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Um homem em situação de rua, de 46 anos, ficou gravemente ferido após ter aproximadamente 30% do corpo queimado na noite de quarta-feira (28), no bairro do Varadouro, em João Pessoa. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), uma mulher é suspeita de ter jogado álcool na vítima e ateado fogo. O homem sofreu queimaduras de primeiro e segundo graus nas regiões do tórax e abdômen. A vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma da capital, onde recebeu atendimento médico e segue internada em estado grave. A suspeita fugiu após a ação e, até o momento, não foi identificada. Paraíba Debate

Foto: Rafael Passos A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta quarta-feira (28), o resultado da análise documental do edital de apoio aos blocos alternativos do Carnaval 2026. O documento está disponível no site oficial da fundação. Os proponentes que tiveram as inscrições não habilitadas podem apresentar pedido de recurso até as 23h59 desta sexta-feira (30), por meio da plataforma 1DOC, utilizando o mesmo protocolo da inscrição, conforme previsto no edital. O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, destacou a importância do investimento nos blocos independentes para o fortalecimento do Carnaval da capital paraibana.“É uma alegria tornar público o resultado de mais um processo de seleção para fortalecer o nosso Carnaval. Os blocos independentes dão muita vida ao Carnaval de João Pessoa em diversos bairros e comunidades. Temos, a cada ano, investido recursos para que este Carnaval dos blocos independentes seja fortalecido”, afirmou. O edital tem como objetivo fortalecer o Carnaval nos bairros da capital, por meio do apoio financeiro a blocos alternativos com sede e atuação em João Pessoa. Conforme o documento, são considerados blocos alternativos aqueles que integram a programação do Carnaval de bairros e não são filiados à Associação Folia de Rua, à Liga Carnavalesca de João Pessoa ou à Associação dos Ursos Carnavalescos de João Pessoa. O resultado completo e outras informações sobre o edital podem ser consultados no link a seguir: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=109463: Resultado do edital que apoia blocos independentes do Carnaval de João Pessoa é divulgado Política Paraíba

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vai manter a prova de baliza no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo após a flexibilização das regras anunciada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com o órgão estadual, a prova de baliza — que consiste no estacionamento do veículo dentro de uma área demarcada por estacas — continuará sendo exigida no estado. Além disso, o Detran-PB destacou que já é permitido realizar o teste prático com veículos automáticos, regra que também não sofrerá alterações. Segundo o departamento, o candidato pode realizar a prova prática utilizando qualquer veículo particular, desde que esteja em conformidade com as exigências legais. Com a nova resolução do Contran, alguns estados brasileiros passaram a dispensar a prova de baliza, entre eles São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Goiás. O órgão federal afirma que a medida tem como objetivo simplificar etapas, reduzir custos e melhorar a experiência do cidadão no processo de habilitação. Desde dezembro, uma medida provisória do Governo Federal também criou a chamada CNH do Brasil, estabelecendo novas regras para a obtenção do documento em todo o país. Mais de 14 mil pedidos para nova CNH na Paraíba Dados obtidos pela TV Paraíba apontam que, até dezembro, foram registrados 14.300 pedidos para tirar a nova CNH no estado. Desse total, 10.300 candidatos optaram pela formação de forma online. Cerca de 3.600 pessoas seguem para a próxima fase do processo. Entre as principais mudanças previstas para a obtenção da CNH estão: As aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias; O conteúdo teórico passa a ser disponibilizado gratuitamente em aplicativo do governo, sem exigência de carga horária mínima; O candidato poderá usar veículo particular e optar por aulas com instrutor autônomo credenciado pelo Detran; As aulas práticas são reduzidas de 20 para, no mínimo, 2 horas; As provas práticas continuam presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica; Quem reprovar na primeira avaliação poderá refazer o teste gratuitamente; Deixa de existir o prazo máximo de um ano para concluir o processo de habilitação; A CNH poderá ser renovada automaticamente e de forma gratuita, caso o condutor não tenha cometido infrações nos últimos 12 meses e esteja inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores. Política Paraíba

Uma tentativa de golpe envolvendo a fabricação de uma decisão judicial falsa está sendo apurada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e pela Polícia Civil. O documento fraudulento teria sido usado para tentar reduzir a condenação de um presidiário do sistema penitenciário paraibano, utilizando indevidamente o nome do desembargador Joás de Brito. Um inquérito policial foi instaurado pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) para investigar o caso. A tentativa de fraude foi relatada pelo próprio desembargador durante a sessão do Órgão Especial do TJ, realizada nesta quarta-feira (28), e confirmada também pela desembargadora Fátima Bezerra. De acordo com as informações apresentadas, a juíza da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde, recebeu uma suposta revisão criminal atribuída a Joás de Brito, determinando a diminuição da pena de um detento. Desconfiada do conteúdo do documento, a magistrada entrou em contato com o desembargador. Após a verificação, ficou constatado que a decisão era falsa e nunca foi proferida, confirmando a tentativa de golpe. O Tribunal de Justiça informou que o caso está sendo tratado com a devida seriedade e que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas. A Polícia Civil segue com as investigações para identificar os responsáveis pela falsificação e tentativa de fraude. Política Paraíba

