Categoria: NOTICIAS

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (20) a retirada da tarifa de importação de 40% que incidia sobre diversos produtos brasileiros. A lista divulgada pela Casa Branca inclui café, chá, frutas tropicais, sucos, cacau, especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina. A decisão foi oficializada em uma ordem executiva e, segundo o documento, foi tomada após uma conversa por telefone entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No diálogo, os dois líderes concordaram em iniciar negociações para tratar de questões ligadas ao Decreto Executivo 14.323, que estabeleceu a sobretaxa meses atrás. As negociações seguem em andamento. Motivo da mudança O governo dos EUA afirma que a revisão da tarifa levou em conta recomendações de autoridades que acompanham a situação relacionada ao estado de emergência declarado no decreto. Segundo o texto, houve “progresso inicial” nas tratativas com o Brasil, o que justificaria a retirada do imposto. A Casa Branca também publicou um anexo com todos os produtos que deixam de ser afetados pela alíquota. “Determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à tarifa adicional de 40%”, diz a ordem assinada por Trump, que classifica a mudança como “necessária e apropriada”. Foto: Ricardo Stuckert/PR Política Paraíba

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), entraram em rota de colisão após a aprovação do Projeto de Lei Antifacção na Câmara, na noite da última terça-feira (18/11). Lula utilizou sua conta no X (antigo Twitter) na quarta-feira (19/11) para criticar duramente o texto, que sofreu alterações significativas em relação à proposta original enviada pelo Executivo. “Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. O projeto aprovado ontem pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei,” declarou o Presidente. Ele ainda pediu que prevaleça, no Senado, o “diálogo e a responsabilidade” para garantir instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas. Deputados do PT votaram contra o texto. Paraíba Debate

A “Corrida 100% Você”, um evento popular que visa promover a saúde e o bem-estar, mal terminou e já se tornou o centro das atenções nas redes sociais mas não pelo motivo que a organização esperava. A medalha comemorativa, tão aguardada pelos corredores, continha um erro de data grosseiro, transformando o prêmio em um instantâneo e hilário meme na internet. Paraíba Debate

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ocorre após a aposentadoria antecipada de Barroso.  Messias, de 45 anos, conta com a confiança do presidente e é considerado um perfil técnico alinhado politicamente ao governo.  Ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e está à frente da AGU desde janeiro de 2023.  Fontes do Planalto indicam que Lula preteriu outros nomes cotados, como o do senador Rodrigo Pacheco e do ministro do TCU, Bruno Dantas, em favor de Messias.  Para aliados do presidente, a escolha reforça a presença de um quadro jurídico próximo ao governo no Supremo.  Por outro lado, alguns senadores questionam se a longa carreira de Messias no Executivo poderá comprometer sua independência como magistrado.  A formalização da nomeação deve ser seguida por uma sabatina no Senado. Se aprovado, Messias poderá cumprir mandato de até 30 anos na Corte, já que a aposentadoria compulsória dos ministros do STF ocorre aos 75 anos.  A indicação também é encarada como mais um gesto de articulação política: Jaques Wagner, líder do governo no Senado, afirmou que Messias “é o nome mais próximo de Lula” entre os cotados para a vaga.  Política Paraíba

O Pleno Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) negou provimento ao recurso interposto por Emerson Fernandes Alvino Planta, ex-prefeito de Santa Rita. A sessão ordinária aconteceu nesta quarta-feira, de forma híbrida. O recurso tratava de decisão da Corte, quando da apreciação de Tomada de Contas Especial (proc. nº 19155/21), sob a relatoria do conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Melo. Foi decidido por manter o débito de R$2.122.263,30 e a multa de R$12.771,25 impostos pela Corte no processo de Tomada de Contas Especial n°19155/21, sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O processo é sobre serviços de assessoria e consultoria jurídica na recuperação e incremento dos repasses decorrentes da produção de gás natural. Paraíba Debate

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Messias foi comunicado na reunião desta quinta-feira (20) no Palácio da Alvorada. O advogado é a terceira indicação de Lula no atual mandato. Os outros foram Flávio Dino para o lugar de Rosa Weber; e Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tinha o apoio do presidente da Casa Legislativa, Davi Alcolumbre (União-AL), e de outros ministros do STF. Paraíba Debate

O caseiro de uma granja e seu filho foram executados com tiros na madrugada desta quarta-feira (20) no distrito de Bebelândia em Santa Rita. De acordo com a polícia, os criminosos invadiram o local e efetuaram vários tiros de arma de fogo. A filha e duas netas do caseiro também estavam no local quando ocorreram os homicídios, e foram alertadas pelos criminosos a se afastarem antes dos disparos. Nenhum objeto foi levado e a Polícia Civil segue investigando o caso. Paraíba Debate

