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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Messias foi comunicado na reunião desta quinta-feira (20) no Palácio da Alvorada. O advogado é a terceira indicação de Lula no atual mandato. Os outros foram Flávio Dino para o lugar de Rosa Weber; e Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tinha o apoio do presidente da Casa Legislativa, Davi Alcolumbre (União-AL), e de outros ministros do STF. Paraíba Debate

O caseiro de uma granja e seu filho foram executados com tiros na madrugada desta quarta-feira (20) no distrito de Bebelândia em Santa Rita. De acordo com a polícia, os criminosos invadiram o local e efetuaram vários tiros de arma de fogo. A filha e duas netas do caseiro também estavam no local quando ocorreram os homicídios, e foram alertadas pelos criminosos a se afastarem antes dos disparos. Nenhum objeto foi levado e a Polícia Civil segue investigando o caso. Paraíba Debate

Juliana Cunha Lima, primeira-dama do município de Campina Grande revelou perda gestacional do filho Benjamin em texto no Instagram. Juliana descreveu a emoção de ter descoberto a gravidez após dois anos tentando e como está sendo importante o apoio do seu marido durante esse processo de luto. Confira o texto completo: Filho, desde o momento em que o teste de gravidez apontou positivo, eu já te amava. Foram quase dois anos esperando por você, orando pela sua chegada, ansiando pela sua vida. Por quase três meses, eu fui o seu abrigo. Ouvi seu coraçãozinho, sentimos nosso vínculo crescer e ainda tive tempo de fazer o exame que nos diria se você seria um menino ou uma menina. Mas, antes que o resultado saísse, Deus te levou. Que madrugada difícil, filho. Eu não questionei, mas doeu tanto. Deus sabe o quanto eu senti, e ainda sinto. Muitas vezes de um jeito solitário, daquele que só uma mãe compreende. E talvez essa dor nunca desapareça por completo, mas eu sei que, com a ajuda de Deus, aos poucos, vou aprender a conviver com a saudade do que não pudemos viver. Eu queria tanto conhecer o seu rostinho, te amamentar, sentir o seu cheirinho, ver você crescer e brincar com seu irmão Bernardo… Queria que você sentisse todo o amor que eu e seu pai temos por você. E, falando nele, meu filho, você teria muito orgulho do seu pai. Mesmo com tantos desafios ao redor, ele parou tudo para cuidar da gente, mesmo quando não havia respostas para as minhas lágrimas que caíam sem parar. Eu nunca imaginei que existisse esse tipo de saudade: saudade do que não aconteceu. Nunca pensei que fosse possível “perder” um filho que eu nunca segurei no colo. “Perder”, entre aspas mesmo, porque, na verdade, eu sei exatamente onde você está. Escolhemos seu nome: Benjamim , filho da felicidade. É assim que queremos lembrar e sentir você por toda a nossa vida. Sua passagem por aqui foi breve, mas você me ensinou tanto. Você nunca será esquecido e sempre terá um lugar só seu no meu coração. Vamos falar sobre você para seus irmãos e sobre o quanto sua curta existência aqui na terra foi tão especial. Agora, tenho mais um motivo para desejar a eternidade: o dia em que eu vou poder te encontrar, te segurar no colo pela primeira vez e te encher de beijos.Te vejo no céu, meu amor. Paraíba Debate

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) condenou a ASPEC – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda., mantenedora na Faculdade Internacional da Paraíba, em razão do cancelamento de uma turma sem aviso prévio e pela manutenção de cláusulas consideradas abusivas nos contratos de prestação de serviços educacionais. O processo se originou após denúncia de alunos que relataram ser surpreendidos com o encerramento da turma de 5° período do curso de Engenharia Ambiental, sob a justificativa de insuficiência de estudantes matriculados. A instituição não avisou aos alunos e nem lhes deu alternativas adequadas a modo de se adaptarem a decisão, oferecendo somente a migração para o curso de Engenharia Civil. A ASPEC alegou autonomia universitária e previsão contratual para o cancelamento de turmas com menos de 40 estudantes. E contestou a legitimidade do Ministério Público e a clareza dos pedidos apresentados, preliminares pelo juízo. Após analisar o caso, o juiz declarou que a conduta da constituição gerou prejuízos individuais e dano moral coletivo. A sentença é de que, o cancelamento de um curso em andamento, sem aviso e sem alternativas razoáveis, viola valores essenciais na coletividade estudantil, como segurança pública, boa-fé e confiança na prestação de serviços educacionais. “No presente caso, a atitude da faculdade de descontinuar um curso em andamento, sem a devida comunicação e sem oferecer alternativas justas, causou angústia, frustração e indignação não apenas aos alunos diretamente afetados, mas a toda a comunidade acadêmica e aos potenciais consumidores de seus serviços. A quebra da confiança na instituição de ensino, a incerteza quanto à continuidade dos estudos e a percepção de que a faculdade age de forma arbitrária e descompromissada com a formação de seus alunos são elementos que configuram o dano moral coletivo”, afirma a sentença. O juiz então determinou que a instituição deve retirar dos contratos todos os dispositivos que autorizem o cancelamento unilateral de turmas por insuficiência de alunos ou permitam mudanças de turno sem o consentimento expresso de estudantes. Além do pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 600.080,00 a ser revertido ao Fundo de Defesa do Consumidor. Deve também restituir os valores pagos pelos alunos prejudicados, referentes a ,mensalidades e taxas do curso interrompido. O processo se deu pela 2° Vara Cível da Capital procedente a Ação Civil Pública n°0868947-66.2018.8.15.2001. Paraíba Debate

