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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) a suspensão de parte dos benefícios concedidos aos trabalhadores dos Correios após o julgamento do dissídio coletivo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com a decisão, ficam suspensas as cláusulas que previam o pagamento de um “ticket extra” de vale-alimentação, conhecido como vale-peru; a manutenção do plano de saúde dos empregados; o adicional de 200% para trabalho em dias de repouso e feriados; e a gratificação de férias correspondente a 70% da remuneração. Os Correios ingressaram com ação no STF alegando que a aplicação dessas cláusulas teria elevado impacto financeiro. Segundo a empresa, apenas o ticket extra representaria um custo superior a R$ 213 milhões. O plano de saúde implicaria uma despesa anual estimada em R$ 1,45 bilhão, além da necessidade de provisionamento de R$ 2,7 bilhões para benefícios pós-emprego. Ainda de acordo com a estatal, o pagamento do adicional por trabalho em dias de repouso geraria um impacto anual de cerca de R$ 17 milhões, enquanto a gratificação de férias alcançaria aproximadamente R$ 273 milhões. Na decisão, Alexandre de Moraes avaliou que o TST extrapolou os limites do poder normativo ao impor cláusulas que criam obrigações financeiras sem previsão legal e em desacordo com entendimentos já firmados pelo Supremo. “Todas essas alegações indicam indevida extrapolação do poder normativo da Justiça do Trabalho, demonstrando a plausibilidade do direito invocado. Quanto ao risco de dano, ficou evidenciado o elevado impacto financeiro da implementação de cada parcela, bem como a delicada situação financeira enfrentada pela empresa requerente”, afirmou o ministro. Moraes também apontou possível afronta a precedentes do STF que vedam a chamada ultratividade das normas coletivas, prática que permite a prorrogação automática de cláusulas de acordos ou convenções já vencidos. Greve dos CorreiosO dissídio coletivo entre os Correios e seus empregados foi julgado pelo TST em dezembro, ocasião em que o tribunal determinou o encerramento da greve e o retorno imediato dos trabalhadores às atividades. O dissídio coletivo é um instrumento judicial utilizado para solucionar conflitos entre empregados e empregadores quando não há consenso nas negociações. Nesses casos, o tribunal pode estabelecer as condições por meio de uma decisão válida para toda a categoria. O processo foi levado ao Judiciário após mais de cinco meses de negociações sem acordo. Dias antes do julgamento, uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pelos Correios havia sido rejeitada pelos trabalhadores. Ao analisar o caso, a maioria dos ministros do TST decidiu manter grande parte das cláusulas do acordo. A sentença normativa prevê reajuste salarial de 5,1% a partir de 1º de agosto de 2025, índice que também será aplicado a benefícios como vale-alimentação ou refeição, vale-cesta, auxílio-dependente e reembolso-creche. A decisão tem validade até 31 de julho de 2026. O julgamento do TST também havia assegurado os benefícios agora suspensos por Moraes e incluiu cláusula que garante jornada especial reduzida para mulheres com filho ou dependente com deficiência, sem redução salarial e sem necessidade de compensação de horário. Paraíba Debate

Aeroportos de países asiáticos reforçaram protocolos de segurança sanitária após a confirmação de cinco casos do vírus Nipah no estado de Bengala Ocidental, na Índia. A informação foi divulgada pela News-18, emissora afiliada da CNN no país. Segundo a reportagem, Tailândia, Nepal e Taiwan retomaram medidas de triagem de saúde nos terminais aeroportuários, semelhantes às adotadas durante a pandemia de Covid-19. As autoridades indianas, no entanto, afirmam que a situação está sob controle e buscam tranquilizar a população. Os casos confirmados até o momento envolvem profissionais da área da saúde. A emissora estatal chinesa CCTV informou nesta terça-feira (27), citando autoridades de controle de doenças, que não há registro de infecção pelo vírus Nipah na China, embora exista o risco de casos importados. O vírus Nipah já foi identificado em outras ocasiões no Sudeste Asiático. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o patógeno foi descoberto em 1999, durante um surto entre criadores de porcos na Malásia, e desde então tem sido detectado com frequência em países como Bangladesh e Índia. Trata-se de um vírus zoonótico, transmitido de animais para humanos, podendo também ser contraído por meio da ingestão de alimentos contaminados ou pelo contato direto entre pessoas. Paraíba Debate

O Procon Municipal de Campina Grande aplicou multa de R$ 160 mil ao Banco Pan S.A. e à Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A. após constatar a contratação irregular de empréstimos consignados em nome de uma consumidora idosa, sem autorização válida. As instituições financeiras ainda serão formalmente notificadas e terão prazo de até 10 dias para apresentar recurso. Segundo o processo, a consumidora identificou, em setembro do ano passado, descontos indevidos em seu benefício previdenciário referentes a empréstimos que afirma não ter contratado nem autorizado. Entre os débitos apurados, foram identificados valores superiores a R$ 17 mil, vinculados às duas instituições. Durante a apuração, as empresas apresentaram defesa alegando que as contratações ocorreram de forma regular, por meio eletrônico, com uso de dados pessoais, biometria facial, geolocalização e assinatura digital. As instituições também sustentaram que os valores foram depositados na conta da titular do benefício e que não houve falha na prestação do serviço. No entanto, o Procon-CG concluiu que não houve comprovação suficiente de consentimento válido da consumidora, sobretudo por se tratar de pessoa idosa. A decisão destacou que a Lei Estadual nº 12.027/2021, vigente na Paraíba, exige assinatura física em contratos de empréstimos consignados firmados com idosos, mesmo quando a contratação ocorre por meios eletrônicos ou telefônicos, exigência que não foi cumprida. Diante disso, o órgão considerou caracterizada falha grave na prestação do serviço, além de violação aos princípios do Código de Defesa do Consumidor, como o direito à informação clara, à segurança, à boa-fé e à proteção do consumidor em situação de vulnerabilidade. Com base nas irregularidades constatadas, o Procon-CG aplicou multa de R$ 80 mil para cada instituição, totalizando R$ 160 mil. Além da penalidade financeira, foi determinada a suspensão imediata dos descontos, a exclusão dos contratos considerados fraudulentos e a devolução integral dos valores descontados, sem qualquer ônus para a consumidora. As instituições financeiras terão prazo de 10 dias, a contar da notificação, para recorrer da decisão junto à Procuradoria-Geral do Município. O coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, destacou que o órgão mantém atuação rigorosa na defesa dos direitos do consumidor, especialmente dos mais vulneráveis, e reforçou que práticas abusivas não serão toleradas. Paraíba Debate

A Índia enfrenta um novo surto do vírus Nipah, patógeno de alta letalidade que afeta países asiáticos desde sua identificação, em 1999. A situação acendeu um alerta sanitário na região e levou países vizinhos a reforçarem medidas de prevenção. No estado indiano de Bengala Ocidental, cerca de 110 pessoas foram colocadas em quarentena após dois profissionais de saúde serem tratados no início de janeiro por infecção pelo vírus. Ambos haviam tido contato com casos confirmados da doença, embora os primeiros testes tenham apresentado resultado negativo. O vírus Nipah pode provocar infecções respiratórias agudas e encefalite, inflamação grave do cérebro. A transmissão ocorre entre humanos e também a partir de animais, como morcegos e porcos. Atualmente, não há vacina nem tratamento específico, e a taxa de letalidade varia entre 40% e 75% dos infectados. Diante do surto, países da região intensificaram protocolos de vigilância para evitar a disseminação do vírus. O Nepal, por exemplo, passou a realizar triagens de passageiros no aeroporto de Katmandu e em áreas de fronteira com a Índia. Na Tailândia, o Ministério da Saúde anunciou na segunda-feira (26) a adoção de protocolos sanitários e medidas de triagem em três aeroportos internacionais que recebem voos com origem em Bengala Ocidental, conforme informações divulgadas pela BBC Thai. As ações foram implementadas nos aeroportos de Don Mueang, Suvarnabhumi e Phuket. De acordo com o Departamento de Controle de Doenças da Tailândia, o aeroporto de Phuket, que recebe cinco voos diretos semanais da região afetada, intensificou a limpeza de áreas comuns e reforçou a coordenação com postos de controle de doenças transmissíveis internacionais. No aeroporto de Suvarnabhumi, autoridades realizaram triagem em passageiros vindos da Índia. Ao todo, 332 pessoas foram examinadas e nenhuma apresentou suspeita de infecção. Até o momento, não há registro de casos de Nipah na Tailândia. O vírus Nipah integra a lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) de doenças que demandam pesquisa prioritária, ao lado de patógenos como Ebola, Zika e a covid-19, devido ao potencial de causar epidemias globais. TRANSMISSÃOSegundo a OMS, o Nipah é uma doença zoonótica, transmitida de animais — especialmente porcos e morcegos frugívoros — para humanos. A infecção também pode ocorrer por meio do consumo de alimentos contaminados ou pelo contato direto com pessoas infectadas. Surtos são registrados quase todos os anos em partes da Ásia, principalmente em Bangladesh e na Índia. Estudos indicam que o consumo de frutas ou produtos derivados, como suco de tâmara cru contaminado por urina ou saliva de morcegos infectados, é uma das principais formas de transmissão identificadas em episódios anteriores. SINTOMAS:As manifestações da infecção em humanos variam de casos assintomáticos a quadros graves de insuficiência respiratória e encefalite fatal. Os primeiros sintomas geralmente incluem febre, dor de cabeça, dores musculares, vômitos e dor de garganta. Com a progressão da doença, podem surgir tontura, sonolência, alterações no nível de consciência e sinais neurológicos compatíveis com encefalite aguda. Em alguns casos, os pacientes desenvolvem pneumonia atípica e insuficiência respiratória grave, incluindo a síndrome do desconforto respiratório agudo. Nos quadros mais severos, a encefalite pode evoluir rapidamente para convulsões e coma em um intervalo de 24 a 48 horas. O período de incubação costuma variar entre quatro e 14 dias, embora já tenham sido relatados casos com até 45 dias entre a infecção e o surgimento dos sintomas. Paraíba Debate