Juliana Cunha Lima, primeira-dama do município de Campina Grande revelou perda gestacional do filho Benjamin em texto no Instagram. Juliana descreveu a emoção de ter descoberto a gravidez após dois anos tentando e como está sendo importante o apoio do seu marido durante esse processo de luto. Confira o texto completo: Filho, desde o momento em que o teste de gravidez apontou positivo, eu já te amava. Foram quase dois anos esperando por você, orando pela sua chegada, ansiando pela sua vida. Por quase três meses, eu fui o seu abrigo. Ouvi seu coraçãozinho, sentimos nosso vínculo crescer e ainda tive tempo de fazer o exame que nos diria se você seria um menino ou uma menina. Mas, antes que o resultado saísse, Deus te levou. Que madrugada difícil, filho. Eu não questionei, mas doeu tanto. Deus sabe o quanto eu senti, e ainda sinto. Muitas vezes de um jeito solitário, daquele que só uma mãe compreende. E talvez essa dor nunca desapareça por completo, mas eu sei que, com a ajuda de Deus, aos poucos, vou aprender a conviver com a saudade do que não pudemos viver. Eu queria tanto conhecer o seu rostinho, te amamentar, sentir o seu cheirinho, ver você crescer e brincar com seu irmão Bernardo… Queria que você sentisse todo o amor que eu e seu pai temos por você. E, falando nele, meu filho, você teria muito orgulho do seu pai. Mesmo com tantos desafios ao redor, ele parou tudo para cuidar da gente, mesmo quando não havia respostas para as minhas lágrimas que caíam sem parar. Eu nunca imaginei que existisse esse tipo de saudade: saudade do que não aconteceu. Nunca pensei que fosse possível “perder” um filho que eu nunca segurei no colo. “Perder”, entre aspas mesmo, porque, na verdade, eu sei exatamente onde você está. Escolhemos seu nome: Benjamim , filho da felicidade. É assim que queremos lembrar e sentir você por toda a nossa vida. Sua passagem por aqui foi breve, mas você me ensinou tanto. Você nunca será esquecido e sempre terá um lugar só seu no meu coração. Vamos falar sobre você para seus irmãos e sobre o quanto sua curta existência aqui na terra foi tão especial. Agora, tenho mais um motivo para desejar a eternidade: o dia em que eu vou poder te encontrar, te segurar no colo pela primeira vez e te encher de beijos.Te vejo no céu, meu amor. Paraíba Debate

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) condenou a ASPEC – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda., mantenedora na Faculdade Internacional da Paraíba, em razão do cancelamento de uma turma sem aviso prévio e pela manutenção de cláusulas consideradas abusivas nos contratos de prestação de serviços educacionais. O processo se originou após denúncia de alunos que relataram ser surpreendidos com o encerramento da turma de 5° período do curso de Engenharia Ambiental, sob a justificativa de insuficiência de estudantes matriculados. A instituição não avisou aos alunos e nem lhes deu alternativas adequadas a modo de se adaptarem a decisão, oferecendo somente a migração para o curso de Engenharia Civil. A ASPEC alegou autonomia universitária e previsão contratual para o cancelamento de turmas com menos de 40 estudantes. E contestou a legitimidade do Ministério Público e a clareza dos pedidos apresentados, preliminares pelo juízo. Após analisar o caso, o juiz declarou que a conduta da constituição gerou prejuízos individuais e dano moral coletivo. A sentença é de que, o cancelamento de um curso em andamento, sem aviso e sem alternativas razoáveis, viola valores essenciais na coletividade estudantil, como segurança pública, boa-fé e confiança na prestação de serviços educacionais. “No presente caso, a atitude da faculdade de descontinuar um curso em andamento, sem a devida comunicação e sem oferecer alternativas justas, causou angústia, frustração e indignação não apenas aos alunos diretamente afetados, mas a toda a comunidade acadêmica e aos potenciais consumidores de seus serviços. A quebra da confiança na instituição de ensino, a incerteza quanto à continuidade dos estudos e a percepção de que a faculdade age de forma arbitrária e descompromissada com a formação de seus alunos são elementos que configuram o dano moral coletivo”, afirma a sentença. O juiz então determinou que a instituição deve retirar dos contratos todos os dispositivos que autorizem o cancelamento unilateral de turmas por insuficiência de alunos ou permitam mudanças de turno sem o consentimento expresso de estudantes. Além do pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 600.080,00 a ser revertido ao Fundo de Defesa do Consumidor. Deve também restituir os valores pagos pelos alunos prejudicados, referentes a ,mensalidades e taxas do curso interrompido. O processo se deu pela 2° Vara Cível da Capital procedente a Ação Civil Pública n°0868947-66.2018.8.15.2001. Paraíba Debate

O Governo da Paraíba abriu um processo seletivo com 10 vagas destinadas à contratação de estagiários para trabalhar na Campanha de Processamento de Dados da Paraíba (Codata). A vagas são nas áreas de tecnologia, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Tecnologia da Informação e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Os selecionado receberão uma bolsa mensal no valor de R$1.000, auxílio transporte de R$ 200, seguro contra acidentes pessoais e direito a recesso remunerado proporcional. A carga horária é de 20 horas por semana. O edital completo está disponível no site da Espep: https://espep.pb.gov.br/arquivos-portal-espep/arquivos-editais-2025/edital-no-015-2025-sead-espep-codata?_authenticator=774615d7e1b4d08caccd3d0280b23617e821b62e. Paraíba Debate