Categoria: NOTICIAS

Autoescolas vão ao STF contra resolução do Contran que acaba com aulas obrigatórias para obter a CNH

Autoescolas vão ao STF contra resolução do Contran que acaba com aulas obrigatórias para obter a CNH

A Confederação Nacional do Comércio (CNC), que representa o setor produtivo das autoescolas, anunciou que ingressará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que, nesta segunda-feira (1/12), extinguiu a obrigatoriedade de carga mínima de aulas em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Contran é o órgão responsável por definir as normas de trânsito, e a resolução só passa a valer oficialmente após publicação no Diário Oficial da União (DOU). Em comunicado, a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) criticou a medida, afirmando que ela “desrespeita os trâmites democráticos”. O setor alega que a decisão gera “grave insegurança jurídica”. Segundo a nota, as mudanças representam “um fato consumado imposto pelo Poder Executivo, interferindo diretamente em atribuições do Poder Legislativo, que já se dispôs a discutir o tema de forma responsável”. O presidente da Feneauto, Ygor Valença, informou que representantes da categoria estiveram nesta segunda (1/12) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). Ele criou a Comissão Especial para o Plano Nacional de Formação de Condutores, que será instalada na próxima terça-feira (2/12) durante a reunião de líderes. Além da ação no STF, o setor também pretende protocolar na Câmara um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender temporariamente os efeitos da norma do Contran, caso ela seja publicada no DOU. Paraíba Debate

Novas regras da CNH: tire a habilitação sem aulas obrigatórias na autoescola

Novas regras da CNH: tire a habilitação sem aulas obrigatórias na autoescola

A recente mudança nas normas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está alterando a forma como os futuros motoristas vão se preparar para dirigir no Brasil. Com o fim da obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas nas autoescolas, candidatos agora têm mais autonomia no processo, mas também precisam estar atentos às novas exigências definidas pelos órgãos de trânsito. Pela nova regulamentação, quem pretende tirar a habilitação pode optar por realizar todo o preparo de forma independente, sem a necessidade de matrícula em uma autoescola. No entanto, continuam obrigatórios o exame médico e psicológico, a prova teórica de legislação de trânsito e o exame prático de direção veicular que seguem sendo aplicados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). A principal mudança está na forma de aprendizado. O candidato agora pode estudar por conta própria e treinar a direção com qualquer pessoa habilitada há pelo menos cinco anos, desde que o veículo esteja devidamente identificado como de aprendizagem e seja acompanhado por um condutor responsável. Essa flexibilização, segundo o governo federal, busca reduzir custos e tornar o processo mais acessível. Apesar da desobrigação das aulas formais, especialistas alertam que a preparação adequada continua essencial para garantir segurança no trânsito. Autoescolas poderão continuar oferecendo cursos, treinamento prático e simuladores, mas esses serviços passam a ser opcionais. As novas regras também abrem espaço para plataformas digitais de ensino, materiais didáticos independentes e cursos online, que devem ganhar força entre os candidatos. Já os Detrans devem reforçar fiscalização e critérios de avaliação para assegurar que a formação dos novos motoristas mantenha padrões mínimos de segurança. Com as mudanças, quem deseja tirar a CNH deve se planejar com atenção: escolher como será sua preparação, acompanhar o cronograma de provas, e seguir as normas para treinamento prático. A expectativa é de que as alterações aumentem a procura por alternativas mais econômicas, ao mesmo tempo em que põem à prova a responsabilidade dos novos condutores em sua formação. Política Paraíba

Bares de João Pessoa preparam superprogramação para a final entre Flamengo e Palmeiras

Bares de João Pessoa preparam superprogramação para a final entre Flamengo e Palmeiras

A cidade já está entrando no clima da final da Libertadores entre Flamengo e Palmeiras, que acontece neste sábado (29), às 18h (horário de Brasília), em Lima, no Peru. Em João Pessoa, vários bares preparam festas e transmissões especiais para receber as torcidas. No Bessa Grill, no bairro do Bessa, a programação começa cedo. O restaurante fará um “esquenta” a partir das 15h, com show do cantor Léo Lins e happy hour das 16h às 21h. A transmissão da partida será exibida em um painel gigante de LED. No Paralelo Pub, os portões abrem às 17h para a transmissão. Durante o jogo, o chopp sai por R$ 10,90, e a cada gol tem promoção de três chopps por R$ 14,90. Alguns petiscos também entram em promoção. As reservas de mesa para quatro pessoas custam R$ 300, valor convertido integralmente em consumação. Enquanto isso, o Centrô Bar aposta na combinação de pagode e feijoada. A casa abre às 15h com happy hour, feijoada e DJ tocando gafieira. A partida será transmitida no local e, às 21h, o pagode fica por conta de Dieguinho. Política Paraíba

