Ministério Público Eleitoral estabelece regras para evitar propaganda política no São João

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu uma recomendação para prevenir irregularidades eleitorais durante as festas juninas em 11 municípios paraibanos. A medida vale para Campina Grande, Bananeiras, Cabedelo, Cuité, Esperança, João Pessoa, Patos, Santa Luzia, Santa Rita, Sapé e Sousa.

O objetivo é impedir que eventos financiados com recursos públicos sejam utilizados para promoção política ou eleitoral. Entre as orientações, o MPE recomenda que gestores públicos não façam discursos exaltando ações administrativas, criticando adversários ou pedindo apoio a pré-candidatos durante as festividades.

A recomendação também alcança as redes sociais, vedando a divulgação de conteúdos com caráter eleitoral vinculados às festas juninas. Além disso, os organizadores deverão gravar integralmente as apresentações artísticas e armazenar os registros para eventual fiscalização.

Os artistas contratados também deverão ser informados sobre as regras eleitorais, com a inclusão de cláusulas contratuais proibindo manifestações de apoio político durante os shows.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, o descumprimento das orientações poderá resultar em medidas como remoção de conteúdos das redes sociais e aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral.