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O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação no processo da trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação faz parte de uma nova ofensiva jurídica dos advogados do ex-presidente após a aprovação da chamada Lei da Dosimetria.
Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, a defesa argumenta que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário completo da Corte e não em uma das turmas do STF. O caso agora ficará sob análise de Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo próprio Bolsonaro em 2020.
A movimentação reacende o debate político e jurídico em torno das condenações relacionadas aos atos investigados após as eleições presidenciais. Apesar de ser o relator, Nunes Marques não decidirá sozinho sobre o pedido, que ainda deverá passar pelo colegiado da Corte.
Paraíba Debate
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