MPPB e Prefeitura de Campina Grande firmam parceria para fortalecer defesa do consumidor

Campina Grande (PB) – O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Campina Grande e o Procon Municipal firmaram, nesta segunda-feira (6), um Termo de Cooperação Técnica para fortalecer a atuação conjunta na defesa dos direitos do consumidor. A iniciativa amplia a integração entre as instituições por meio do compartilhamento de informações, atendimento, apoio estrutural e recursos humanos, com o objetivo de tornar mais eficientes as ações de fiscalização e proteção ao consumidor.

O acordo foi assinado no auditório da sede do MPPB, em Campina Grande, pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; pelo prefeito Bruno Cunha Lima; pelos diretores-geral e regional do MP-Procon, promotores Francisco Bergson Gomes Formiga Barros e Osvaldo Lopes Barbosa; e pelo coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana.

Durante a solenidade, Leonardo Quintans destacou que a parceria reforça a atuação integrada entre o MP-Procon e o Procon Municipal, ampliando a capacidade de atendimento à população. Segundo ele, a cooperação permitirá que as instituições atuem de forma mais eficiente em diferentes frentes de proteção aos consumidores. O procurador-geral também lembrou que o MP-Procon foi criado durante a gestão do promotor Bertrand de Araújo Asfora à frente do Ministério Público da Paraíba, entre 2013 e 2017.

O prefeito Bruno Cunha Lima afirmou que o termo é resultado do diálogo permanente entre o Ministério Público e a administração municipal, ressaltando que a parceria tem como principal objetivo atender às demandas da população e fortalecer a defesa do interesse público.

Para o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson, a assinatura do acordo representa a concretização de um trabalho que vinha sendo construído entre as instituições. Ele destacou que a atuação conjunta deve ampliar os benefícios para consumidores de Campina Grande e de municípios da região.

Responsável pelo MP-Procon na região, o promotor Osvaldo Lopes Barbosa ressaltou a importância da iniciativa, especialmente para garantir acesso à informação e à defesa de direitos por parte dos consumidores mais vulneráveis, que muitas vezes desconhecem os mecanismos disponíveis para buscar proteção.

O coordenador do MPPB em Campina Grande, Bertrand de Araújo Asfora, afirmou que a formalização da parceria demonstra o compromisso das instituições com a transformação da realidade social e com o fortalecimento da defesa dos direitos dos consumidores.

Já o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, destacou que a união entre a estrutura do município e a experiência técnica do Ministério Público contribuirá para tornar a fiscalização mais ágil e eficiente, garantindo maior proteção à população.

A cerimônia também contou com a presença dos procuradores Antônio Hortêncio, Alexandre César e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, além de promotores de Justiça e representantes de diversos órgãos da Prefeitura de Campina Grande.