Na última sexta-feira (23), o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), líder do partido na Paraíba, participou do evento que oficializou o apoio da prefeita de Conde, Karla Pimentel (PP), ao projeto governista para as eleições deste ano. Em entrevista à imprensa, Aguinaldo ressaltou a importância estratégica do município e destacou o potencial de Conde para o desenvolvimento regional, especialmente nos setores do turismo e da agricultura. “Conde é uma cidade importante, inclusive para o trade turístico paraibano, que representa muito para o nosso turismo e também tem vocação agrícola”, afirmou o parlamentar. Segundo Aguinaldo Ribeiro, a consolidação da aliança política traz reflexos positivos diretos para a população do estado. “O que estamos fazendo aqui é ratificar uma aliança de trabalho que vem trazendo muitos frutos e resultados para a Paraíba em áreas importantes e relevantes para transformar a vida do nosso povo”, disse. O deputado também projetou o fortalecimento do projeto governista com a ampliação de apoios ao longo do processo eleitoral. “Vamos continuar avançando, não tenho nenhuma dúvida disso. Eu gosto de trabalhar de forma discreta: tem gente que prefere falar, eu prefiro agir”, concluiu. Paraíba Debate

A Polícia Civil desarticulou uma série de furtos que vinha causando prejuízos a unidades de saúde do município de Patos. Na manhã desta terça-feira (27), equipes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) prenderam os dois envolvidos diretamente nos crimes: o autor dos furtos e o receptador do material subtraído. As investigações tiveram início após denúncias da Secretaria Municipal de Saúde, que informou o desaparecimento de diversos aparelhos de ar-condicionado de unidades localizadas no bairro São Sebastião e no Centro da cidade, desde o dia 22 de janeiro. Com o avanço das apurações, os policiais identificaram o principal suspeito. Durante diligências realizadas nesta terça-feira, a equipe constatou a ocorrência de mais um furto em uma unidade de saúde e conseguiu localizar e prender L.F.S., de 29 anos. Diante das evidências, ele confessou a autoria dos crimes e admitiu a prática recorrente dos furtos. Na mesma operação, foi preso em flagrante E.B.P., de 48 anos, dono de uma sucata em Patos, apontado como receptador qualificado dos equipamentos furtados. No local, os policiais encontraram dois aparelhos de ar-condicionado já em processo de desmanche, o que confirmou o esquema de receptação. Os dois suspeitos foram conduzidos à delegacia e permanecem à disposição da Justiça. A Polícia Civil destacou que operações desse tipo buscam responsabilizar tanto os autores dos furtos quanto aqueles que se beneficiam da receptação de bens públicos, causando prejuízos diretos à população. Paraíba Debate

