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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (11), os embargos de declaração apresentados pela Ampar Hotelaria contra a decisão que manteve a posse do Hotel Tambaú,...

Foi aprovado nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.028/2025, de autoria do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), alterando a Lei nº 14.811/2024 para garantir...

Foi aprovado nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.028/2025, de autoria do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), alterando a Lei nº 14.811/2024 para garantir...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), atualizando as regras dos vales-alimentação e refeição. As...

Os consumidores paraibanos têm um novo direito garantido: cinemas, teatros, estádios, arenas de shows e outros locais de eventos no estado não poderão mais proibir a entrada de alimentos e...

O governador João Azevêdo sancionou nesta terça-feira (11) uma nova lei que permite que o consumidor entre em eventos na Paraíba levando sua própria bebida ou alimento.   A medida...