Desembargadora revoga prisão de Vorcaro e dos demais presos da Compliance Zero

Desembargadora revoga prisão de Vorcaro e dos demais presos da Compliance Zero

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Solange Salgado da Silva, revogou, nesta sexta-feira (28/11), a prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e dos demais investigados na Operação Compliance Zero. Além de Vorcaro, também devem ser soltos o ex-sócio Augusto Lima, Luiz Antônio Bull, Alberto Félix de Oliveira e Ângelo Ribeiro da Silva. Na decisão assinada à noite, a magistrada afirmou que, apesar de haver elementos que inicialmente justificaram a prisão, os crimes atribuídos aos investigados não envolvem violência ou grave ameaça. “Ademais, não há demonstração de periculosidade acentuada ou de risco atual à ordem pública que, de forma excepcional, justifique a manutenção da medida extrema da prisão preventiva”, escreveu. Salgado ainda destacou que, embora tenha sido apontado risco à aplicação da lei penal, esse risco pode ser mitigado com medidas cautelares alternativas, como retenção de passaporte e monitoramento eletrônico — providências que, segundo ela, são suficientes para conter o periculum libertatis e atender aos objetivos cautelares, mantendo o caráter subsidiário e excepcional da prisão preventiv Política Paraíba

Murilo Galdino constata avanço nas obras da Adutora do Pajeú em Taperoá

Murilo Galdino constata avanço nas obras da Adutora do Pajeú em Taperoá

O deputado federal Murilo Galdino iniciou a agenda deste sábado (29) em Taperoá, acompanhando de perto o andamento das obras da Adutora do Pajeú, iniciativa que ele vem defendendo desde o início do mandato e que representa um antigo sonho da população tornando-se realidade. As intervenções já estão em andamento, com a chegada de canos, movimentação de caminhões e equipes trabalhando para que a estrutura seja executada. Murilo afirmou que acompanhar cada etapa do projeto o enche de alegria, por se tratar de uma conquista que transformará a vida de muitas pessoas. Segundo o parlamentar, ver a obra avançando reforça a esperança e a determinação de levar mais dignidade para as famílias da região. “A luta continua até que a água chegue de forma segura e definitiva para todas as famílias beneficiadas pela adutora”. O deputado destacou ainda o trabalho conjunto de lideranças políticas e empresários como o ex-prefeito Jurandi Gouveia e os empreendedores Ariano Trajano e Marcelino. “A união de esforços é fundamental para garantir desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da população de Taperoá”. Política Paraíba

Homem morre após invadir jaula de leoa na Bica, em João Pessoa

Homem morre após invadir jaula de leoa na Bica, em João Pessoa

Um homem morreu na manhã deste domingo (30) após ser atacado por uma leoa no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa. Segundo informações iniciais, a vítima teria invadido a jaula do animal. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o homem no interior do recinto e revelam ferimentos graves, especialmente na região da cabeça. Confira a nota da Prefeitura de João Pessoa A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), informa que, na manhã deste domingo (30), um homem ainda não identificado invadiu deliberadamente o recinto da leoa no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica). De maneira rápida e surpreendente, ele escalou uma parede de mais de 6 metros, as grades de segurança, acessou uma das árvores e invadiu o recinto. Segundo a perícia da Polícia Civil, o homem agiu em possível ato de suicídio. Embora as equipes de segurança tenham tentado impedir a ação, o homem agiu de forma rápida no acesso ao recinto e veio a óbito em decorrência dos ferimentos provocados pelo animal. Assim que a ocorrência foi constatada, o parque foi imediatamente fechado para os procedimentos de segurança e remoção do corpo. A Semam já iniciou a apuração das circunstâncias do fato e está colaborando com as autoridades competentes. A Prefeitura se solidariza com a família da vítima e esclarece que, apesar de toda segurança existente, que atende às normas técnicas, o homem insistiu na invasão, culminando nesse episódio lamentável. Política Paraíba