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), classificou como “corajoso” e motivado por “justiça” o ato liderado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A declaração foi feita nesta segunda-feira (26) e, segundo o governador, a manifestação reflete a insatisfação de parte da sociedade. Durante a entrega da reforma do Mercado Municipal de Santos, no litoral paulista, Tarcísio afirmou que o movimento representa um “clamor social” que vai além da defesa da prisão domiciliar, e evidencia o descontentamento com o que chamou de crises de ordem moral. “No final das contas, é um clamor da sociedade ampla, não só pela prisão domiciliar, mas também por justiça. Isso mostra o termômetro da sociedade, a insatisfação, o inconformismo com uma série de crises de ordem moral”, declarou. Para o governador, Nikolas Ferreira liderou um “grande movimento” e desponta como uma nova liderança política no país. Tarcísio elogiou a atuação do deputado e afirmou que ele representa uma promessa para o futuro do Brasil. “A gente está vendo um fenômeno, uma grande liderança. Ele fez um ato muito corajoso, algo admirável. Conta com a minha admiração e é uma grande promessa para o nosso Brasil”, disse. Tarcísio também afirmou que há um sentimento de desrespeito às instituições e que o movimento expressa esse descontentamento. “As instituições estão sendo desrespeitadas, e a gente precisa virar a chave. De certa forma, esse movimento traduz esse sentimento”, concluiu. No último domingo (25), Nikolas Ferreira encerrou uma caminhada iniciada no interior de Minas Gerais com destino a Brasília. O ato reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parlamentares aliados. Durante o evento, o deputado discursou contra as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro e pediu justiça e liberdade. A manifestação foi marcada por forte chuva. Um raio atingiu a Praça do Cruzeiro, local onde o ato foi finalizado, deixando dezenas de pessoas feridas. O Corpo de Bombeiros prestou atendimento no local e encaminhou algumas vítimas a hospitais do Distrito Federal. Segundo o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), ao menos três pessoas atingidas pelo raio permaneciam internadas nesta segunda-feira (26). Apesar das condições climáticas adversas, o evento reuniu cerca de 18 mil pessoas em Brasília, de acordo com levantamento do Monitor do Debate Político, da Universidade de São Paulo (USP). Paraíba Debate

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta segunda-feira (26), dirigentes do futebol brasileiro e o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Gianni Infantino, no Palácio do Planalto. A reunião teve como pauta principal a Copa do Mundo Feminina, que será realizada no Brasil em 2027, além do Mundial de Clubes, competição para a qual o país estuda lançar candidatura. Após o encontro, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, afirmou que o Brasil reúne condições para sediar o torneio. “Acreditamos que o Brasil está apto a receber esse evento grandioso, mas isso exige diálogo e ajustes. Ainda assim, o país vai, sim, apresentar candidatura para o Mundial de Clubes de 2029”, declarou Xaud. Também participaram da reunião o presidente da Fifa, Gianni Infantino; o técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti; e o ministro do Esporte, André Fufuca. O encontro ocorre em um ano de Copa do Mundo masculina, que será disputada em 2026 nos Estados Unidos, México e Canadá. O desempenho da Seleção Brasileira às vésperas do torneio e as especulações sobre possíveis dificuldades de entrada nos Estados Unidos, em meio a restrições e bloqueios de vistos adotados pelo governo do presidente norte-americano, Donald Trump, também integram o contexto do debate. Sobre o Mundial de 2026, Gianni Infantino afirmou que a competição já registra uma demanda histórica por ingressos, com mais de 500 milhões de pedidos. “O mais importante em eventos como a Copa do Mundo, seja a masculina ou a feminina no Brasil, é o poder de unir pessoas e países. Para o Mundial de 2026, já recebemos mais de 500 milhões de solicitações de ingressos”, afirmou. Segundo o presidente da Fifa, o mundo precisa de eventos esportivos desse porte para promover integração e união entre as nações. Paraíba Debate

O cenário político na capital paraibana ganha novos contornos com a movimentação estratégica do deputado federal e atual favorito à presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). Segundo fontes próximas ao parlamentar, Motta iniciou diálogos intensos para retirar o Avante da base de sustentação do prefeito Cícero Lucena (PP). A manobra faz parte de um rearranjo visando fortalecer o bloco de oposição ou consolidar uma terceira via para os próximos pleitos, impactando diretamente a governabilidade de Cícero na Câmara Municipal e o apoio partidário para sua reeleição. Até o fechamento desta edição, o prefeito Cícero Lucena não havia se pronunciado oficialmente sobre a articulação. Aliados do prefeito, no entanto, minimizam o movimento, tratando-o como “especulação natural de período pré-eleitoral”. A saída do Avante seria um golpe simbólico e prático para a atual gestão, que conta com a legenda para manter o equilíbrio político na capital. Paraíba Debate

Políticos da base do governo classificaram como “irresponsável” a manifestação realizada neste domingo (25), organizada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após manifestantes serem atingidos por um raio durante o ato. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a caminhada foi marcada por irresponsabilidade desde o início. Segundo ele, o trajeto não foi previamente comunicado às autoridades competentes. De acordo com Lindbergh, a marcha teve início no interior de Minas Gerais sem aviso à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ou a órgãos locais. O encerramento, em Brasília, segundo o parlamentar, repetiu o que classificou como descaso. “Saiu caminhando pela BR-040 sem comunicar PRF, DNIT ou autoridades competentes, fechou pista, ocupou a via, teve até helicóptero pousando na borda da estrada. Brincou com a vida das pessoas. No encerramento, repetiu o descaso. Mesmo com a forte tempestade em Brasília, os organizadores não dispersaram o ato”, escreveu Lindbergh na rede social X. O deputado também criticou o discurso de Nikolas Ferreira durante o evento, afirmando que o parlamentar optou por atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em vez de prestar solidariedade às vítimas. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) avaliou que Nikolas escolheu manter o “timing político” em detrimento da segurança dos apoiadores, colocando pessoas em risco. “Quem convoca a população para andar 200 quilômetros no acostamento de uma BR, o que já é um risco em si, precisa ter o mínimo de clareza mental para dialogar com autoridades, se atentar aos alertas dos órgãos competentes, olhar para o céu e, em caso de tempestade com raios, interromper o ato”, escreveu a parlamentar. Erika também atribuiu responsabilidade pelas cerca de 30 pessoas hospitalizadas aos políticos que participaram da caminhada e aos próprios manifestantes. “Essa é uma responsabilidade que também recai sobre os outros políticos que acompanhavam a marcha e sobre os próprios manifestantes, especialmente os que levaram crianças. É melhor uma responsabilidade na cabeça do que um raio”, afirmou. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) também criticou Nikolas Ferreira e disse que o parlamentar se aproveitou do episódio de forma oportunista. “Nas redes do @nikolas_dm, alguma solidariedade às pessoas hospitalizadas pelo raio? Nenhuma. Para ele, são apenas efeitos colaterais da própria irresponsabilidade. Sempre falta compaixão e sobra oportunismo político”, escreveu. Na noite deste domingo, Nikolas Ferreira negou que o ato tenha sido marcado por falta de organização. Após visitar apoiadores no Hospital de Base, em Brasília, o parlamentar afirmou que 27 pessoas foram atingidas, sendo que duas permaneceriam em observação, enquanto as demais não apresentaram ferimentos graves. “Foi um incidente natural. Não foi por irresponsabilidade nossa, não foi por falta de organização, não foi por tumulto. Foi algo que foge do nosso controle”, declarou. Segundo ele, o objetivo da visita foi prestar solidariedade às vítimas e acompanhar o estado de saúde dos manifestantes. A caminhada organizada por Nikolas Ferreira teve início na última segunda-feira (19), em Paracatu (MG), com destino a Brasília. O encerramento ocorreu neste domingo, na Praça do Cruzeiro, no Distrito Federal. Durante o ato, Brasília foi atingida por uma forte chuva, acompanhada de descargas elétricas. O Corpo de Bombeiros informou que oito manifestantes foram atingidos diretamente por um raio, alguns com queimaduras nas mãos e na região do tórax. O estado de saúde detalhado das vítimas não foi divulgado. Ao todo, 72 pessoas receberam atendimento no local. Destas, 30 foram encaminhadas a unidades hospitalares. Além dos casos relacionados ao raio, houve registros de torções e episódios de hipotermia, atribuídos às condições climáticas adversas. Paraíba Debate