticas públicas financiados com esses valores. Na nota, o MPPB afirmou que a solução pactuada constitui um instrumento jurídico legítimo e adequado às especificidades do caso, ao possibilitar a correção das irregularidades, a aplicação de compensação financeira proporcional e a redução da complexidade do litígio judicial. O órgão destacou ainda que a medida garante tanto a reparação do dano ambiental quanto a proteção de consumidores de boa-fé. Por fim, o Ministério Público reafirmou o compromisso com a efetividade da Lei do Gabarito e ressaltou a atuação permanente na fiscalização de eventuais violações à norma, seja por meio de ações judiciais, investigações conduzidas pelas Promotorias de Justiça ou iniciativas que culminaram na declaração de inconstitucionalidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano de João Pessoa (LC nº 166/2024). Paraíba Debate

Uma adolescente de 13 anos segue internada em estado grave após sofrer um grave acidente em uma piscina localizada no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa. O caso ocorreu no último domingo (12) e mobilizou equipes de socorro, além de levantar um alerta sobre os riscos relacionados à falta de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas. De acordo com as primeiras informações, a jovem mergulhava na piscina quando teve o cabelo sugado pelo ralo de sucção, ficando presa no fundo e impossibilitada de retornar à superfície. A situação gerou desespero entre as pessoas que estavam no local, que agiram rapidamente para retirar a adolescente da água e evitar uma tragédia ainda maior. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou os primeiros socorros ainda no local. A vítima foi encaminhada em estado grave ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na capital paraibana, onde permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo boletim médico, o quadro clínico é considerado delicado, exigindo acompanhamento constante da equipe médica. Familiares informaram que, apesar da gravidade do acidente, a adolescente tem apresentado sinais de resposta aos tratamentos, o que traz esperança de evolução no quadro de saúde. No entanto, o estado ainda inspira cuidados e não há previsão de alta. O caso reacende o debate sobre a segurança em piscinas, especialmente em locais residenciais e de uso coletivo. Especialistas alertam que ralos de sucção sem proteção adequada podem causar acidentes graves, como aprisionamento de cabelo, membros ou até do corpo inteiro, sobretudo em crianças e adolescentes. A utilização de tampas antiaprisionamento, sistemas de desligamento automático e manutenção regular são medidas fundamentais para prevenir esse tipo de ocorrência. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas para verificar se a piscina seguia as normas de segurança exigidas pela legislação. O episódio serve de alerta para proprietários, síndicos e responsáveis por áreas de lazer, reforçando a importância da fiscalização e da adoção de equipamentos adequados para garantir a segurança dos usuários. Política Paraíba

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (12) um novo medicamento para a prevenção do HIV. O fármaco, chamado Sunlenca (lenacapavir), apresenta alta eficácia contra o vírus e traz como principal inovação a possibilidade de aplicação por injeção subcutânea a cada seis meses, o que pode facilitar a adesão ao tratamento. Além da forma injetável, o medicamento também está disponível em comprimidos para uso oral. A indicação é voltada para adultos e adolescentes a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 quilos, que estejam sob risco de contrair o HIV. Antes do início do uso, é obrigatória a realização de teste com resultado negativo para HIV-1. De acordo com os estudos clínicos apresentados à Anvisa, o Sunlenca demonstrou 100% de eficácia na redução da incidência do HIV-1 em mulheres cisgênero. Os dados também apontam 96% de eficácia em comparação com a incidência de HIV de base e desempenho 89% superior à PrEP oral diária. Segundo a agência reguladora, o Sunlenca é um antirretroviral inovador, composto por lenacapavir, um fármaco de primeira classe que atua inibindo múltiplos estágios da função do capsídeo do HIV-1. Essa ação impede a replicação do vírus, tornando-o incapaz de sustentar a transcrição reversa, processo necessário para que ele utilize as células do hospedeiro para se multiplicar. Apesar da aprovação, a Anvisa informou que o medicamento ainda depende da definição do preço máximo, que será estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Já a possível incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) será avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e pelo Ministério da Saúde. Política Paraíba