Catolé do Rocha reforça projeto com nova adesão ao time de Murilo Galdino

Catolé do Rocha reforça projeto com nova adesão ao time de Murilo Galdino

A caminhada do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) em Catolé do Rocha ganhou um importante reforço com a chegada de Kilvia Gadelha Araújo, suplente de vereadora, que decidiu integrar e fortalecer ainda mais o projeto liderado pelo deputado. A adesão veio acompanhada de seu esposo, Cícero Gadelha, ampliando o grupo que reconhece o trabalho construído no município e deseja somar com dedicação, compromisso e boas ideias. Segundo Murilo, a chegada do casal representa mais um passo na consolidação de uma equipe que cresce por acreditar em uma política voltada para resultados e para o desenvolvimento de Catolé do Rocha. “A decisão de Kilvia e Cícero demonstra confiança no projeto e reforça a união de lideranças que compartilham o mesmo propósito de trabalhar pelo bem da cidade e avançar em novas conquistas”. Ao lado do prefeito Laurinho Maia e de Geska Oliveira Maia, Murilo falou sobre a adesão. “Com essa adesão, o time segue firme, ampliando parcerias e fortalecendo as bases que sustentam o trabalho em Catolé do Rocha, sempre com foco no diálogo, na presença e na construção de soluções que atendam às necessidades da população”. Política Paraíba

Apartamento é transformado em estufa para cultivo de maconha em João Pessoa

Apartamento é transformado em estufa para cultivo de maconha em João Pessoa

Na noite de domingo (30), agentes do 5º BPM foram acionados por meio de denúncia anônima informando que um apartamento estaria sendo utilizado para o cultivo de maconha.  Ao chegar no endereço indicado, os policiais sentiram um forte odor característico da substância saindo do interior do imóvel, fator que já motivou a entrada para averiguação.  Durante a vistoria, foram encontradas instalações típicas de cultivo indoor: lâmpadas especiais, ventiladores, fertilizantes e outros equipamentos usados para cultivo em ambiente fechado.  Também havia vários vasos com plantas semelhantes à Cannabis sativa em diferentes estágios de crescimento.  O responsável pelo apartamento não foi localizado no momento da ação. Todo o material apreendido foi documentado e encaminhado à Central de Polícia Civil para investigação.  Política Paraíba

Prefeito de Jacaraú passa a ser investigado no caso da morte do vereador Peron Filho

Prefeito de Jacaraú passa a ser investigado no caso da morte do vereador Peron Filho

O prefeito de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba, Márcio Aurélio Cruz, passou a ser formalmente investigado pela Polícia Civil no caso da morte do vereador Peron Filho, encontrado morto em uma rodovia em setembro. Dois secretários municipais estão presos entre os suspeitos de participação no crime. A informação foi confirmada pelo delegado Sylvio Rabelo, responsável pelo inquérito. Ele também informou que a Polícia Civil protocolou na Justiça a renovação da prisão temporária dos quatro suspeitos já detidos — entre eles, o secretário de Transportes e Mobilidade, Jeferson Carvalho, e o secretário de Administração, Antônio Fernandes. Os outros dois presos seriam os homens contratados para executar o vereador, que voltava de uma partida de futebol quando foi atingido na entrada da cidade de Pedro Régis. Segundo o delegado, a investigação sobre o prefeito tem relação com um encontro dele com os dois ex-secretários presos. Uma denúncia anônima apontou que a reunião ocorreu cerca de 25 dias após a morte do vereador. Como o encontro não teve relação com questões administrativas do município, a circunstância é tratada como suspeita. O caso também é analisado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que conduzem investigações paralelas e complementares. Relembre o caso Peron Filho foi encontrado morto na estrada da cidade de Pedro Régis no dia 15 de setembro. De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, ele voltava para casa de moto após participar de uma partida de futebol em um distrito de Jacaraú quando foi atingido por três disparos nas costas, morrendo ainda no local. Política Paraíba

Leo Bezerra assume comando político da pré-campanha de Cícero ao governo

Leo Bezerra assume comando político da pré-campanha de Cícero ao governo

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), confirmou nesta segunda-feira (1º) que o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB) será o coordenador político da sua pré-campanha ao governo da Paraíba. A escolha coloca Leo na linha de frente das articulações do projeto oposicionista para 2026. Como coordenador, Leo Bezerra será responsável pelo diálogo com lideranças e pela estratégia de expansão da pré-campanha pelo Estado. Cícero afirmou que a definição marca uma nova etapa do projeto: “É um passo importante na caminhada. Nosso time está cada vez mais unido para construir um futuro ainda melhor para a Paraíba”. Leo já vinha atuando como interlocutor da gestão em agendas com vereadores, parlamentares e lideranças regionais. Essa movimentação, inclusive, levou à retirada do seu comando do PSB de João Pessoa, a pedido do governador João Azevêdo. Foto: Divulgação Política Paraíba