O Governo da Paraíba abriu um processo seletivo com 10 vagas destinadas à contratação de estagiários para trabalhar na Campanha de Processamento de Dados da Paraíba (Codata). A vagas são nas áreas de tecnologia, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Tecnologia da Informação e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Os selecionado receberão uma bolsa mensal no valor de R$1.000, auxílio transporte de R$ 200, seguro contra acidentes pessoais e direito a recesso remunerado proporcional. A carga horária é de 20 horas por semana. O edital completo está disponível no site da Espep: https://espep.pb.gov.br/arquivos-portal-espep/arquivos-editais-2025/edital-no-015-2025-sead-espep-codata?_authenticator=774615d7e1b4d08caccd3d0280b23617e821b62e. Paraíba Debate

A Polícia Federal desencadeou, nesta quarta-feira (19), a Operação Sorte Sombria, em João Pessoa (PB), para investigar um esquema de desvio de recursos em lotéricas e correspondentes bancários na Paraíba. De acordo com a PF, seis mandados de busca e apreensão foram executados.  A investigação surgiu após alertas da Caixa Econômica Federal, que identificou que valores recebidos pelas lotéricas não estavam sendo repassados corretamente para o pagamento de contas pelos clientes.  O prejuízo apurado pela PF supera a marca de R$ 1,3 milhão.  Segundo a força-tarefa, há indícios de que pessoas ligadas ao esquema usavam “laranjas” para obter concessões de unidades lotéricas em municípios como Itabaiana, Pilar e São José dos Ramos.  Os investigados podem responder por peculato e associação criminosa, conforme a Polícia Federal.  Política Paraíba

Um homem de 21 anos foi preso nesta terça-feira (19) em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, após confessar que abusou sexualmente da cunhada, uma menina de apenas 9 anos. A detenção foi realizada por equipes da Polícia Civil, depois que familiares desconfiaram do comportamento da criança e acionaram as autoridades. De acordo com informações da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), o crime veio à tona quando a vítima relatou, de forma espontânea, situações de abuso dentro de casa. Diante do relato, familiares registraram um boletim de ocorrência e, durante o depoimento, o suspeito acabou admitindo os atos. A criança foi encaminhada para atendimento médico e psicológico especializado, onde passou por exames que serão anexados ao inquérito. Segundo a polícia, o caso esta sendo tratado como estupro de vulnerável, crime considerado hediondo e que pode resultar em até 15 anos de prisão. O suspeito permanece detido e à disposição da Justiça. A delegada responsável pelo caso afirmou que outras testemunhas ainda serão ouvidas para complementar as investigações. A polícia também reforçou a importância de denúncias, principalmente em situações que envolvem crianças, que muitas vezes sofrem caladas por medo ou por não compreenderem a gravidade do que vivenciam. Denúncias de violência contra menores podem ser feitas anonimamente pelo Disque 100 ou pelos canais oficiais da Polícia Civil. Política Paraíba

O prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que cassou, na última segunda-feira (17), os mandatos dele, da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União). A determinação prevê novas eleições no município. Em coletiva, Coutinho afirmou que respeita, mas discorda completamente da decisão do TRE.“Respeitamos, mas não concordamos. Sabemos o que fizemos na pré-campanha e durante a campanha. Vamos recorrer ao TSE e espero que a vontade popular, com praticamente 18 mil votos de diferença para o segundo colocado, seja respeitada”, declarou. O prefeito também alegou não ter tido prazo adequado para se manifestar sobre os 16 volumes do processo e disse que não há provas que o vinculem a qualquer organização criminosa. Ele destacou, ainda, que esse foi o entendimento dos dois votos divergentes no julgamento: o desembargador Aluízio Bezerra e a juíza Helena Fialho. “A condenação se fundamentou em presunções de uma conexão que nunca existiu. Em que pese se tratar de um tema de apelo social, ele não pode ser usado como fundamento genérico para uma condenação”, afirmou. Política Paraíba

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) incluiu o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Dívida Ativa da União após pedido da Câmara dos Deputados. O parlamentar acumula um débito de mais de R$ 13,9 mil referente a ausências injustificadas em votações. Notificado em agosto, ele não efetuou o pagamento até o vencimento da guia, em outubro. Segundo a PGFN, a inclusão do nome do deputado atende aos critérios legais, já que ele foi “devidamente notificado/intimado” para quitar o débito. Além do valor principal, a Câmara também cobra 30% de mora. O montante diz respeito a quatro faltas registradas em março, período em que Eduardo já residia nos Estados Unidos e ainda não havia solicitado afastamento temporário do mandato. A Câmara tentou descontar o valor diretamente da folha salarial, mas não encontrou saldo suficiente, iniciando então a cobrança individualizada. No último mês, o deputado também foi inserido no cadastro de devedores do setor público federal. A inclusão na Dívida Ativa pode resultar em protesto extrajudicial e restrições de crédito. Eduardo Bolsonaro classificou a cobrança como uma “vergonha” e alegou ser alvo de “perseguição”. Foto: Saul Loeb/AFP Política Paraíba