O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Jair de Queiroz Pires Júnior, conhecido como Júnior Pires, divulgou nota oficial após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que determinou a retirada de postagens feitas em seus perfis pessoais nas redes sociais relacionadas a fiscalizações no setor de combustíveis. A decisão foi proferida pelo desembargador Onaldo Queiroga, no âmbito do Agravo de Instrumento nº 0826543-42.2025.8.15.0000, e atende a pedido da empresa Alesat Combustíveis S/A. Segundo o entendimento do relator, publicações feitas pelo secretário associaram a marca “ALE” à prática de adulteração de combustível sem a apresentação de laudo técnico conclusivo, o que poderia gerar danos à imagem da empresa. Na decisão, o desembargador apontou possível violação ao princípio constitucional da impessoalidade, ao identificar indícios de confusão entre a atuação institucional do Procon-JP e a figura pessoal do secretário, uma vez que as fiscalizações estariam sendo divulgadas em perfil privado, com uso de vestimentas oficiais e apoio de equipe de comunicação. Além da retirada das postagens no prazo de até 24 horas, a Justiça determinou que Júnior Pires se abstenha de realizar novas publicações com o mesmo teor até o julgamento definitivo do recurso, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias. A decisão esclarece que a medida não impede a divulgação de ações de fiscalização, desde que realizadas exclusivamente nos canais oficiais da Prefeitura de João Pessoa e do Procon-JP. Em nota, Júnior Pires afirmou que recebeu a decisão com lamento, mas garantiu que irá cumpri-la. O secretário também informou que exercerá o direito de recorrer para contestar a medida, dentro dos parâmetros legais, ressaltando que sempre pautou sua atuação pela legalidade e pelo interesse público. Política Paraíba

Diante dos episódios de violência registrados na cidade de Catolé do Rocha, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) acionou o Governo do Estado, para solicitar o reforço da segurança pública no município. A mobilização ocorreu a pedido do prefeito Laurinho Maia e da primeira-dama Geska Maia, que vem acompanhando de perto a situação e adotando medidas institucionais para garantir a tranquilidade da população. Atendendo ao pleito do gestor municipal, Murilo Galdino se reuniu nesta terça-feira (13) em audiência com o governador João Azevedo. Ele também manteve contato com o vice-governador Lucas Ribeiro, o secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes e o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca, reforçando a necessidade de ações imediatas e do fortalecimento do policiamento na cidade. Segundo o deputado, o momento exige união de esforços. “Estamos tratando a segurança pública como prioridade. A pedido do prefeito Laurinho Maia, levamos essa demanda ao Governo do Estado, dialogando com o governador, o vice-governador e o comando da Polícia Militar para garantir respostas rápidas e efetivas para Catolé do Rocha”, destacou Murilo Galdino. Política Paraíba

Diante dos episódios de violência registrados na cidade de Catolé do Rocha, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) acionou o Governo do Estado, para solicitar o reforço da segurança pública no município. A mobilização ocorreu a pedido do prefeito Laurinho Maia e da primeira-dama Geska Maia, que vem acompanhando de perto a situação e adotando medidas institucionais para garantir a tranquilidade da população. Atendendo ao pleito do gestor municipal, Murilo Galdino se reuniu nesta terça-feira (13) em audiência com o governador João Azevedo. Ele também manteve contato com o vice-governador Lucas Ribeiro, o secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes e o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca, reforçando a necessidade de ações imediatas e do fortalecimento do policiamento na cidade. Segundo o deputado, o momento exige união de esforços. “Estamos tratando a segurança pública como prioridade. A pedido do prefeito Laurinho Maia, levamos essa demanda ao Governo do Estado, dialogando com o governador, o vice-governador e o comando da Polícia Militar para garantir respostas rápidas e efetivas para Catolé do Rocha”, destacou Murilo Galdino. Paraíba Debate