As prefeituras da Paraíba receberam, nesta segunda-feira (26), um ofício circular do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alertando para a necessidade de rigorosa observância das normas legais e dos princípios da responsabilidade fiscal na realização de despesas com as festividades de Carnaval. No documento, o Tribunal ressalta que os gastos com eventos festivos devem ser compatíveis com a situação financeira de cada município e não podem comprometer a execução de políticas públicas essenciais, a exemplo das áreas de saúde, educação e assistência social. O TCE-PB destaca ainda que a realização desse tipo de despesa requer planejamento, equilíbrio fiscal e total transparência. Conforme o ofício, todas as informações relacionadas aos gastos com festividades devem ser devidamente registradas e encaminhadas ao órgão de controle dentro dos prazos e critérios previstos nas Resoluções Normativas RN-TC nº 03/2009, nº 01/2013 e nº 07/2015. Como ferramenta de transparência e controle social, o Tribunal também recomenda a atualização contínua dos dados no Observatório de Festividades, disponível no portal do TCE-PB, que possibilita à sociedade acompanhar os gastos públicos com eventos realizados pelos municípios paraibanos. Segundo o Tribunal, a medida possui caráter preventivo e educativo, com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre a correta aplicação dos recursos públicos e fortalecer a boa governança, a legalidade e a transparência na administração pública. O TCE-PB alerta ainda que o descumprimento das orientações poderá resultar na adoção de medidas de controle e responsabilização dos gestores municipais. Paraíba Debate

  A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28) para discutir a definição de regras específicas para a produção de cannabis medicinal no Brasil. A reunião está marcada para as 9h30, na sede da agência, em Brasília. Na pauta, os diretores irão analisar a revisão da Resolução nº 327/2019, que atualmente regulamenta o acesso a produtos à base de cannabis no país. A iniciativa atende a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em novembro de 2024, determinou a regulamentação do plantio da cannabis exclusivamente para fins medicinais e farmacológicos. No início da semana, a Anvisa apresentou três propostas de resolução que tratam da produção da cannabis medicinal, da realização de pesquisas científicas com a planta e da atuação de associações de pacientes. As propostas também estabelecem critérios para segurança, controle e fiscalização. Em entrevista coletiva, o presidente da Anvisa, Leandro Safatle, afirmou que a demanda por produtos à base de cannabis cresceu de forma significativa na última década no Brasil. Segundo ele, entre 2015 e 2025, foram concedidas mais de 660 mil autorizações individuais para importação desses produtos. Safatle informou ainda que a Anvisa já autorizou 49 produtos, fabricados por 24 empresas, atualmente disponíveis em farmácias, além de cerca de 500 decisões judiciais que permitem o plantio da cannabis por pessoas físicas ou jurídicas. Ele acrescentou que cinco estados brasileiros já possuem leis que autorizam o cultivo de cannabis para fins medicinais. As normas propostas restringem a produção da cannabis a pessoas jurídicas e exigem inspeção sanitária prévia. Entre as exigências estão o monitoramento das áreas de cultivo por câmeras 24 horas e o georreferenciamento das plantações. A autorização também será limitada a produtos com teor de tetrahidrocanabinol (THC) igual ou inferior a 0,3%. As medidas ainda preveem a possibilidade de produção sem fins lucrativos por associações de pacientes, com o objetivo de avaliar a viabilidade da produção em pequena escala, fora do modelo industrial, por meio de chamamento público. Durante a coletiva, o diretor da Anvisa, Thiago Campos, destacou que as propostas foram elaboradas com rigor técnico e em conformidade com a decisão do STJ e com normas internacionais. Segundo ele, as resoluções atendem às exigências da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes. As propostas serão avaliadas pela diretoria colegiada e, se aprovadas, as resoluções entram em vigor na data da publicação, com validade inicial de seis meses. Em novembro de 2024, o STJ decidiu que a Lei de Drogas não se aplica a espécies de cannabis com concentrações muito baixas de THC, substância responsável pelos efeitos entorpecentes da planta. Na ocasião, o tribunal autorizou uma empresa a importar sementes com baixo teor de THC e alto teor de canabidiol (CBD), composto sem efeito psicoativo e com propriedades terapêuticas. Para o cumprimento da decisão, o STJ determinou a regulamentação da importação de sementes, do cultivo, da industrialização e da comercialização de espécies de cannabis com concentração de THC inferior a 0,3%. O prazo inicial de seis meses para a definição das regras venceu em setembro de 2025, mas foi prorrogado em novembro do mesmo ano, após solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU). Após a prorrogação, a Anvisa informou ter iniciado as ações necessárias, incluindo a coleta de contribuições da sociedade civil e a elaboração de documentos técnicos e da minuta do ato regulatório. De acordo com a Anvisa, o trabalho também envolve o planejamento das etapas de monitoramento e controle sanitário após a regulamentação. A estimativa da agência é de que mais de 670 mil pessoas utilizem produtos à base de cannabis no Brasil, com acesso predominantemente por meio de decisões judiciais. Desde 2022, o Ministério da Saúde já cumpriu cerca de 820 decisões para o fornecimento desses produtos. A Anvisa ressalta ainda que, mesmo sem regulamentação específica, diversas associações obtiveram autorização judicial para a produção de cannabis exclusivamente para fins medicinais.   Com Agência Brasil Paraíba Debate

Na manhã desta terça-feira (27), duas das principais lideranças da base governista na Paraíba se reuniram para um encontro voltado ao diálogo político e ao planejamento estratégico. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro e o deputado estadual Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), discutiram os rumos do estado e o cenário das eleições deste ano. A reunião reforça a sintonia entre lideranças que devem desempenhar papel central no processo eleitoral, em um momento de reorganização de forças e definição de estratégias dentro do campo governista. Segundo os parlamentares, a conversa ocorreu em clima de franqueza, responsabilidade e foco no futuro da Paraíba. Em declaração, Aguinaldo Ribeiro afirmou que o encontro foi produtivo e marcado pela troca de ideias. Ele destacou a importância do planejamento político e do diálogo para a construção de caminhos para as próximas eleições e para o desenvolvimento do estado. Adriano Galdino também avaliou a reunião de forma positiva e ressaltou a relevância do entendimento político entre as lideranças. Segundo ele, o diálogo e a parceria são fundamentais para o avanço das pautas que impactam a população paraibana. O encontro sinaliza a manutenção da unidade da base governista e antecipa movimentos políticos que devem se intensificar nos próximos meses, à medida que o calendário eleitoral avança e as articulações ganham força em todo o estado. Paraíba Debate

  A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), prendeu em flagrante, nesta terça-feira (27), um homem acusado de descumprir ordens judiciais e agredir a ex-companheira, no município de Patos, no Sertão do estado. De acordo com a denúncia, o suspeito teria utilizado uma motocicleta para atingir propositalmente a vítima, provocando sua queda e causando uma lesão no joelho. A mulher procurou a delegacia e relatou que, além da agressão, vinha sendo alvo de perseguições e ameaças de morte, mesmo possuindo medida protetiva de urgência que proibia a aproximação do investigado. Diante da gravidade dos fatos, equipes da DEAM iniciaram diligências imediatas e conseguiram localizar e prender o suspeito poucas horas após o crime. O homem foi autuado em flagrante pelos crimes de violência doméstica, ameaça e descumprimento de decisão judicial. Em seguida, foi encaminhado à carceragem da 15ª Delegacia Seccional, onde permanece à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia. A Polícia Civil destacou que a rápida atuação teve como objetivo preservar a integridade física da vítima e reforçar o rigor no combate ao descumprimento de medidas protetivas. Paraíba Debate

Nesta quarta-feira (28), dia em que Puxinanã celebra seus 64 anos de emancipação política, o deputado federal Murilo Galdino reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do município e anunciou novos investimentos que somam R$ 3 milhões em emendas parlamentares apenas para este ano. Ao longo do mandato, o parlamentar já destinou mais de R$ 3 milhões para a cidade, contribuindo para ações estruturantes e melhoria da qualidade de vida da população. “Hoje, no aniversário de 64 anos de Puxinanã, renovo meu compromisso com essa terra que tanto merece investimentos e oportunidades. Nosso mandato já garantiu mais de R$ 3 milhões em emendas para o município, e para celebrar esta data especial anuncio mais R$ 3 milhões somente neste ano. Nosso trabalho não para e Puxinanã segue sendo prioridade”, destacou Murilo. Durante a agenda comemorativa, o deputado também fez questão de reconhecer o papel da gestão municipal e da Câmara de Vereadores. Em sua fala, Murilo saudou o ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Felipe Coutinho, a prefeita Eleuza Barbosa, a vice-prefeita Gisele Agripino, a equipe de gestão e os vereadores, ressaltando a importância da parceria institucional. “É muito bom ter essa parceria. Quando os recursos chegam, eles aumentam a capacidade do município de atender quem mais precisa, inclusive ajudando a garantir o salário do seu povo”, afirmou. Segundo ele, os recursos destinados são resultado de diálogo, confiança e compromisso com o desenvolvimento regional. “Seguimos trabalhando com responsabilidade, parceria e respeito, para construir uma cidade cada vez mais forte, justa e desenvolvida”, disse. Ao final, o deputado reforçou sua ligação com Puxinanã e com a região, destacando a importância da representatividade política e do trabalho contínuo para transformar a realidade local. “O que nos move é melhorar a qualidade de vida do povo, fortalecer o município e garantir um futuro com mais oportunidades. Parabéns, Puxinanã, pelos seus 64 anos de história”, concluiu.     Paraíba Debate